O artigo a seguir constitui extratos das teses do programa fundacional da Liga dos Trabalhadores pelo Socialismo (LTS) e enfoca na descrição e definição do Caracazo, em uma breve revisão dos acontecimentos da época e das perspectivas abertas pela revolta. Em outros materiais, nós lidamos com o outro fato importante que moldou o período seguinte, o golpe de Estado de 4 de fevereiro de 1992.

A rebelião social contra o pacote neoliberal

Este protesto histórico e contundente contra o governo de Carlos Andrés Pérez (CAP) e seu “pacote” fundomonetarista, expressou raiva e desgosto das pessoas contra a pobreza, a fome e más condições de vida que estava submetido enquanto a corrupção dos governantes era pública e notória, em um país atormentado por enormes desigualdades sociais. Foi uma explosão de agitação social de baixo para cima com a vida que eles viviam sob um capitalismo dependente em crise, para se sustentar, fazia cair do nível de vida das pessoas e levou milhões à pobreza.

O país sofreu o enorme peso da dívida externa e da crise económica nacional e para cumprir com o pagamento da dívida, Carlos Andres começou seu segundo mandato com a assinatura deste mecanismo perverso de dominação imperialista que se espalhou como uma praga América Latina nos anos 80 e 90: a "Carta de Intenções" com o Fundo Monetário Internacional (FMI), concordando com medidas de austeridade em troca de um empréstimo – ou seja, mais dívida! -. Então, em 16 de fevereiro, poucos dias após assumir o cargo, anunciou o pacote de medidas acordado com o FMI: a desvalorização do bolívar (liberação do controle de câmbio), redução do déficit fiscal, que envolveu aumento de tarifas do serviço público (água, eletricidade, telefone e transporte), duplicação do preço da gasolina, liberalização dos preços (exceto para 18 itens na cesta básica), congelamento de cargos na administração pública, liberação das taxas de juros; acompanhada de alguns programas sociais que não compensavam de forma alguma o impacto do "pacote" neoliberal.

A especulação de preços e a monopolização de produtos de consumo popular exasperavam os ânimos, e a subida da passagem do transporte público detonou, na segunda-feira 27, a explosão de raiva dos trabalhadores e do povo pobre, expressa em saques, barricadas, queima de veículos, lojas e cabines policiais, confrontos com a polícia e exército em Guarenas, Guatire, Caracas, e mais uma dúzia de grandes cidades (La Guaira, Catia La Mar, Valência, Mérida, San Cristóbal, Maracaibo, Barquisimeto Puerto Ordaz, San Felix, Puerto La Cruz, Cumana, San Juan de los Morros), chegando em Caracas a superar a repressão da polícia, com partes da cidade que ficaram sob controle dos manifestantes até a manhã do dia 28.

Quem desde muito cedo viaja partir de Guarenas para trabalhar em Caracas, se viu naquele dia condenado a pagar um aumento da tarifa, inclusive acima dos 30% aprovado pelo governo, o que provocou o protesto que espalhou-se rapidamente, por razões semelhantes, em La Guaira, contagiando rapidamente Caracas e depois o resto do país. O governo, naturalmente, rechaçou e condenou as ações: "Os assaltos e saques, carros e ônibus em chamas, roubos e violência não são parte das múltiplas expressões de uma sociedade democrática e governo não está disposto a tolerar "

No entanto, na rua, a apreciação foi diferente. Desde a derrubada da ditadura de Pérez Jiménez (janeiro de 58) que não se tinha visto tal sentimento coletivo de irreverência e segurança na justeza de ocupar as ruas em massa e desafiar a repressão estatal. Dezenas de milhares de pessoas nas ruas sentiram a possibilidade de implantar toda a raiva acumulada com a situação de injustiça e males sociais, existia um sentimento que era legítima qualquer ação "violenta" e "destrutiva".

"Na Intercommunal de Antímano, uma multidão invadiu os depósitos e a fábrica de Pastas Ronco, enquanto os proprietários assistiram impotentes um roubo que parecia não ser" (El Nacional, 01/03/89). "Eu não sinto muito. Foi um saque honesto. Na minha casa há comida e quatro shorts, uma flanela, um par de sapatos e um cinto para mim. Eu faria de novo?, não sei "(El Diario de Caracas, 03/07/89) [1].

