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Miércoles 21 de Agosto de 2019
16:07 hs.

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REFORMADA PREVIDÊNCIA
10 provas de que a Reforma da previdência não é justa
Redação

Em pronunciamento oficial, no dia 20/2, Jair Bolsonaro afirmou que a sua reforma da previdência será “A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”. Mostramos aqui 10 provas de que essa reforma não é justa, mas favorece os patrões.

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Em mais um discurso falacioso, Jair Bolsonaro lança um dos maiores ataques aos trabalhadores brasileiros. Para esconder a verdade cruel de que vamos trabalhar até morrer para saciar o lucro dos grandes empresários, Bolsonaro mente falando em justiça para todos. Provamos abaixo que é mentira que a reforma seja justa.

1)Para quem já é aposentado e for demitido, não receberá a indenização de 40% sobre o FGTS

Um dos pontos da reforma se refere àqueles que já são aposentados atualmente, mas seguem trabalhando. São pessoas que, pela realidade imposta pelo baixo valor das aposentadorias – para se ter uma ideia a cada 3 pessoas que se aposentam, duas ganham o salário mínimo e a média nacional não ultrapassa os 1500,00 reais – arranjam um novo emprego para garantir o sustento da família e os gastos altíssimos com saúde. A reforma do Bolsonaro facilita a demissão desse trabalhador sem que ele tenha direito a indenização de 40% do FGTS. Bolsonaro ainda desobriga as empresas a pagarem a sua cota de INSS sobre esse trabalhador. Mais dinheiro no bolso do patrão.

Leia aqui: Reforma da Previdência: Aposentado demitido não terá direito ao FGTS

2) Para as mulheres, além da dupla jornada, aumenta o tempo de trabalho

Bolsonaro quer aumentar a idade mínima para toda a classe trabalhadora, o que é um ataque sem tamanho. No entanto, para as mulheres, ele aumenta 7 anos de contribuição. Isso soma-se ao fato de hoje as mulheres já trabalharem mais que os homens nas tarefas domésticas, a chamada dupla jornada. Esse trabalho “invisível” na sociedade, pois não é remunerado, embora seja essencial pois sem ele o trabalhador não está pronto para o trabalho, que vai desde as tarefas com a manutenção do lar, refeições, cuidado com as roupas até a educação dos filhos, custa às mulheres mais 21 horas semanais. E isso começa desde muito jovens e vai até o final da vida. O estado se isenta da responsabilidade em fornecer restaurantes, creches e lavanderias públicas e agora ainda quer punir a mulher, aumentando a sua idade para se aposentar.

3) Para os professores, aumento da idade mínima, para as professoras um ataque ainda maior

Bolsonaro aumenta a idade mínima de aposentadoria dos professores e equipara homens e mulheres. Antes um professor homem trabalhava até os 55 anos com tempo e contribuição de 30 anos. Agora a idade mínima aumentou para 60 anos. Para as professoras mulheres o ataque é ainda mais brutal, pois se antes trabalhavam até os 50 e com tempo de contribuição de 25 anos, agora se equiparam aos homens, trabalhando até os 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Isso considerando que além de trabalharem por mais tempo estão sujeitas também a dupla jornada, isso para uma categoria majoritariamente feminina! Um enorme ataque as professoras que já estão sofrendo com outros ataques como o projeto “Escola sem partido”.

Leia aqui: Reforma da Previdência: professores são um dos principais alvos

4) Trabalhadores rurais trabalhando mais nos trabalhos mais precários, um ataque ainda maior para as mulheres

Para o trabalhador rural Bolsonaro iguala a idade de homens e mulheres passando para 60 anos em ambos os casos (na regra atual a idade mínima é de 55 para mulheres e 60 para homens), além de 20 anos de contribuição, ao invés dos 15 anos mínimos exigidos atualmente. Esse aumento é um enorme ataque às mulheres trabalhadoras rurais! Há de se considerar que no campo estão as maiores denuncias de trabalho em situação análoga à escravidão e na prática significa uma sobrecarga ainda maior de trabalho trazendo consequências brutais a saúde do trabalhador.

5) Aposentadoria por invalidez, pode receber ainda menos!

Um trabalhador hoje, que por alguma fatalidade, seja uma doença grave ou um acidente, recebe 100% da média do seu último salário de contribuição. A proposta de Bolsonaro coloca para os trabalhadores que se aposentarem por invalidez apenas 60% da média dos salários de contribuição + 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição. Ou seja, o trabalhador vítima de alguma tragédia além de não contar com o atendimento básico de saúde adequado, já que Bolsonaro também tem como alvo a saúde, ainda vai receber um salário menor para dar conta de pagar seu sustento e de sua família e as eventuais despesas médicas.

