No final da tarde de ontem (23) o Projeto de Lei “Infância sem Pornografia”, apresentado na Câmara de Vereadores, recebeu o repúdio de professores e movimentos sociais. De acordo com os docentes a utilização da palavra “pornografia” busca censurar e punir de modo geral toda discussão feita em sala de aula sobre gênero, sexualidade ou, até mesmo, o estudo do corpo nas aulas de ciências.

O projeto que foi apresentado pelo vereador José Fiorillo (PTC) avança como mais um passo pela censura nas escolas de Juiz de Fora e contra o que a direita chama de “ideologia de gênero”. Neste passo, a direita, a mesma que votou moção de repúdio contra a UFJF e a escola João XXIII, busca censurar os educadores e impedir qualquer debate sobre gênero e sexualidade em sala de aula.

O PL se apresenta de modo geral sobre o que pode ser considerado “pornografia”. Considerando ser cabível de punição aos educadores, como previsto no projeto, qualquer utilização de “imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso.” Sendo assim, se esquecem que todo livro didático de ciência apresenta no mínimo órgãos genitais como parte do corpo e do estudo sobre o mesmo. O Projeto de Lei ainda prevê multa de 5% do salário dos professores que desrespeitarem a lei.

Como nos últimos tempos a direita vem querendo se apresentar como protetora das crianças e adolescentes, em Juiz de Fora a conservadora Câmara de Vereadores não poderia deixar de usar toda demagogia para tentar passar um projeto de lei que esconde no nome de combate a “pornografia” na infância um verdadeiro ataque à qualquer discussão em sala de aula. Um ataque que deve ser enfrentado pelo professores, estudantes, movimentos sociais e todos que se colocam contra a demagogia da direita conservadora.