Enfrentar o imperialismo norte-americano e responder à extrema-direita com a organização internacional dos trabalhadores pelo socialismo

1) Estamos há mais de uma década da grande crise econômica que estourou em 2008, precipitada com a queda do gigante financeiro Lehman Brothers nos EUA. As consequências dessa grande crise se arrastam em depressões econômicas que afetam inúmeros países no mundo e tem reconfigurado a geopolítica global e o próprio equilíbrio dos poderes em cada país, criando uma “crise orgânica” mundial.
O populismo de direita e de extrema-direita se fortalecem em vários países do mundo, em uma tentativa violenta da burguesia descarregar a crise nas costas dos trabalhadores com a aprovação de medidas de austeridade e reformas econômicas. A eleição de Donald Trump nos EUA é a expressão mais sintomática desse processo.
Ao mesmo tempo, fenômenos de resistência e de luta de classes - como os coletes-amarelos na França, o movimento internacional de luta das mulheres, as greves e mobilizações na Argélia e no Haiti, e a volta do socialismo no imaginário das pessoas - demonstram que a classe trabalhadora e as massas populares não vão aceitar passivamente esse ônus.

• Reconhecemos que a luta dos trabalhadores da USP é parte da luta dos trabalhadores de todo o mundo contra a exploração capitalista! Pelo Internacionalismo da classe trabalhadora. A classe trabalhadora é uma só e sem fronteiras, e a luta dos trabalhadores de todos os países também é nossa luta! Que a crise seja paga pelos capitalistas! Por uma sociedade sem classes, exploração e opressão! Por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo rumo a uma sociedade comunista!

2) Diante da crise econômica e da decadência estratégica da hegemonia norte-americana no mundo, as grandes potências disputam o mercado global e os frutos da espoliação sobre os demais países. As guerras de rapina e as intervenções das potências norte-americanas, europeias, Rússia e China estão a serviço de submeter os povos dos países semicoloniais e roubar nossas riquezas para os lucros de sua burguesia.

Enquanto destroem países inteiros com guerras, fome, doenças e invasões, os governos dessas mesmas potências permitem a morte de milhares de refugiados e imigrantes nas mãos de traficantes, nos perigos das travessias clandestinas ou em campos de concentração. Além da rapina da guerra, pela via do FMI, os países imperialistas suas burguesias amarram o futuro dos países semicolônias na teia da Dívida Pública, que é uma dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta!

A América Latina entrou no olho desse furacão com as medidas protecionistas e xenófobas de Trump nos EUA e com o giro à direita no governo dos países latino-americanos. Esse avanço imperialista tem o seu ponto-chave no desfecho do futuro da Venezuela, em que os EUA disputam com China e Rússia o controle sobre os recursos e a localização estratégica do país com a maior reserva de petróleo bruto do mundo para dar seguimento a espoliação imperialista.

• Repudiamos a tentativa de Donald Trump construir um muro na fronteira com o México! Abaixo os campos de concentração para imigrantes e refugiados da Europa. Somos todos clandestinos. Pela abertura de todas as fronteiras! Abaixo a tentativa de golpe e intervenção imperialista em curso na Venezuela, em defesa da soberania do povo venezuelano para que os próprios trabalhadores acertem suas contas com Maduro e sua burguesia nacional! Pelo não pagamento da Dívida Pública!

• Repudiamos a proposta sionista do Bolsonaro de mudança da embaixada do Brasil em Israel. Todo apoio a luta do povo palestino contra o sionismo do Estado ilegítimo e assassino de Israel!

Enfrentar o autoritarismo judiciário, o governo Bolsonaro para impor um governo de trabalhadores rumo ao socialismo

1) O governo Bolsonaro é de extrema-direita, anti-operário, racista e misógino. Sua vitória é consequência do golpe institucional de 2016 orquestrado pelos setores da burguesia nacional junto do imperialismo dos EUA que avançou sobre o sufrágio universal, se apoiando no desgaste do governo Dilma que praticou um “estelionato eleitoral” contra sua própria base ao tentar passar os ajustes e abriu espaço para o fortalecimento da direita. Golpe cujo objetivo era garantir um governo e regime pra aplicar com mais rapidez as reformas que os patrões nacionais e imperialistas exigiam e descarregar a crise nas costas dos trabalhadores.

A Operação Lava-Jato, chefiada por Moro e pelos interesses dos EUA, junto a grande mídia e setores do judiciário, como o STF e o TSE, iniciaram o processo de golpe. A continuidade, com a prisão arbitrária do Lula, o impedimento de sua candidatura, e o roubo do voto de milhões do NE pelo TSE foram elementos de continuidade do golpe, aumentando o autoritarismo judiciário e a tutela dos militares para garantir a eleição de um candidato diretamente ligado ao capital financeiro.

A vitória Bolsonaro é consequência direta das manobras do judiciário, do desgaste da alternativa burguesa (Alckmin/PSDB), da intervenção dos militares na política e do todo processo de “crise orgânica” iniciada após as jornadas de junho de 2013 quando havia um enorme descontentamento popular às representações políticas tradicionais, somado a crise econômica.

Repudiamos o governo anti-operário de extrema-direita de Bolsonaro e todo seu racismo, machismo e LGBTfobia! Abaixo o autoritarismo do judiciário, que os juízes sejam eleitos e revogáveis e ganhem o mesmo que uma professora! Pela liberdade imediata de Lula, preso arbitrariamente pelo judiciário golpista! Contra a participação e intervenção dos militares em funções e órgãos públicos.