A imprensa burguesa alegou a existência de organizações que provocariam descontentamento:

"Onde estão os sindicatos que organizam o salário dos trabalhadores? Onde estão as organizações podem orientar os consumidores na luta contra o custo de vida? Onde estão os partidos políticos podem traçar linhas de ação coerentes e racionais para os cidadãos sobre a crise política? Nada disso existe. Então, o caos não pode nos surpreender." (El Diario de Caracas, 03/02/89).

Essa queixa representou o grande vácuo de mediações políticas e institucionais capazes de conter a raiva dos de baixo.

Como mais tarde reconheceu Rafael Caldera, em fevereiro de 1989 o povo enfurecido "quebrou a vitrine de exibição da democracia latino-americana" que pretendiam mostrar na Venezuela, rompendo de maneira estrondosa a fachada da "democracia para os ricos" (como Lenin definido democracia burguesa) que prevaleceu em nosso país.

Uma rebelião defensiva com grande poder desestabilizador

O Caracazo foi não exatamente uma insurreição, ao carecer de objetivos de poder e direção, no entanto, foi uma forte rebelião popular, defensiva, ante ao ataque às condições de vida da classe trabalhadora e do povo pobre, que era uma das expressões mais contundentes de protesto operário e popular contra as políticas neoliberais desde o final dos anos 80 na América Latina.

Poderíamos dizer, em qualquer caso, tomando as palavras de Leon Trotsky, que era uma "insurreição de forças elementares": "um movimento de massas que, ligado por sua hostilidade ao antigo regime, sem perspectivas claras nem métodos de luta claramente desenvolvidos, nem direção que conduzisse conscientemente à vitória"[2]. Nesse sentido, a definição de rebelião ou revolta nos permite entender os limites dessa grande explosão de inquietação social. "O dia que as colinas baixaram", o "Caracazo" ou "el sacudón" entrou assim para a história das muitas revoltas que os explorados, exploradas e pobres protagonizaram ao longo da história frente à situações insuportáveis, ações espontâneas, com alto nível de violência inclusive, mas defensivo, porque eles não se destinam a substituir a ordem existente, mas para mostrar, in extremis, a não conformidade com ela.

No nosso caso, esta revolta marcou a abertura de um período de boom da luta de classes e instabilidade política: forte mobilização social, o confronto entre os poderes do Estado, divisões nas Forças Armadas, alta abstenção eleitoral, fim do bipartidarismo e descrédito as instituições.

A esquerda reformista: do outro lado da barricada

Os partidos da esquerda reformista e parlamentar estavam totalmente desligados da rua. Nem o Movimento Al Socialismo (MAS) ou La Causa Radical (LCR) faziam parte do movimento, eles também não tiveram nenhuma política para se juntar com ele, pelo contrário, eles se colocaram claramente no lado da "ordem" e "democracia" para os ricos. A LCR, com a inserção significativa e origem no movimento operário, bem como sua tribuna parlamentar disse, na boca de seu vice e secretário-geral, Pablo Medina: "Deploramos todos os eventos e afirmamos o repúdio daqueles que protagonizam atos de vandalismo e violência em detrimento das pequenas empresas e consumidores". O MAS publicou um relatório na imprensa nacional defendendo um "programa de ajuste mais gradual, equilibrado e equitativo" (!), embora afirmando que "é necessário restaurar a ordem política sem suspender as garantias. É verdade que houve graves transbordamentos e se criou um clima de ansiedade, insegurança e medo.” [3]

Esta era a posição dos dois grandes partidos de esquerda, enquanto milhares tinham acabado de morrer nas mãos de repressão, estava decretado o estado de sítio e continuava a repressão seletiva nos bairros e colinas de Caracas! Não apenas demonstraram uma completa incapacidade de enfrentar o pacote de medidas que levaram à revolta das massas, mas anda no caso do MAS, tinha acordo com a mesma política de fazer "ajustes" contra o povo embora assim "gradual"-, e em geral, apesar de críticas mornas, endossou a repressão desencadeada pelo Estado dos capitalistas. Chegou ao extremo que Teodoro Petkoff, principal dirigente do MAS, disse que "quando o presidente nos chamou para anunciar a suspensão das garantias eu disse a ele que seria a ordem para um banho de sangue"[4], ou seja, eles sabiam o que seria desencadeado, mas continuaram localizados na calçada dos que defendiam a "restauração da ordem"!