6) Abono salarial, o PIS só para um número ainda menor de trabalhadores

O Abono salarial, o PIS, é um benefício social pago á aqueles que receberam até dois salários mínimos por mês e trabalharam pelo menos 30 dias no ano. Ou seja, um benefício que atinge uma ampla camada de trabalhadores cuja renda é bastante baixa. Vale lembrar que o salário mínimo no Brasil é bastante vergonhoso e insuficiente. O projeto de Bolsonaro quer reduzir ainda mais o número de beneficiados, restringindo o acesso ao Abono àqueles que receberam até um salário mínimo mensal. Como a média salarial é composta pelo pagamento de férias e 13º salário, quase ninguém vai receber o benefício. Vale lembrar também que o Dieese estabelece que o salário mínimo deveria ser, em janeiro de 2019, de R$ 3.928,73, bem longe do atual 988 de Jair Bolsonaro.

7) O Gatilho, a idade mínima que pode aumentar a cada 4 anos para nos fazer trabalhar até morrer

Bolsonaro coloca um dispositivo que permite a idade mínima ser reavaliada a cada 4 anos conforme aumenta a expectativa de sobrevida da população. Isso significa que para cada 1 ano de aumento na expectativa de sobrevida, vamos trabalhar mais 9 meses! Isso sem considerar que especialmente a população mais pobre tem uma expectativa de vida menor. Nas regiões mais pobres da maior e mais rica cidade do país, São Paulo, a expectativa de vida não ultrapassa os 60 anos! Os mais pobres vão literalmente trabalhar até a morte!

Veja aqui: Estudo do IBGE mostra que a idade de aposentadoria é maior que a expectativa de vida

8) Aposentadoria só por idade!

O projeto de Bolsonaro acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. Na prática a maioria dos brasileiros começam a trabalhar muito jovens, com 16 anos e para poderem se aposentar trabalharão 49 anos, se homens, ou 46 anos se forem mulheres. É muito mais que a metade da vida trabalhando! E com a reforma trabalhista o legado à juventude trabalhadora é trabalhar até morrer nos mais precários e vulneráveis postos de trabalho.

Veja aqui: Aposentados por incapacidade também estão na mira da reforma da previdência de Bolsonaro

9) Benefício de Prestação Continuada, mais um ataque aos idosos e deficientes em situação de miséria

Mais uma prova de que a reforma da previdência não é justa é o benefício pago aos idosos e deficientes em situação de miséria. Hoje a idade para receber o benefício de um salário mínimo é de 65. Com a reforma a idade sobe para 70 anos e aos 60, os idosos passam a ter direito a receber R$ 400, menos da metade do atual mínimo. Além disso, para ser considerado em situação de miserabilidade, seu patrimônio precisa ser inferior à 98 mil reais, ou seja, nem o valor de uma casa. A nova regra restringe ainda mais o acesso ao benefício daqueles que já são bastante vulneráveis.

Leia aqui: A reforma da previdência de Bolsonaro é um roubo contra os mais pobres

10) Aos patrões, ao capital financeiro e ao imperialismo: TUDO! Aos trabalhadores trabalhar até morrer

Bolsonaro afirmou categoricamente em seu discurso que a reforma será justa para todos e que não exclui ninguém. Diz de forma demagógica que “hoje, os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60, enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima.” No entanto, não é verdade! Os mais pobres começam a trabalhar muito mais cedo e terão que contribuir por muito mais tempo até se aposentarem. A verdade é que a aposentadoria paga aos mais pobres salários de miséria forçando-os a se manterem trabalhando mesmo aposentados. A demagogia de Bolsonaro para criar a ilusão de que ricos e pobres estão juntos no mesmo barco e cada qual pagará a sua parte, não se sustenta. Aos ricos empresários, Bolsonaro promete um sem fim de benefícios e isenções.

A sanha de Bolsonaro, Paulo Guedes e dos capitalistas pela reforma da previdência é para que seja descontada nas costas da classe trabalhadora a crise financeira mundial. Junto à reforma da previdência querem aprovar a carteira verde-amarela e lançar mão de privatizações garantir os lucros dos imperialistas, o pagamento da fraudulenta dívida pública. Isso às custas da vida e do suor dos trabalhadores. Agora, mais do que nunca, é preciso estar ao lado dos servidores muncipais de São Paulo que estão em greve contra a Reforma da Previdência.

Saiba mais: Saiba por que é mentira que a reforma da previdência "ataca os ricos e protege os pobres"

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