2) Antes do golpe, o governo Dilma, do PT, vinha descontando a crise nas costas dos trabalhadores, para manter a governabilidade junto dos patrões e do imperialismo. Cortes na educação, aumento do tempo de contribuição para aposentadoria, ataques ao seguro-desemprego e aprovação da Lei anti-terrorismo, que serve pra perseguir trabalhadores e movimentos sociais, foram algumas das medidas do governo do PT.

O golpista Temer avançou mais ainda com o congelamento do teto dos gastos em saúde e educação e com aprovação da reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores e amplia de forma irrestrita a terceirização.

O Bolsonaro vem pra aprofundar a reforma trabalhista e tentar eliminar as organizações operárias para passar a reforma da previdência e privatizar os setores estratégicos da economia nacional, como a Petrobrás. Para isso busca aumentar a militarização do governo, o poder da Polícia e a violência contra os movimentos sociais, de trabalhadores e a esquerda.

Com as supostas medidas punitivas e repressivas contra o crime, mas que legalizam a violência policial, pretendem aumentar o genocídio contra o povo negro e a juventude periférica, como prevê o pacote de Sérgio Moro. Com a redução da maioridade penal querem aumentar o encarceramento contra a juventude negra. Com o escola sem partido querem impor a ignorância sobre em relação à prevenção de doenças e de gravidez e ao conhecimento sobre seu corpo, sua sexualidade.

• Abaixo a Reforma da Previdência! Revogação da Reforma Trabalhista e da“PEC do fim do mundo”! Contra a terceirização, pela efetivação imediata de todos os terceirizados, sem necessidade de concurso público! Pelo fim da lei anti-terrorismo e repressão aos movimentos sociais e esquerda! Justiça à Marielle, por uma investigação independente, o Estado é responsável!

• Abaixo a redução da maioridade penal, o genocídio ao povo negro e os homicídios policiais encobertos por auto-de-resistência! Repúdio ao pacote “anti-crime” de Moro!

• Repudiamos o Escola Sem Partido. Por uma escola sem censura! Por educação sexual nas escolas para que os jovens aprendam a se prevenir e respeitarem a diversidade sexual e de gênero!

3) Para enfrentar essa extrema-direita é fundamental que os trabalhadores possam se organizar a partir dos seus locais de trabalho, e que suas direções organizem um plano de lutas contra todos os ataques. Por isso viemos exigindo das centrais sindicais que coloquem de pé uma verdadeira frente única operária - unidade na ação dos trabalhadores – para enfrentar os ataques do governo Bolsonaro. Porém, a trégua das centrais permanece, e por isso que batalhamos por construir uma força política que apresente outra estratégia: a de organização dos trabalhadores a partir de seus locais de trabalho, com o conjunto da classe, para impor que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Por isso, lutamos pela construção de um partido revolucionário dos trabalhadores para levar adiante a luta por uma outra sociedade. Debatemos com diversas correntes de esquerda, que inclusive atuam em nosso Sindicato, onde defendemos a mais ampla liberdade de tendências. Há anos viemos combatendo as posições sindicalistas que buscam separar a luta dos trabalhadores da USP da política nacional e internacional, como faz o Coletivo Piqueteiros e Lutadores, que no final das contas defenderam, junto ao PSTU e a Transição Socialista, o golpe institucional. Esta posição foi derrotada pelos trabalhadores da USP em assembleia, com protagonismo na batalha dada pelo MRT na luta por uma posição de independência de classe. Mesmo setores do PSOL na categoria, a corrente MES, defenderam sua política de "Lava Jato até o final" que só pode ir contra os trabalhadores. Hoje, vemos no PSOL correntes que seguem comemorando as ações de Moro e se calando sobre a política traidora das centrais, enquanto seguem tanto com o PT quanto com partidos golpistas e apoiadores de Rodrigo Maia buscando construir uma "oposição democrática" cujo objetivo é se posicionar melhor para as próximas eleições

Combater o desmonte, privatização e o obscurantismo sobre as Universidades. Por uma USP à serviço dos trabalhadores e da população pobre

1) Nesse contexto de crise econômica, os capitalistas precisam transformar ainda mais o ensino e a pesquisa à serviço dos lucros de empresários, banqueiros e industriais e da perpetuação da opressão, onde o Estado atua para reduzir os riscos de mercado.

A Reitoria, em parceria com o Governador João Dória e o Prefeito Bruno Covas, vem aplicando este projeto de “universidade empresarial” que separa a Universidade e o conhecimento produzido do conjunto da população trabalhadora e da juventude se utilizando de subfinanciamento; modificando as relações de trabalho de professores, pesquisadores e servidores; mudando o caráter do conhecimento; reprimindo quem resiste e dificultando a organização sindical.

O arrocho no orçamento das Universidades ocorre desde a conquista da autonomia financeiro-administrativa, em 1989. A necessária, porém, ainda restrita, expansão universitária não veio acompanhada de aumento de repasse de verbas. O congelamento de gastos com saúde e educação contribuiu para legitimar um discurso de crise financeira onde o salário dos funcionários seria o principal culpado. Enquanto, no período de 2003 à 2016, os governos gastaram 17x mais com o pagamento da dívida pública do que com financiamento da educação pública.

