A resolução pode ser conferida aqui: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
A decisão foi tomada na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) de dezembro de 2017, e é complementar à Resolução 01/99, que em 1999 se posicionou contra a homofobia e contra a patologização das pessoas homossexuais.
A resolução deste mês toma em conta também a cisnormatividade existente na sociedade, “que reduz a divisão das pessoas apenas a homens e mulheres, com papéis sociais estabelecidos como naturais”, e afirma que as expressões e identidades de gênero são “possibilidades da existência humana, as quais não devem ser compreendidas como psicopatologias, transtornos mentais, desvios e/ou inadequações”.
Esta resolução, fruto da luta da população trans e LGBT e do apoio da sociedade, deve ser mais um impulso no combate à forte transfobia existente no Brasil, um dos países do mundo onde mais pessoas transexuais e travestis são assassinadas, e onde dificilmente conseguem empregos, acesso à educação e oportunidades.
Fonte: site do Conselho Federal de Psicologia.
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