Estes partidos mostraram claramente o seu caráter totalmente adaptado e integrado no regime burguês, sem perspectiva de romper forma revolucionária com a ordem capitalista, limitando sua oposição política a ganhar uma fatia do poder no mesmo sistema de domínio para realizar alguma outra reforma parcial, ou mesmo para passar-se a aplicar planos capitalistas, como foi o caso do MAS, em seguida, apoiando Rafael Caldera e fornecendo líderes para o seu governo neoliberal.

A crise terminal do "Pacto de Punto Fijo": golpes, julgamento e queda de CAP, fim do bipartidarismo

O Caracazo marcou o começo da desintegração do regime puntofijista. A situação embaraçosa em que a burocracia sindical da CTV, pata sindical do regime, vieram juntar-se a crise dentro das Forças Armadas: Frações desta instituição repressiva, um dos pilares da ordem capitalista, romperam o "consenso" que a "democracia" do Pacto Punto Fijo vinha desfrutando há décadas, lançando-se ao golpe de Estado com o objetivo de produzir uma mudança de governo (ou regime). Estes foram os golpes fracassados de 4 de fevereiro e 27 de novembro de 1992 - dois golpes em menos de um ano!

4-F e 2-N não obedeceram à mesma direção - nem política nem organizativa - mas distintos movimentos, com diferentes sinais ideológicos, mesmo dentro de cada mostrando que a rebelião de 89 e a grande crise social e política que se seguiu impactou de tal forma que diferentes correntes ideológicas se moviam conspirando dentro das Forças Armadas.

No ano seguinte, pela primeira vez na história democrática do país um presidente foi processado, demitido e preso: nas ruas "Fora CAP" foi uma constante, de modo que um setor da classe dominante e seus partidos decidiram sacrificar, removendo-o de cena em maio de 93, por meios institucionais e pelas acusações de "corrupção", antes de ser retirado desde baixo através de manifestações ou por um novo golpe militar.

Até as eleições do final de 93, a crise do bipartidarismo se expressou em fortes disputas internas entre suas correntes e divisões, que deram um salto quando Caldera, experiente político burguês e pai de puntofijismo, deixa no caminho a COPEI e funda a Convergência, ganhando as eleições com uma coalizão heterogênea - "o chiripero" - que ia desde a centro-direita à esquerda reformista e estalinista do MAS e PCV, respectivamente.

Pela primeira vez em mais de três décadas de "democracia" no país, AD ou COPEI não conquistaram a presidência e não obtiam cada um nem um quarto do total de votos nacionais. Além das alegações de fraude, não sem fundamento, pela candidatura de Andres Velasquez da La Causa Radical (LCR), com inserção significativa e ascedência no movimento operário: ficou como uma incógnita histórica se realmente não foi Velásquez quem ganhou as eleições. Em todo caso, o bipartidarismo, o mecanismo chave de décadas de puntofijismo, estava morto.

Uma nova etapa se abre

Era um fato que a burguesia não podia mais governar com a mesma equipe política e os mesmos partidos com os quais governava desde 58. Nem poderia continuar a governar da mesma forma que nas décadas anteriores. O chavismo, o novo regime que sucederá ao puntofijismo, não pode ser explicado sem as jornadas de fevereiro de 1989 - e sem o enorme vazio de referência de esquerda que estava no país.

Estes dois dias, quando a raiva popular tomou as ruas, cuja ousadia teve que pagar 300 mortos de acordo com o número oficial, 3.000 de acordo com organizações de direitos humanos, em que tanques e fuzis do exército ocuparam as ruas, entradas de bairros pobres e até mesmo as casas, claramente demonstraram a falsidade da coexistência pacífica entre exploradores e explorados, a ideia de colaboração de classes... uma ideia que, no entanto, sustentará Chávez, em nome da "revolução bolivariana".

Notas

*Este artigo é uma versão resumida do primeiro capítulo das "Teses Programáticas" que serviram de base para a fundação da Liga dos Trabalhadores para o Socialismo (LTS) em maio de 2007.

[1] Estas revisões jornalísticas da época estão refletidas no livro La insurrección de febrero. Un análisis para la lucha revolucionaria, Elio Colmenarez, Ediciones La Chispa, 1989.
[2] Trotsky, Leon, História da Revolução Russa, capítulo XX, "A arte da insurreição".

[3] Ibidem, "La insurrección de febrero".

[4] Idem.