2) Sob esse discurso, a Reitoria incentivou a demissão de mais de 3 mil funcionários através do PIDV, desvinculou o HRAC, fechou leitos e referenciou o PS do HU, desmontou os centros de saúde, as prefeituras e as creches, restringiu as políticas de permanência estudantil, retirou apoio à publicação científica. A reitoria aprovou os Parâmetros de Sustentabilidade que congela os salários e impede a contratação de funcionários por concurso e carreira USP, fechando postos de trabalho efetivo e avançando na terceirização e contratos precários e temporários de professores. Parâmetros esses, aprovados sob violenta repressão aos trabalhadores que se manifestavam em frente à reitoria, mostrando a verdadeira função do convênio PM-USP. Junto à essas medidas repressivas, a reitoria vem aumentando o número de processos contra estudantes e trabalhadores que lutam e retirou a sede onde o Sintusp esteve por 50 anos.

Este desmonte operado pela reitoria, que em alguns lugares quase inviabilizam o funcionamento ou sujeitam os trabalhadores às jornadas maiores, permitidas pelo Banco de Horas e viabilizadas pelo constante assédio moral, induz a ver na terceirização, cobrança de mensalidades, financiamento privado a única alternativa para a existência da USP. É nesse contexto que a reitoria apresenta o relatório “USP do futuro”, feito pela consultoria da McKinsey, como um guia para implementação na USP dos princípios apontados pela lei do Marco Legal da Ciência, aprovada por Dilma.

O Marco Legal permite que professores e pesquisadores em regime de dedicação integral possam ao mesmo tempo trabalhar para empresas e fundações privadas, que definem o que é pesquisado e ficam com a patente do que é produzido. Hierarquiza as ciências aplicáveis [na produção] em relação às outras avançando para a instrumentalização do conhecimento e sua profunda subordinação à manutenção da burguesia como classe dominante, criando explicações de mundo para tal. Por isso é necessário combater a propaganda ideológica do governo contra os professores, combater o movimento “Escola sem Partido”, que é contra as mulheres, os negros, os LGBT, contra a Teoria da Evolução e pela defesa do Terraplanismo, ao mesmo tempo em que se combate os ataques à Universidade pública.

3) A reitoria tem se manifestado contra o obscurantismo do governo, mas esteve junto à ele na defesa do decreto de janeiro deste ano que legalizou a existência dos fundos patrimoniais (financiamento privado de pesquisas e cursos), que já ocorriam em algumas unidades da USP. Também defendeu o aumento do teto do governador para aumentar os supersalários de um punhado de burocratas que dirigem a Universidade. E agora se apresenta como defensor da autonomia universitária contra a CPI para investigar a irregularidade dos gastos das Universidades. Esta CPI está sendo usada no jogo dos partidos burgueses. Existem irregularidades no uso da verba, mas estes partidos burgueses não estão interessados em resolver o subfinanciamento da educação pública e os burocratas do Conselho Universitário defendem uma autonomia para manter seus privilégios, pois estudantes e trabalhadores, que são maioria, nunca tiveram poder de decisão. A subordinação da Universidade aos empresários já é perda de autonomia.

Contra esse projeto de Universidade à serviço de garantir a existência de uma burguesia decadente, que leva a humanidade à miséria, que destroça a natureza e subordina os trabalhadores e recursos naturais do país ao imperialismo, os trabalhadores da USP precisam opor um projeto de Universidade à serviço dos trabalhadores e da população pobre, uma necessidade que se impõe para permitir o desenvolvimento da humanidade. Para isso, defendemos um conjunto de medidas:

• Fim do vestibular e estatização das Universidade particulares, para que toda a juventude possa estudar sem pagar;
• Dissolução do CO e organização de uma Assembleia Estatuinte para decidir os rumos da Universidade; Por um governo de estudantes, trabalhadores e professores com maioria estudantil;
• Mais verbas para Universidades e educação pública.
• Contra a subordinação da USP e do conhecimento aos empresários! Abaixo o Marco Legal da Ciência.
• Somos contra a privatização da saúde pública e defendemos um SUS 100% público, estatal e gratuito. Abaixo as Fundações e Organizações Sociais (OSS’s)!
• Anulação dos Parâmetros de Sustentabilidade. Abertura imediata de concurso. Efetivação dos terceirizados sem concurso;
• Em defesa das cotas raciais;
• Anulação de todos processos e demissões políticas, como de Givanildo e Alexandre Pariol. Fim do convênio com a PM;
• Pela reintegração de Claudionor Brandão.

Negras e negros devem estar à frente da luta contra Bolsonaro, as reformas e para que os capitalistas paguem pela crise!

1) O Brasil é o maior país negro fora da África, 53% da população brasileira se declara negra em um pais extremamente racista. O racismo é uma forma de opressão criada sob o capitalismo para justificar a suposta inferioridade dos negros em relação aos brancos, servindo no passado para escravizar milhões de negros nos dias de hoje ainda serve para aumentar os lucros dos capitalistas e dividir a nossa classe. No Brasil, a farsa da “democracia racial”, diz que não existe mais diferenciação entre negros e brancos, ou seja, que não existiria mais racismo e viveríamos em igualdade de condições entre negros e brancos. A realidade mostra o oposto, pois em todos os âmbitos da sociedade o racismo se expressa com toda força sendo os negros a esmagadora maioria das vítimas das chacinas policiais, a maioria entre aqueles que ocupam os postos de trabalho precários, com menores salários e direitos, a maioria entre os desempregados e analfabetos. A desigualdade salarial é uma face visível e cruel do racismo, o valor do salário dos homens negros não chega a 54% do valor dos homens brancos e a diferença salarial entre uma mulher negra e um homem branco é em média de 60%, podendo chegar a 80% em alguns cargos. O rebaixamento salarial e a retirada de direitos dos negros – e em primeiro lugar das mulheres negras – serve como instrumento para fazer isso com toda a classe trabalhadora.

