Quem fez essa faixa?
Gênero e sexualidade na escola: um debate necessário.

Era mais um dia de trabalho na Escola Estadual José Maria Matosinho (Campinas – São Paulo) quando observamos uma grande faixa colocada em um dos principais portões internos da escola. A faixa com as diferentes cores do arco-íris simbolizava a diversidade sexual da comunidade LGBT e carregava uma mensagem “Somos todos iguais. Contra a homofobia”. Por muito tempo uma boa inquietação passou a existir no ambiente escolar: quem fez essa faixa?

Para nós, professoras dessa escola, a priori não importava necessariamente quem a colocou. Mas, sim os avanços que permitia para o desenvolvimento do nosso trabalho pedagógico e de educação da classe trabalhadora de conjunto na perspectiva de combate às opressões (machismo e homofobia), da livre expressão da sexualidade e do reconhecimento da identidade de gênero.

Conforme já escrevemos aqui1 a necessidade do debate de gênero e sexualidade é solicitada pelos próprios estudantes. As crianças e os jovens trazem para o ambiente escolar suas vivências, questionamentos, angústias e sonhos. A partir da realidade vivida buscam construir e dar sentido ao saber escolar. Esse debate também é reivindicado por professores e trabalhadores da educação efetivamente preocupados com um processo de ensino e aprendizagem emancipatório, ou seja, que promova a construção do conhecimento crítico e dos princípios de autonomia e liberdade no marco do Estado laico.

A faixa colocada na escola, por um movimento espontâneo de mulheres e em resposta as ações homofóbicas ocorridas na unidade escolar, evidenciou o duplo aspecto já mencionado nesse texto: uma demanda colocada pelos próprios estudantes e a importância de garantir que esse debate possa vir a ocorrer dentro do ambiente escolar.

A manifestação das estudantes ocorreu em meio ao cenário de ataque a comunidade LGBT e às mulheres, a aprovação dos Planos Municipais de Educação. Conforme já publicamos em outros textos2, o avanço da bancada fundamentalista no que remete às políticas públicas educacionais tem um objetivo claro: silenciar o debate de gênero e sexualidade nas escolas a fim de oprimir de forma consciente mulheres, lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros.

O Plano Nacional de Educação (PNE), documento oficial do governo federal de orientação para educação básica e ensino superior, não contemplou a discussão necessária para as questões de gênero e sexualidade. A pressão dos parlamentares da bancada fundamentalista impediu que as próprias deliberações da Conferência Nacional da Educação (CONAE) fossem respeitadas3. E, portanto, foi imposta a supressão do texto que contemplasse o debate em questão. Foram essas as orientações utilizadas nas aprovações dos Planos Municipais de Educação.

Os parlamentares da bancada fundamentalista se apoiam na concepção de ideologia de gênero para buscar justificar seus princípios reacionários. Trata-se de uma interpretação conscientemente debruçada naquilo que reivindicam como ‘direito natural da família’. Uma ideia opressora envenenada de determinismo biológico. Esses acreditam que a orientação sexual é definida de forma sexista, ou seja, por meio da lógica heteronormativa.

Esse debate não é sobre religião. Todos os dias escutamos piadas e presenciamos agressões físicas no espaço escolar fruto do machismo e da homofobia. A “ideologia de gênero” deve ser barrada. Educação sem censura é um princípio democrático4 e a escola é laica. Chega de preconceito e crimes de ódio dirigidos de forma consciente à comunidade LGBT e às mulheres. É necessário dar combate a todas as ações e as políticas públicas opressoras. Retomemos a resistência de Stonewall.

Lutar por igualdade perante a lei. Lutar por igualdade perante a vida.

1 – Ver http://www.esquerdadiario.com.br/E-possivel-impedir-o-debate-de-genero-nas-escolas

2 – Ver http://www.esquerdadiario.com.br/Resposta-ao-artigo-de-Opiniao-Educacao-Sexual-Compulsoria-do-jornal-O-Estado-de-Sao-Paulo

http://www.esquerdadiario.com.br/Derrotar-a-emenda-de-Campos-Filho-e-defender-os-setores-oprimidos

3 – Documento final do CONAE, disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Lei nº13.005/2014- Plano Nacional de Educação, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

4 – Cabe ressaltar que a discussão de gênero e sexualidade está pautada em outros documentos oficiais do Estado, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais.