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GOVERNADOR de SP
Governo do Estado de SP: Maíra Machado comenta educação
Maíra Machado
Professora da rede estadual em Santo André, diretora da APEOESP pela oposição e militante do MRT

Para quem acompanhou o show de demagogia no debate para governador do Estado de São Paulo que aconteceu na quinta-feira (16), viu que falta uma alternativa anticapitalista da classe trabalhadora. Nesse primeiro artigo, de uma série, comento algumas das principais farsas com relação à educação e qual programa devemos defender em meio à esse cenário.

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Com João Dória (PSDB) e Paulo Skaf (MDB) empatados, as pesquisas mostram os dois principais candidatos da burguesia na frente da intenção de votos para o governo do Estado. Márcio França (PSB) e Luiz Marinho, mais longes nas intenções, seguidos por Liste Arelaro (PSOL), Marcelo Cândido (PDT) e Rodrigo Tavares (PRTB).

Há anos os professores do Estado de São Paulo amargam diversos ataques na categoria que vem sendo implementado pelos mesmo candidatos que hoje dizem em “valorização dos professores”. Dória (PSDB) saiu da prefeitura da cidade de São Paulo, depois de ser derrotado em uma grande greve dos professores que lutavam contra a reforma da previdência, conhecida como SampaPrev, chegando a mandar a guarda civil reprimir os professores.

Em maio deste ano, Dória utilizou dos livros didáticos escolares para fazer campanha de sua gestão em SP. Por trás da fachada de “isenção e neutralidade” do Escola sem Partido, que o candidato defendeu em 2016 apoiando a censura e perseguição ao livre pensamento e o debate crítico nas escolas, Dória utiliza os material didático para fazer sua campanha. Protagonista do escândalo da Farinata, querendo dar ração às nossas crianças, e junto à Alckmin protagonizam o roubo da merenda escolar. Dória chegou ao absurdo de dar uma canetada da fome para as crianças que quisessem repetir a merenda na escola.

Apesar de querer aparecer separado dos anos de gestão Alckmin (PSDB), Márcio França que era seu vice, promete atacar ainda mais a educação caso eleito governador. Márcio França, junto com Alckmin, aprovou um projeto de lei que congela os gastos em saúde e educação como parte de renegociações da dívida do estado com a União.

Bilhões que poderiam ser destinados à educação e saúde, passam agora a dar lucro aos banqueiros e grandes imperialistas por meio da dívida pública. Longe de defender a valorização dos professores, não esquecemos que juntos deram o calote no pagamento de férias correspondentes aos anos de 2015 e 2016 a mais de 20 mil demitidos pelo governo de Alckmin no final de 2017.

Os anos de Márcio França como vice, mostraram que ele não tem moral nenhuma para falar de defesa da educação pública. Fechou diversas salas de aulas, deixando milhares de professores em filas gigantes esperando para atribuir aulas. Mais de 30 mil professores “categoria O” tiveram contrato extinto pelo governo, esperando muito tempo para conseguir atribuir aulas, em uma verdadeira demissão em massa. Enquanto isso, nossos alunos sofrem com a superlotação das salas de aula, falta de merenda e uma péssima estrutura para o aprendizado.

Na universidades estaduais, o plano do governo do Estado de São Paulo, apoiado tanto por Dória, Márcio França e Skaf segue sendo a precarização dos trabalhadores com o congelamento das contratações e arrocho salarial. Na USP, são anos de PDV, corte de salários a trabalhadores grevistas (na Unicamp também), além de repressão policial dentro do campus. Para os estudantes cortam bolsas, aumenta o valor do bandejão, além de trazer cada vez mais as empresas para dentro das universidades, aumentando as parcerias público-privado, e usando o conhecimento criado ali dentro para a iniciativa privada. Em recente vídeo, Márcio França defendeu inclusive o aumento do EAD (ensino à distância) nas universidades estaduais, um verdadeiro ataque à educação.