2) O golpe institucional de 2016 abriu uma nova relação de forças entre as classes e caminho a ascensão de uma extrema direita que quer aprofundar o racismo em uma escala ainda maior. Não a toa, um símbolo do avanço dessa extrema direita foi o assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, o aumento vertiginoso dos casos de agressões, feminicídios e transfobia e a impunidade para a morte de Marielle, uma ferida aberta do golpe institucional. Bolsonaro é um herdeiro do golpe que levou Temer ao poder e que tem como principal objetivo neste momento aprovar a Reforma da Previdência. Esta reforma tão desejada pelos empresários e pelo capital estrangeiro é a forma de fazer com que sejam os trabalhadores que paguem a crise criada pelos capitalistas. Esta reforma recairá com muito mais força nas costas das mulheres e dos negros que já vem sendo duramente atacados com a reforma trabalhista e a lei de terceirização aprovadas por Temer para garantir os lucros dos capitalistas.

Desde o golpe institucional denunciamos o fortalecimento do Judiciário que sob a justificativa de um suposto combate à corrupção abriu caminho para os ataques que capital estrangeiro e imperialista tanto deseja. Foi esse “autoritarismo judiciário” que colocou Lula na prisão quando este tinha 40% de intenções de voto, atacando o direito elementar da população de decidir em quem votar. Os métodos que levaram Lula a prisão estão fortalecendo ainda mais a repressão contra a população negra. É esse mesmo judiciário que cinicamente fala em defesa das cotas raciais que faz do Brasil o 4°país com maior população carcerária (sendo mais de 70% negros), que livrou Bolsonaro de punição por suas declarações racistas contra quilombolas, que mantém a impunidade e silencio sobre quem mandou matar Marielle, que inocentou os assassinos de Amarildo e quer aprovar um pacote supostamente anti-crime para legalizar os assassinatos da juventude negra pela polícia.

3) Tampouco podemos nos enganar com a estratégia impotente de oposição meramente parlamentar a Bolsonaro e ao judiciário racista como faz o PT, que durante o seu governo aprovou com uma mão a lei de cotas enquanto com a outra aumentou de 4 para 12 milhões de terceirizados no pais e ocupou militarmente o Haiti e hoje está de olho apenas em sua candidatura para as eleições de 2022. Precisamos superar o limite imposto pelas burocracias sindicais da Força Sindical, CUT, CTB, UGT que atuam como um freio na luta de classes e separam a luta do povo negro das lutas econômicas mantendo sua trégua com o governo e com os patrões.

Partindo desses elementos, propomos, como resoluções do 7º Congresso de Trabalhadores da USP:

• Apoio a todas as resoluções aprovadas no III Encontro de Trabalhadoras e Trabalhadores Negros do Sintusp.

• Abaixo os discursos nacionalistas e xenófobos contra os imigrantes. Reafirmamos todo apoio aos trabalhadores imigrantes africanos, haitianos, bolivianos e venezuelanos.

• O fortalecimento e apoio às lutas do povo negro contra o racismo no Brasil e internacionalmente. Organizar trabalhadores e estudantes negros nos locais de trabalho e estudo

• O fortalecimento da Secretaria de Negros, Negras e Combate ao Racismo do Sintusp na defesa das demandas dos negros dentro e fora da universidade na perspectiva de unificar as fileiras da nossa classe contra a opressão e exploração capitalista.

• A organização dos setores oprimidos de forma independente do PT e sem depositar nenhuma confiança no judiciário racista!!

• A organização social da classe trabalhadora, dos negros e dos setores oprimidos com um programa anticapitalista e socialista para conquistar as reivindicações cruciais dos negros:
  • A igualdade salarial entre negros e brancos
  • O fim das chacinas e da violência policial! Júri popular, para que os “autos-de-resistência” sejam julgados pelo próprio povo!
  • A efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público
  • A demarcação dos territórios quilombolas e indígenas
  • A separação entre Estado e Igreja, fundamental para a liberdade de culto e o fim da perseguição às religiões de matriz africana.
  • Em defesa das cotas raciais rumo ao fim do vestibular!
  • Contra o projeto Escola sem Partido e pela implementação da lei 10.639 (ensino de história da África) em todas as escolas e cursos.
  • Por justiça para Marielle! Por uma investigação independente

• Toda solidariedade ao povo de Moçambique que teve seu país destruído por uma tragédia!! Fora imperialismo do continente africano!

Pela organização das mulheres e LGBT’s trabalhadoras para combater Bolsonaro, o capitalismo e o patriarcado

1) A opressão às mulheres existe há séculos e, embora hoje não sejam consideradas posse do marido, ainda são mortas porque tentam sair de um casamento, terminar um namoro ou porque dizem não. Com salários menores e com o trabalho doméstico e cuidado dos filhos pesando sobre seus ombros as mulheres não recebem nenhum amparo do Estado quando tentam sair de relacionamentos violentos. Não há pra onde ir, auxílio-financeiro e mesmo nas delegacias de mulheres são maltratadas e desacreditadas. Só nos primeiros meses do governo Bolsonaro foram mais de 200 feminicídios, sem contar os casos de violência doméstica, estupros e assédios.

