No dia 31 de maio a MP 759/2016 foi aprovada no Senado com mais de 730 emendas. A sanção presidencial ocorrerá junto a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária hoje (11/06), no Palácio do Planalto.

O relator da medida foi o senador Romero Jucá (PMDB-PR), que integra a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, defensora dos interesses do agronegócio. A MP aumenta o desmatamento na Amazônia, retira exigências ambientais para a regularização fundiária, permite a venda de terras rurais a estrangeiros (inclusive em áreas de assentamento), entre outras alterações, representando a destruição da Amazônia para atender aos interesses desses grandes latifundiários.

Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Amazônia tem atingido números cada vez mais alarmantes: a floresta perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2015 a julho de 2016, sendo o pior ano no desmatamento desde 2008. Enquanto isso, Noruega e Alemanha anunciaram a redução de verba para o Fundo da Amazônia, caso o desmatamento aumente ainda mais.