Presidente da FIESP (federação que colocou os patos amarelos pró-impeachment), o golpista Skaf tenta se promover com o exemplo do Sesi, mas omite que o sistema S funciona a base do desconto da folha salarial dos trabalhadores para a destinação da verba pública para a administração por entes privados. Fala em “reestruturação da educação”, mas quer tirar os alunos da escola pública e jogar em estágios, para fazer lucrar seu sistema com repasse de dinheiro público.

Os três golpistas que lideram as pesquisas eleitorais: Skaf, Dória e Márcio França, além de terem defendido e apoiado ativamente o golpe institucional de 2016, bem como a reforma trabalhista e a reforma da previdência, são defensores da Reforma do Ensino Médio e da BNCC. Com a reforma do Ensino Médio as escolas públicas não seriam mais obrigadas a oferecer todas disciplinas e na prática não oferecem. O que abre espaço para a rede privada de ensino, que no Brasil tem um dos maiores monopólios da educação do mundo com a Kroton - Anhanguera, e quer precarizar ainda mais o ensino nas escolas públicas.

Três defensores da nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que servirá de base para a aplicação da reforma do ensino médio, que prevê inclusive a supressão da promoção da igualdade da “identidade de gênero” e “orientação sexual” e quer estabelecer maior controle sobre os professores.

Não esquecemos também que o candidato do PT, Luiz Marinho, tem no histórico do seu partido anos e anos de ataques à educação nacionalmente, em que a própria Dilma vetou o kit anti-homofobia nas escolas, colocou o Marco Feliciano na câmara de direitos humanos, abrindo espaço para movimentos de direita virem mais fortes contra a educação propondo tanto o Escola sem Partido, mas o aumento gigante da precarização pela falta de financiamento.

Uma voz anticapitalista da classe trabalhadora na educação

A maioria dos candidatos a governador do Estado de São Paulo, que diz querer valorizar a educação está mentindo. Os exemplos são inúmeros. Se queremos de fato debater um programa para a educação, temos que combater os grandes monopólios da educação como a Kroton-Anhanguera, que tem 70% do seu lucro financiado pelo governo por meio do FIES e do PROUNI.

É necessário entender que a educação não é mercadoria para o enriquecimento de governos e empresários. A privatização do ensino avança para as escolas públicas, não podemos aceitar, para isso devemos barrar o sucateamento da educação bem como defender a estatização do ensino privado, também das universidades privadas, para que possamos atender toda a demanda por educação com qualidade e estrutura, assim como um conhecimento produzido pelas estaduais paulistas que sirvam para os interesses da classe trabalhadora.

Queremos o livre debate de gênero e educação sexual nas escolas, para combater a LGBTfobia e fornecer a mais ampla informação de cuidados sexuais para nosso alunos. O Escola sem Partido é uma escola sem pensamento crítico que quer amordaçar os nossos alunos e deixar com medo os nossos professores.

Para falarmos de valorização dos professores, é necessário a redução da jornada de trabalho para 6 horas sem redução salarial, para assim todos os professores terem emprego e um salário mínimo recomendado pelo DIEESE . Bem como a efetivação de todos os professores hoje considerados “categoria O”, que representa a terceirização dos professores.

Junto a isso, precisamos defender o não pagamento da dívida pública, que ano a ano enriquece os bolsos dos banqueiros e grandes empresários internacionais com milhões, que subordinam ainda mais nosso país ao imperialismo, deixando até nossa educação em suas mãos.

É preciso que nestas eleições exista uma voz para defender os interesses dos trabalhadores, isso significa questionar até o fim esse regime e o golpe institucional que segue com a arbitrariedade do judiciário que tira do povo o direito de decidir em quem votar para escolher a dedo o próximo presidente que continuará a aplicar mais ataques aos trabalhadores em prol da burguesia e do capital estrangeiro. Venha conhecer nossas ideias e ser uma voz anticapitalista nessas eleições.

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