A junção entre a exploração capitalista e a opressão patriarcal resulta em precarização e violência. Cerca de 70% da população mais pobre mundial é formada por mulheres. São mais de 1.200 mortes por causa da proibição do aborto. A cada 1 hora e meia uma mulher é vítima de feminicídio e milhares são vítimas de violência doméstica As mulheres ganham em média 30% menos que os homens, as negras, 60% a menos. Além da jornada semanal trabalham mais 21 horas por semana só no cuidado do lar e dos filhos. O estado se exime da sua obrigação de fornecer lavanderias, restaurantes e creches públicas. A USP, inclusive, fechou creches como a Oeste e do HU e diminuiu vagas nas creches que ainda permanecem abertas.
O governo Bolsonaro quer impor que as mulheres continuem morrendo por abortos clandestinos e, inclusive, sejam obrigadas a manter filhos fruto de estupros, anencéfalos ou gravidez com risco de morte. Querem tratar a sexualidade e identidade de gênero não-normativa como doença e/ou depravação, fortalecendo os casos de assassinatos das LGBTs, ao mesmo tempo que impedem a criminalização da homo e transfobia.

Contra a violência de gênero, por um plano emergencial de combate à violência às mulheres e LGBTs:

• Apoiamos as resoluções do 8º encontro de mulheres trabalhadoras da USP!
• Por creches, lavanderias e restaurante garantidos pelo Estado!
• Por Igualdade Salarial, já!
• Defendemos o direito ao aborto legal, seguro e gratuito para acabar com as mortes de mulheres por abortos clandestinos!

2) As centrais sindicais, como a CUT, dirigida pelo PT, e CTB dirigida pelo PC do B de Manuela D’Avilla, separam a luta das mulheres contra a opressão da luta da classe trabalhadora contra a exploração. Fazem isso por não ver a importância de combater o machismo e a ideologia burguesa no seio da classe trabalhadora. Operam com essa lógica nos sindicatos enquanto seus parlamentares rifam as pautas das mulheres e LGBTs em troca de favores com a direita. O exemplo mais categórico foi na campanha presidencial de Dilma que lançou a “carta ao povo de Deus” se comprometendo com os setores religiosos conservadores a não legalizar o aborto, fechando os olhos para a morte de milhares de mulheres vítimas de abortos clandestinos.

O PSOL, um partidos de esquerda, com parlamentares eleitas a partir de pautas feministas, também participa da mesma lógica de separar a luta das mulheres contra a opressão machista da luta contra a exploração capitalista. Ao não apostar na potencialidade do movimento de mulheres unido à classe trabalhadora e seus métodos de luta, se apoiam em saídas parlamentares, reforçando a confiança no judiciário autoritário, no STF e na lava-jato de Sergio Moro, que já deu mostras de que não estão do lado das mulheres e dos trabalhadores.

• Fortalecer a Secretaria de Mulheres do Sintusp e a Secretaria LGBT e de Diversidade Sexual, buscando organizar desde as bases as trabalhadoras efetivas e terceirizadas.

• Construir uma forte unidade do conjunto da categoria, homens e mulheres contra a exploração e a opressão dentro e fora da universidade.

3) Na USP a expressão mais brutal da opressão a serviço da exploração é a terceirização. São milhares de trabalhadoras nos postos de trabalho mais precários. Ganham pouco mais de um salário mínimo, recorrentemente sofrem atrasos de salários, assédios e demissões. Seu é extremamente lucrativo para os donos das empresas terceirizadas, a maioria ligada à burocracia universitária. Não podem usar o BUSP, não podem sequer comer nos bandejões!

O desmonte da universidade, em nome de um projeto privatista da educação, aumenta os assédios sobre os trabalhadores, sobretudo sobre as mulheres e os LGBTs. Acrescenta-se a isso a imposição do banco de horas que para o conjunto da categoria significa jornadas de até 10 horas diárias, e que para as mulheres se somam à dupla jornada.

A USP, desde a gestão Zago-Vahan, aliou-se a ONU e ao projeto “He for She”, criando o escritório USP Mulheres. Sob o comando da PSDBista Eva Blay, o USP Mulheres se recusou a tratar a situação real das mulheres da USP, se limitando a campanhas publicitárias de “elas podem ser chefes”, fechando os olhos para a situação precária das trabalhadoras terceirizadas, das trabalhadoras das creches, dos bandejões, da enfermagem.

O Reitor, em discurso no 8 de março, diz que o machismo vai acabar quando os homens forem feministas. No entanto, ele é “feminista” desde que as mulheres não lutem, por que quando lutam são punidas com corte de ponto ou até bombas e balas de borracha, como foi em 2017 durante a aprovação dos parâmetros de sustentabilidade.

Vimos a potencialidade e a força das mulheres nos atos e ações do movimento #EleNão contra Bolsonaro e sua pauta machista. Vimos a força das professoras municipais contra Dória e Bruno Covas e contra a reforma da previdência municipal, o SampaPrev. Somos metade da classe trabalhadora e somos linhas de frente nas principais lutas contra os ataques dos patrões e dos governos.

• Rechaçamos o USP Mulheres e a tentativa da reitoria e da ONU de cooptar o movimento feminista na USP enquanto avança na terceirização, no desmonte da universidade, aprofundando os assédios e a precarização do trabalho, fecha creches e restringe o direito a maternidade plena das trabalhadoras.

A estrutura sindical brasileira. A luta contra Bolsonaro e as reformas passa pela luta contra a trégua da burocracia sindical

1) Os sindicatos são uma ferramenta de luta dos trabalhadores. Essa ferramenta foi uma conquista da classe trabalhadora: os sindicatos foram criados no século XIX para os trabalhadores defenderem seus direitos diante dos capitalistas.

A estrutura sindical brasileira, porém, buscou desde os anos 1930 atrelar os sindicatos ao Estado, através do que é conhecido como imposto sindical e também por uma série de leis e normas como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Também determina que só pode haver um sindicato por categoria (ramo produtivo) por base territorial (geralmente uma cidade ou região), e quem determina qual é o sindicato legítimo é o Estado, e não os próprios trabalhadores.

