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ATAQUES AOS BENEFÍCIOS
INSS obriga cada vez mais trabalhadores doentes a voltar a trabalhar
Redação

Está cada vez mais difícil para os trabalhadores que se acham incapacitados de realizar seu trabalho por doenças ou acidentes terem direito aos benefícios do INSS. Trata-se de uma consequência direta da grande ofensiva do governo Temer contra os trabalhadores. Em um contexto de retirada sistemática de direitos, expressos principalmente pelas aprovações da PEC55, no fim do ano passado, e pela Reforma Trabalhista, a situação dos trabalhadores, de um modo geral, está cada vez mais precária.

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Com a Reforma Trabalhista, que gera a possbilidade de maiores jornadas de trabalho em condições ainda mais insalubres de trabalho, a tendência é um aumento cada vez maior do número de acidentes e doenças geradas pelo trabalho. O que torna a situação ainda mais dramática para o trabalhador é o fato de que o INSS não tem concedido benefícios para quem se encontra sem condições de trabalhar.

Desde o início do ano o governo passou a dificultar cada vez mais o acesso aos benefícios. Um verdadeiro "pente fino" vem sendo efetuado no INSS. A ideia é efetuar a revisão de mais de 530 mil benefícios. Até o início de Julho 200 mil perícias haviam sido realizadas pelos médicos do instituto, sendo que 180 mil beneficiários foram obrigados a voltar a trabalhar, ou seja, em 90% dos casos os benefícios foram suspensos.

O maior problema dessa situação é que vêm se acumulando casos em que trabalhadores sem condições de voltar a exercer suas funções têm sido obrigados a voltar ao trabalho. O processo de "revisão de benefícios" do governo Temer é, na verdade, um meio de intensificar absurdamente a precarização da situação de muitos trabalhadores, em sintonia com todas as reformas e ataques que vem movendo em seu governo. Trabalhadores diagnosticados com stress pós-traumático, síndrome do pânico, depressão, etc, quase sempre transtornos gerados pelas condições cada vez mais absurdas de trabalho a que estamos submetidos (tornadas ainda piores com a Reforma Trabalhista), têm sido obrigados a voltar a exercer suas funções sem que estejam recuperados das doenças.

A avaliação médica dos peritos do INSS é extremamente arbitrária na maioria dos casos. Não se sabe ao certo qual o critério usado por tais profissionais para realizar as avaliações. Fato é que o modo como as realizam deixa nítido que estão agindo em sintonia com o projeto do governo Temer de atacar, precarizar e retirar direitos. Sob o falso argumento de que há um déficit na previdência, trabalhadores vêm sendo obrigados a voltar para seus trabalhos precários sem condição alguma para realizá-los.

Um exemplo do quão absurda é a situação é o caso recente de uma bancária, de 55 anos, que foi considerada apta a voltar a trabalhar, tendo seu benefício suspenso, mesmo respirando com o auxílio de um cilindro de oxigênio de mais de 10 kg que é obrigada a carregar. Após sofrer um AVC, além de respirar por meio do cilindro, bancária perdeu parte da visão, dos movimentos no lado direito do corpo, adquiriu problemas no coração e nas cordas vocais. Ainda assim, seu benefício foi, por duas vezes, negado pelos peritos do INSS. Ligado a isso, somam-se inúmeros relatos de trabalhadores acometidos por doenças ou moléstias geradas por acidentes que são acusados por médicos do instituto de serem fraudadores de benefícios.

O fato é que casos como esse têm se tornado a regra no INSS. A meta de Temer é reduzir em 80% o número de benefícios pagos pelo Instituto, o que levaria mais de 1 milhão de trabalhadores, possivelmente em sua maioria sem condições de voltar ao trabalho, a ter seus benefícios suspensos. Se aprovada, a reforma da previdência, que nos fará trabalhar até a morte, só intensificará ainda mais essa situação de precarização e desrespeito ao trabalhador. Para esse governo a regra básica é essa: atacar, precarizar e retirar nossos direitos.

 
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