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COTAS NA UFRGS
UFRGS: CADi se posiciona pela efetivação imediata das matrículas provisórias
Redação Rio Grande do Sul

O Centro Acadêmico Dionísio, centro acadêmico dos estudantes do curso de Teatro da UFRGS, se posicionou exigindo a efetivação imediata de todos os estudantes que se encontram com sua matrícula provisória ou “precária”.

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(Foto de Guilherme Santos para o site Sul21, mostrando um dos processos de luta e defesa as cotas que aconteceram na UFRGS no começo de 2018)

A cada ano, com o avanço dos cortes na educação e os efeitos do teto de gastos, só cresce o número de estudantes negros e de baixa renda que sofrem com os entraves burocráticos da reitoria, podendo perder suas vagas a qualquer momento.

É exemplar o posicionamento do CADi, reproduzimos abaixo seu comunicado:

“Em 2015, os secundaristas de São Paulo ocuparam mais de 200 escolas em resistência contra os ataques do governo Alckmin à educação pública. Esse movimento inspirou estudantes de todo o país, que ocuparam mais de mil instituições de ensino em 2016 e estiveram na linha de frente na luta contra os ataques do governo golpista de Temer e dos governos estaduais. Os ataques à educação já vinham desde o governo Dilma do PT, que cortou bilhões da pasta, o que foi aprofundado com o golpe institucional de 2016 e agora serão ainda mais brutais com Bolsonaro, que acaba de cortar R$5,8 bilhões do orçamento da educação. A reforma do Ensino Médio, Lei da Mordaça a PEC do Fim do Mundo (55/241) e aqui na UFRGS, especificamente, o racismo institucional representado no Parecer 239/2016 que restringia o acesso de cotistas a instituição representavam (e ainda representam) a politica de sucateamento para privatização do ensino público. Esses ataques massivos a educação se tornam mais profundos com a eleição de Bolsonaro, herdeiro do golpe institucional de 2016, onde até mesmo o ministro da educação de seu governo, Ricardo Vélez-Rodriguez, disse que “a ideia de universidade para todos não existe” e defendeu que as vagas no ensino superior sejam reservadas a uma elite. Setores da oposição burguesa como Tábata Amaral do PDT acusam Vélez de "não ter projeto" para educação enquanto seu projeto de uma universidade pública, ainda mais elitizada e racista, é implementado na UFRGS e em outras universidades do país com indeferimentos e cancelamentos de matrículas de cotistas negros e baixa renda. Nesse mesmo sentido, o atual governo já cogitou cobrar mensalidade nas universidades públicas.

Com a reforma da previdência, a cruzada contra a chamada "ideologia de gênero", a extinção de pastas que coordenavam ações sobre alfabetização, inclusão e diversidade, o projeto Escola sem Partido e a militarização das escolas, o governo Bolsonaro soma em seus projetos a Lava-jato da Educação, que institui uma política de terrorismo contra professores, instituições e seus dirigentes, visando a destruição da educação superior pública.

Aqui no Rio Grande do Sul, desde de 2017, a UFRGS excluí do ensino superior estudantes negros e filhos de trabalhadores através de seus mecanismos burocráticos que visam dificultar ao máximo a matrícula do estudante cotista. Já no começo do ano de 2018, as políticas burocráticas postas em manutenção pela reitoria levaram ao indeferimento centenas de cotistas de escola pública e socioeconômicos que, consequentemente, perderam o acesso às vagas que lhes eram de direito. Como uma possibilidade de resolução à curto prazo da situação dos indeferimentos, o DCE da UFRGS defendeu a matrícula provisória (precária), para que os estudantes tivessem acesso aos benefícios PRAE e tivessem um número de matrícula para, por exemplo, usarem o RU, porém a existência de uma matrícula precária já é por si só um retrocesso. É apaziguadora porque proporciona um falso efeito de resolução do problema, quando na verdade, é segregacionista porque divide os estudantes entre aqueles que tem suas matrículas efetivas e aqueles que podem perder a qualquer momento suas vagas de maneira arbitrária. Os estudantes que tem perdido suas matrículas ou que a UFRGS tem exigido mais documentos acabam ficando sem saber o que fazer, além disso, as barreiras burocráticas da UFRGS exigem os documentos dos pais dos estudantes no mesmo país onde um número expressivo de crianças não sabem quem é ou não tem uma relação afetiva/de proximidade com seus pais. A UFRGS exige documentos que muitos não tem acesso ou simplesmente não sabem como conseguir, oferecendo um curto espaço de tempo e nem avisando a necessidade de novos documentos por alguma outra plataforma que não seja o Portal do Candidato, que se torna obsoleto quando o estudante já está matriculado (mesmo que precariamente).

A possibilidade de uma matrícula precária vai ao encontro das políticas de ataques a educação pública que Bolsonaro tem defendido, permitir a sua existência é, na hipótese mais branda da situação, não enxergar que o corte de vagas dos estudantes está inteiramente ligada com o projeto de privatização das universidades públicas e a um descarregamento do corte de gastos na universidade nas costas dos estudantes cotistas (eu sua maioria negros e filhos de trabalhadores). No teatro, alguns estudantes, depois de já terem cursado mais de 1 ano no curso, estão tendo que enviar mais e mais documentos incessantemente para salvaguardar suas vagas.

Defendemos como saída que todos os estudantes com matrícula precária e problemas na homologação na UFRGS tenham sua matrícula regular imediatamente efetivada, para que mais nenhum estudante tenha sua matrícula cancelada!

A desburocratização do processo de matrícula da UFRGS, para acabar com o requerimento de documentação desnecessária (como é o caso de pedir a identificação de pessoas que sequer participam da vida do estudante)!

A possibilidade de escolher entre a matrícula presencial ou online e um melhorando do Portal do Candidato!

Convocamos o DCE e os DAs da esquerda a organizar os estudantes desde as bases, com assembleias nos cursos, para lutar por seu direito a matrícula e contra o governo Bolsonaro e sua reforma da previdência.”

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