O objetivo desta estrutura sempre foi controlar os trabalhadores, buscando integrar os sindicatos ao regime da classe dominante, determinando sua função como um órgão auxiliar do Estado e também buscar dividir os trabalhadores em categorias, evitando que sejam “uma só classe”.

A ofensiva reacionária de Bolsonaro com uma Medida Provisória que pretende retirar o desconto sindical da folha de pagamento dos trabalhadores é um ataque pela direita na estrutura sindical brasileira, pois tem com objetivo de destruir os sindicatos como instrumentos de luta dos trabalhadores para aprovar ataques como a reforma da previdência. O espaço para que ele faça isso foi permitido pela defesa do PT dessa estrutura sindical, que foi fortalecendo - durante os 13 anos de seu governo - a separação ainda maior das direções sindicais das massas trabalhadoras. Essa situação leva a uma única conclusão: para resistirmos aos ataques do Bolsonarismo precisamos retirar o sindicato das mãos da burocracia e colocar nas mãos dos trabalhadores.

• Reafirmamos as decisões congressuais do SINTUSP contrárias à cobrança do imposto sindical. Rechaçamos a MP 873, uma intervenção do governo sobre os sindicatos que pretende dificultar o seu financiamento e ingerir por decreto sobre a organização dos trabalhadores!

2) A estrutura sindical brasileira atrelada ao Estado não foi suficiente pra conter os trabalhadores. Constituiu-se então, aquilo que é conhecido como “burocracia sindical”, pessoas da própria classe trabalhadora cooptadas pelo Estado que pudessem cumprir o papel de frear a luta dos trabalhadores. Estas pessoas, ao mesmo tempo, representam oficialmente os trabalhadores, agindo como “intermediários” nos conflitos entre patrões e empregados.

Grosso modo, o que caracteriza um burocrata sindical é o privilégio que ele tem sobre os outros trabalhadores (benefícios materiais, não trabalhar) e o nível de contenção que ele exerce (impede os trabalhadores de lutar, cria confusão entre os trabalhadores, defende os interesses do governo e dos patrões e não dos trabalhadores). O resultado disso é que a maioria dos sindicatos no Brasil está hoje nas mãos destes burocratas sindicais e não nas mãos dos trabalhadores.

A maior expressão dessas burocracias encontramos nas grandes centrais dirigidas pelo PSB, DEM, PSDB e cia. (UGT, NCST, CSB e CGTB), tendo a UGT, inclusive, se postulado a ser base do governo Bolsonaro. Essa traição das centrais sindicais pela via da burocratização de suas direções, também se expressa na CUT (central sindical dirigida pelo PT), na CTB (dirigida pelo PCdoB, partido que apoiou a eleição de Rodrigo Maia pra presidente da Câmara dos Deputados) e na Força Sindical (dirigida pelo Solidariedade), que atuam como correias de transmissão da estratégia reformista e meramente parlamentar de colaboração de classes do PT e PCdoB. A traição dessas centrais ficou evidente quando elas cancelaram a paralisação geral de junho de 2017 e permitiram a aprovação da reforma trabalhista. Fica evidente na trégua que essas centrais sindicais estão dando ao governo Bolsonaro desde o início do ano diante da iminência da aprovação da reforma da previdência, sem organizar nenhum plano de luta, nem construir fortes paralisações nas bases das categorias.
O SINTUSP é filiado à CSP-Conlutas (dirigida pelo PSTU). Criticamos a CSP por não denunciar o papel de trégua que as demais grandes centrais sindicais tem dado ao governo Bolsonaro e terminar assim cobrindo pela esquerda essa traição. Achamos que a unidade se faz com críticas e denúncia destas traições e não como resultado de acordões em reuniões de cúpula. A unidade com as demais entidades sindicais – sem a respectiva exigência de que cumpram com o seu papel enquanto direção da classe trabalhadora – serve apenas para diluir a CSP entre as demais entidades burocráticas e passar um pano para suas traições, como tem se visto no papel de coordenadores das reuniões da burocracia sindical que os dirigentes da CSP-Conlutas vem assumindo. Também é importante fazer um balanço do triste papel que cumpriu a Central ao apoiar o golpe institucional e aplaudir os avanços arbitrários da Operação Lava-Jato da Polícia Federal encabeçada por Sérgio Moro. Papel vergonhoso que foi compartilhado por correntes internas do PSOL, como o MES, da Sâmia Bonfim e Luciana Genro, que apoiaram a Lava-Jato, legitimando a ação do judiciário e o golpe institucional.

Diante da necessidade de defesa dos direitos dos trabalhadores que estão sendo brutalmente atacados desde o golpe institucional, e mais ainda por esse governo de extrema-direita, é urgente que as entidades de trabalhadores estejam muito bem articuladas. Tão necessário quanto superar essa unidade acrítica, também é necessário superar o sectarismo e isolamento das entidades sindicais, por isso o SINTUSP deveria voltar a ser filiado à FASUBRA.

• Exigimos que as centrais sindicais parem com a trégua com o governo Bolsonaro e organizem um plano de lutas sério, construído na base, que culmine em uma greve geral para derrotar a reforma da previdência e todos os ataques dos últimos anos!

