Foto: Leon Rodrigues

Enquanto avança contra o direito de aposentadoria dos professores e servidores municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), avança também no projeto de privatização da educação pública. No orçamento do ano que vem, que deverá ser votado nas próximas semanas pela Câmara Municipal, está previsto o corte de R$ 480 milhões da verba geral destinada ao funcionamento de creches, pré-escolas e unidades de ensino fundamental.

Em contrapartida, o prefeito pretende aumentar em R$ 421 milhões a verba para as unidades privadas que têm convênio com a prefeitura. Sucatear as ferramentas das administração pública para abrir espaço para as empresas privadas é um projeto antigo do PSDB que também está sendo implementado do Metrô.

Os Centros de Educação Infantil (CEI), as creches, serão as mais afetadas pelo corte, o orçamento passará de R$ 723 milhões para R$ 524,2 milhões, um corte de R$ 198,8 milhões a menos comparado a 2018. Em segundo lugar, nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei), as pré-escolas, onde o corte será de R$ 158,1 milhões. Por fim, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), que em 2018 tiveram um orçamento de R$ 1,5 bilhão, serão golpeadas com a redução de R$ 127,7 milhões a menos.

Vale a pena ressaltar que tanto nas CEI, quando nas EMEI e nas EMEF, o total do orçado para 2018 não foi 100% executado. Nas CEI, dos 524, 2 milhões apenas R$ 289 milhões foram gastos. Nas EMEI de R$ R$ 949, 6 milhões apenas R$ 484,5 milhões foram executados. Nas EMEF, somente R$ 849,8 milhões foram gastos, do R$ 1,5 bilhão orçado.

De acordo com nota da Secretaria Municipal de Educação contraditoriamente, apesar dos cortes, o orçamento destinado as unidades escolares de administração direta aumentará R$ 274,9 milhões, a maior fatia, porém, ficará com o setor privado. Ao todo, segundo o projeto de lei, o orçamento terá aumento de R$ 1 bilhão, a prefeitura promete aumentar o salário dos professores, investir na alimentação e na capacitação dos educadores. No entanto, ele omite que este dinheiro vai sair da aposentadoria dos professores. Além disso, a prefeitura poderia utilizar uma proposta de aumento salarial como forma de cooptar a mobilização dos professores contra o SAMPAPREV e passar os ataques com menos resistência. Aumento salarial e aposentadoria devem andar juntos, não adianta dar de um lado para tirar do outro.

Enquanto a gestão do PSDB avança no projeto de privatização da educação pública cortando milhões das escolas, o descaso com a população ficou mais do que escancarado depois do desabamento de parte do viaduto do Jaguaré. A prefeitura não está interessada em garantir os direitos básicos da população, como por exemplo a manutenção da infraestrutura da cidade. O interesse do PSDB é atacar os professores e servidores aprovando a reforma da previdência municipal e o projeto Escola sem Partido, e atacar toda a população destinando recursos públicos para a iniciativa privada.

Frente a isso, professores e servidores municipais farão uma grande paralisação no dia 05/12, às 14h, em frente à Câmara Municipal.