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CAMPINAS-SP
Jonas propõe leis para inibir a voz da juventude
Tatiane Lima

Nesse 14 de julho, aniversário de 241 anos de Campinas, o prefeito Jonas Donizetti (PSB) “presenteou” a população com o Programa “Campinas Bem Limpa”. O pacote proposto pelo Executivo, que contém dois projetos de lei e um decreto de regulamentação, será encaminhado à Câmara Municipal para ser votado.

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Na lei que versa sobre o ‘dano’ ao patrimônio público ou privado, são considerados danos pintar, pichar, rabiscar, escrever, desenhar, depredar, deteriorar ou inutilizar o bem público ou privado e a multa é no valor de 2.235 reais. Por essa lei também será proibida a venda de spray a jovens menores de 18 anos, bem como a compra legal só poderá ser feita com a apresentação de RG e do endereço residencial. Na lei referente à colagem, depósito ou atirar ‘qualquer tipo de lixo’ nas vias públicas ou em qualquer mobiliário urbano, a afixação cartazes e faixas também é criminalizada, além de multada no valor de 223 reais a pessoas físicas e em 1.397 para empresas. A regulamentação dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas.

Qual “limpeza” almeja Jonas?

Jonas cria uma ambiguidade com esse Programa, pois, por um lado, joga com o anseio legítimo da população prometendo a preservação dos patrimônios públicos, aparecendo com uma cara “cidadã”, mas, por outro lado, avança em sua verdadeira intenção: um projeto higienista de reestruturação do centro da cidade, em favor das empresas que lucrarão com as novas possibilidades de especulação aí colocadas. Esse projeto de Jonas já conta com as obras na Avenida Francisco Glicério, uma das principais do centro, e com a ação aplicada a anos, de forma consciente e truculenta, pela Guarda Municipal de remoção dos moradores de rua. Para esse projeto ser posto em prática é necessário preparar também a repressão contra os primeiros que sempre se levantam e denunciam os seus planos privatizantes e corruptos de cidade, ou seja, Jonas já prepara em contrapartida um ataque aos jovens.

O que Jonas esconde da população, com essa cara “cidadã” de seu Programa, é que suas intenções passam longe de qualquer cuidado real ao patrimônio público. Se depender do prefeito e seus aliados, por exemplo, as mais de 60 escolas municipais não serão ‘preservadas’, seus prédios continuarão nos últimos planos de ‘cuidados’, seguirão tendo escassez de materiais para as crianças e seus professores e funcionários não terão salários dignos, bem como a terceirização seguirá como fonte de precarização da vida de centenas de trabalhadores. Isso Jonas não vai reverter, assim como não quer garantir que sejam ‘preservados’ os patrimônios públicos da saúde, pois já mostrou quando aprovou a lei das OSs que sua preocupação não é assegurar a qualidade de vida da população, os hospitais da cidade serão os mais prejudicados pela privatização.

Jonas também esconde que não garante espaços públicos preservados para o acesso da juventude e a população terem acesso a convivência e lazer, como quadras esportivas, praças, teatros, museus etc. O Centro de Convivência da cidade, ironicamente, não oferece mais que calçadas à juventude, com o acesso de seu teatro de arena fechado a grades. O próprio teatro que se encontra nesse espaço sofre com infiltrações a cada chuva.

A epidemia de dengue do ano passado e a deste, que já bateu recorde de casos, são exemplos da completa negligência da prefeitura, não só com a saúde da população, mas também com o patrimônio público. O abandono por parte da prefeitura das praças e terrenos baldios nas periferias se combinaram ao oferecimento de um serviço de saúde precário, com falta de profissionais e estrutura nos hospitais municipais, permitindo a proliferação do mosquito e fazendo da população a maior vítima, já existe um saldo de mais de 20 mortes.

Por que a juventude é um dos alvos do programa de Jonas?

A juventude possui seus métodos de expressão e contestação da ordem estabelecida, sobretudo nessa cidade com uma das tarifas do transporte ‘público’ mais caras do país, com carência de praças e parques públicos ‘bem cuidados’ nas grandes periferias, com a falta de acesso gratuito a música, teatro, à arte. A juventude de Campinas protagonizou as grandes manifestações em junho de 2013 como um manifesto contra a precariedade dos serviços públicos, saiu às ruas mesmo com o retrocesso que teve que dar Jonas, não aumentando a tarifa naquele ano. Essa mesma juventude organizou, em 2014, protestos contra a copa da FIFA e, depois, contra a crise da água que assolou bairros inteiros da cidade, chegando a deixar famílias por até 6 dias consecutivos sem uma gota d’água em suas torneiras! Como um processo aberto, a juventude também foi à câmara, na casa que não é do povo, para gritar que não vamos aceitar a emenda da opressão que querem impor os vereadores conservadores contra as mulheres e LGBTs, proibindo que se discuta gênero e sexualidade nas escolas.

A pichação, os lambes (colagem de cartazes) e a colagem de faixas com frases, fotografias etc. são formas legítimas de expressão da juventude, que inclusive cresceram como intervenções urbanas críticas e políticas no pós Jornadas de Junho do país. Punir esses métodos é uma tentativa de calar e enfraquecer a organização daqueles que não se contentam com a situação imposta pelos políticos que dirigem a cidade segundo os interesses das empresas e através de corrupção- Já tivemos a cassação do mandato do prefeito anterior, o Dr Hélio, e agora Jonas está ameaçado pelo Ministério Público também. Jonas quer estancar todo o questionamento cultural e político visual, num ano de ajustes e pré-eleitoral, se utilizando para isso inclusive da ‘fiscalização’ das redes sociais através da Inteligência da Guarda Municipal.

As expressões da juventude são por outro projeto de cidade

Assim como a população, também almejamos uma cidade em que sejam respeitados os patrimônios públicos, em que seus prédios sejam zelados para servir, com aos trabalhadores e jovens. Queremos educação, saúde, lazer e acesso a cidade. Não queremos que Campinas seja um campo aberto à repressão da Guarda Municipal contra a juventude. Por isso nos colocamos contra os projetos de lei que se camuflam e nos atacam.

É parte fundamental de conquistarmos nossos direitos derrotar todos os falsos representantes da população, Jonas e companhia são privilegiados que usam dos impostos pagos pelos trabalhadores e também pela juventude para beneficiar os ricos, os empresários. Esse é um dos motivos fundamentais pelo qual lutamos e seguiremos nos expressando nas ruas e muros da cidade.

 
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