• Defendemos que o SINTUSP volte a ser filiado à FASUBRA

A importância, o papel e a relação das Secretarias com o Sindicato

1) Os governos e os patrões buscam todas as formas de dividir a classe trabalhadora para melhor explorá-la. A divisão entre homens e mulheres, brancos e negros, etc., é extremamente lucrativa. Mulheres ganham menos que os homens, negros ganham menos que os brancos, mulheres negras menos ainda. Nos trabalhos mais precários estão as mulheres negras, os LGTB’s. A divisão da nossa classe não rebaixa os salários de apenas uma parte de nós trabalhadores, mas de todos.
Nesse sentido o machismo, o racismo e a LGBTfobia são pilares de sustentação da sociedade capitalista. Em nossas fileiras, a opressão de um grupo sobre o outro só nos divide e nos enfraquece diante da luta contra os patrões e os governos. A emancipação da classe trabalhadora só se dará se ela, unida, combater os patrões e também a ideologia a serviço da dominação. Por isso é fundamental que organizemos esse combate também entre nós.

2) O governo Bolsonaro utiliza de um forte discurso ideológico contra negros, mulheres, homossexuais. Desde sua campanha eleitoral já dizia que as mulheres eram fruto de uma fraquejada, que deveriam ganhar menos que os homens. Em palestras destilou ódio profundo aos negros. Já anunciou que se tivesse um filho gay, espancaria até a morte. Agora Bolsonaro, com o mesmo discurso machista, racista e homofóbico anuncia uma reforma da previdência que é um gigantesco ataque ao conjunto dos trabalhadores e que, sobretudo às mulheres é um ataque ainda maior. Soma-se esse ataque à reforma trabalhista: isso significa um legado às mulheres, aos negros, aos LGBTs e à juventude de trabalhar até morrer sob condições precárias e nos piores postos de trabalho.

É tarefa dos sindicatos buscar a unidade das fileiras da classe trabalhadora para golpear com um punho só os patrões. Homens e mulheres, brancos e negros, LGBTs unidos a classe trabalhadora para responder aos ataques. A construção dessa unidade não passará sem discutir e combater no interior da nossa classe o machismo, o racismo e a LGBTfobia. E construir uma unidade de luta profunda contra os ataques dos governos e dos patrões passa por compreender que para derrotar os trabalhadores de conjunto os governos também lançam ataques aos oprimidos.

Por isso, é fundamental que se impulsione em todos os sindicatos secretaria de mulheres, negros e LGBTs. Essas secretarias são um forte ponto de apoio à organização da nossa classe para um combate efetivos contra a burguesia.

3) No Sintusp a Secretaria de Mulheres, a Secretaria de Negras e Negros e de Combate ao Racismo, a Secretaria LGBT e de Diversidade Sexual e a Secretaria de Combate ao Assédio Moral e Sexual cumprem um papel crucial para avançar entre os trabalhadores no combate à opressão. Nesse sentido, as secretarias não são pequenos sindicatos alheios à política nacional, não são “coisas de mulher” ou espaços só “deles” em oposição ao espaço de todos. São instrumentos poderosos da nossa categoria. Mas a sua existência depende de compreender que existe o machismo, o racismo e a LGBTfobia também nas nossas fileiras. E que essa existência buscou nos dividir, dificultou nossa organização e a nossa unidade. Hoje o meio sindical ainda é um espaço dominado por homens. A tradição sindicalista que se construiu no Brasil, graças inclusive ao PT e PC doB, separou a luta dos oprimidos da luta contra a exploração. Isso significa que a construção da unidade das nossas fileiras passa por entendermos as condições objetivas que nos encontramos e as razões para isso.

A existência das secretarias é fundamental pra garantir os espaços que por muito tempo foram negados às mulheres, aos negros e LGBTS para discutir suas demandas aliadas a luta contra os patrões. Os encontros de mulheres, de negros, as assembleias e plenárias com mulheres trabalhadoras e estudantes não é um espaço para discutir “coisas de mulher”, as coisas que só importam à “eles”. Mas primeiro se trata de garantir que possam existir esses espaços que por muito tempo não existiram. Porém, a discussão do combate às opressões não pode ser restritas aos oprimidos. Precisam incendiar toda a classe e ser tomada pelo seu conjunto. Pois, se a exploração feita pelos patrões se sustenta a partir da opressão à mulheres, do racismo e da LGBTfobia, o combate à exploração, ou seja a luta em torno das demandas econômicas, não pode se dar separadamente da luta contra a opressão, pelas demandas das mulheres, negros e LGBTs.

Como parte das resoluções do 7º Congresso de Trabalhadores da USP propomos:

• O fortalecimento das secretarias existentes de combate à opressão (Secretaria de Mulheres, Secretaria de Negras e Negros e de Combate ao Racismo, Secretaria LGBT e de Diversidade Sexual). O Conselho diretor de Base e a Diretoria Colegiada devem contribuir para que as políticas traçadas pelas secretarias sejam discutidas e implementadas na base da categoria.

• Defendemos que as Secretarias tenham autonomia para:
  • Organizar boletins especiais informativos e de debate de ideias e que sejam impressos e difundidos pelos meios de comunicação do sindicato;
  • Organizar atividades, encontros e discussões sobre o combate às opressões, com o objetivo de construir a unidade da classe trabalhadora na luta contra a opressão e exploração. Essas atividades podem ser direcionadas a um grupo ou ao conjunto da categoria conforme o debate interno e as necessidades das secretarias;
  • Decidir a partir de encontros, plenárias e assembleias específicas participação ou incorporação em atos e organismos amplos de debate do movimento de mulheres, negros ou LGBTs ou da organização sindical desde que alinhadas às políticas votadas em assembleias gerais da categoria.

• Defendemos que as Secretarias tenham como dever:
  • Fomentar os debates na categoria e nos seus fóruns deliberativos, sobre o combate às opressões;
  • Debater e implementar campanhas de combate às opressões votadas nos fóruns deliberativos;
  • Seguir a linha política aprovada nos fóruns da categoria.

Fortalecer a democracia operária em nosso Sindicato para fortalecer a luta revolucionária por uma sociedade sem exploração

1) No capitalismo, a fonte dos lucros dos capitalistas é a exploração da força de trabalho os trabalhadores. Por isso, sempre buscam aumentar a exploração, e diminuir o que pagam pelo trabalho. E por isso os trabalhadores sempre precisam lutar para defender seus salários e direitos. Mas mesmo quando os trabalhadores conseguem vencer, logo os capitalistas buscam arrancar de volta o que tinha acabado de ser conquistado. O que fica de cada uma dessas lutas é o avanço na organização e na consciência dos trabalhadores, de que nossa luta é a de toda a nossa classe, contra a exploração. Nesse sentido, nossa luta é sempre política.

Mas a burguesia busca apagar essa verdade, propagando a ideia de que os trabalhadores não devem fazer luta política, e de que os sindicatos devem servir para lutar somente por salários e direitos econômicos, melhores condições no marco da exploração. Para se manter no poder, e conservar a exploração, a burguesia usa as leis, a justiça, o governo, a polícia, a imprensa. Nós trabalhadores também devemos usar tudo o que estiver a nossa disposição para lutar contra toda a exploração, inclusive os sindicatos, que organizam um grande número de trabalhadores. Além disso, os sindicatos também devem servir como um treinamento, uma escola, para os trabalhadores, sobre como tomar decisões, para aprender, enquanto organizamos nossa luta, os princípios para organizar toda a sociedade.

Colocamos aqui dois objetivos que defendemos para os sindicatos: ferramentas da luta revolucionária pelo fim de toda exploração e opressão, e escolas para os trabalhadores aprenderem a dirigir essa sociedade sem exploração e opressão. E é por esses dois objetivos que lutamos com todas as forças para que os sindicatos sejam controlados pela mais profunda democracia direta dos trabalhadores; pra que haja a mais ampla liberdade de tendências políticas entre os trabalhadores nos sindicatos; para que não haja nenhum tipo de privilégios para parte dos trabalhadores ou seus dirigentes; para que os sindicatos organizem o conjunto dos trabalhadores, efetivos, ou precários; pela total independência política e financeira dos sindicatos em relação ao Estado, aos governos e instituições burguesas; para que os sindicatos não defendam somente os interesses de uma categoria, mas de todos os setores explorados e oprimidos da população, das mulheres, dos negros, das LGBTs; pelo internacionalismo e solidariedade às lutas dos trabalhadores independentemente da sua nacionalidade. Pois todos esses são princípios necessários, tanto para a luta revolucionária por uma sociedade sem exploração, quanto para que os trabalhadores se preparem para governar essa sociedade, buscando construir um futuro sem classes e sem nenhuma forma de opressão.

2) Reivindicamos o SINTUSP como um dos sindicatos mais democráticos e combativos do país. Isso se expressa em sua história, em sua independência do Estado, em sua prática orientada pela luta de classes, não corporativa, combativa, não conciliadora e totalmente subordinada à democracia operária, e também em seu estatuto, que deixa claros esses princípios. As propostas apresentadas aqui são para avançar ainda mais nesse sentido.

• Pela proporcionalidade na diretoria do sindicato! Cada chapa que se apresentar nas eleições deve ter membros na diretoria em número proporcional aos votos que obtiver, desde que atinja um percentual mínimo de votos, para evitar chapas patronais e sem apoio dos trabalhadores.Isso busca garantir que todas as posições existentes entre os trabalhadores se expressem na diretoria, e estimular o avanço da consciência dos trabalhadores permitindo que conheçam e tirem lições da experiência na prática com essas posições.

• Pela rotatividade na diretoria do sindicato! Cada associado deve poder participar de no máximo dois mandatos consecutivos da diretoria, ficando depois inelegível por um mandato. É uma forma de garantir sempre a renovação na diretoria do sindicato, e a formação de mais trabalhadores como dirigentes. Qualquer exceção deve ser fundamentada e aprovada por uma Assembleia.
• Cláusula de transição: não se aplica nas próximas eleições, pois implicaria na inelegibilidade simultânea de quase toda a atual diretoria.

• Pela rotatividade na diretoria executiva do sindicato! Cada diretor deve poder participar da diretoria executiva, que fica integralmente liberada do trabalho para atuar em defesa da categoria, por no máximo meio mandato. É uma forma de garantir a proximidade dos dirigentes sindicais com a base dos trabalhadores e os problemas cotidianos do ambiente de trabalho, e evitar a acomodação na liberação do trabalho, como um privilégio consolidado em relação aos demais trabalhadores. Em caso de perseguição política sobre esses diretores, ou por outros fundamentos, uma Assembleia pode aprovar exceções, com prazo determinado prorrogável somente por nova Assembleia.

• O lazer, o esporte e a cultura são cotidianamente negados aos trabalhadores. Que o SINTUSP promova festas, atividades culturais, esportivas visando integrar todos os trabalhadores da USP, efetivos ou terceirizados, sócios ou não-sócios, com professores e estudantes.

• O SINTUSP é um exemplo nacional na defesa dos terceirizados. Para avançar mais em sua organização, propomos que os trabalhadores terceirizados e precários que se associem ao sindicato paguem um valor simbólico como mensalidade.