A violência contra a mulher é uma condição intrínseca ao sistema capitalista. Subjugar e submeter as mulheres é consequência de uma cadeia de violência originada dentro de uma sociedade que é dividida em classes sociais. E a qual é reproduzida e fortalecida pelo Estado burguês e suas burocracias.
sexta-feira 30 de novembro de 2018 | Edição do dia
Em regiões como o estado do Rio Grande do Sul, onde as antigas tradições perpetuam o conservadorismo através do tradicionalismo gaúcho os índices são assustadores. Até junho deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 16.832 casos de ameaça, 11.082 casos de lesão corporal, 892 estupros, 120 tentativas de feminicídios e 41 feminícidios consumados.
E embora não reconhecermos a polícia como parte ou aliada da classe trabalhadora e das mulheres. O fato deste mesmo estado ter 497 municípios; e apenas 33 DEAM’s (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) e PPM’s (Posto de Polícia para Atendimento à Mulher) é a expressão mais clara da incapacidade desse sistema de proteger a vida. Mas que para além de não proteger, ataca descaradamente, através de setores reacionários e conservadores com projetos que já denunciamos aqui, como o PL 478 de 2007, que tem como autores o ex-deputado Luiz Bassuma (Ex-PT e atual PEN/ BA) e Miguel Martini (PHS/MG), conhecido como “Estatuto do Nascituro” e como “bolsa estupro”, pelo movimento feminista, que baseia-se no conceito de “direito à vida desde a concepção” e transforma o aborto em crime hediondo. O Projeto de Lei (PL) 5069, de autoria do ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, que criminaliza o aborto em casos de estupro, e ainda acaba com o direito ao acesso à pílula do dia seguinte. Além da tentativa no Senado a partir de consulta pública sobre projeto que defende a extinção do termo feminicídio do código penal (que foi sancionada em 2015 pela ex-presidente Dilma Roussef).
Esses números absurdos são reflexos de toda a estruturação dessa sociedade baseada na exploração e na opressão. Os responsáveis pela morte e pelo sangue de milhares de mulheres se diluem entre o conservadorismo religioso, presente na bancada evangélica do Congresso; e entre os discursos de ódio da extrema direita brasileira. Enquanto, no Brasil, a cada 11 segundos uma mulher é estuprada; nas pesquisas eleitorais cresce um candidato misógino, racista e homofóbico que diz que só não estupra uma mulher porque ela não merece. Figuras como Bolsonaro, que justifica a violência e as agressões; que grita e diz que mulher deve ganhar menos; e que defende a reforma trabalhista (uma reforma que permite que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres) são as figuras responsáveis por transmitir e colocar no cotidiano das nossas vidas a violência e a opressão. A extrema direita é sim, responsável pelos estupros e pelos feminicídios no estado e no país; e é também responsável por tentar arrancar as mínimas garantias conquistas através da luta que tentam, em vão, nos manter seguras.
Em Caxias do Sul, segundo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em média, 250 casos a cada 30 dias são levados ao conhecimento dos órgãos de segurança do município. O dado apresenta que, por dia, 8 mulheres são agredidas verbalmente, fisicamente ou sexualmente. As violências, em grande parte, acontecem dentro de casa onde os agressores são familiares porque estes foram culturalmente moldados como donos e chefes de casa e do corpo das mulheres. Fruto do ódio, Caxias registrou aproximadamente 75% de votos à Bolsonaro, expressando o caráter conservador e reacionário da extrema direita e que expressa no cotidiano com o sangue e a dor das mulheres vítimas da violência machista.
Mas como já denunciamos aqui também: nos 13 anos do governo do PT, apesar da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio sancionada pelo governo petista, que faz com que o Estado reconheça a violência de gênero como uma questão social e não particular e garante alguns direitos, foi um governo pautado na aliança com os setores reacionários que ganharam cada vez mais espaço no governo do PT que culminou no golpe institucional. Além da questão de que apesar da Lei fazer mais de dez anos, os índices que citamos acima mostram que a igualdade perante a lei, não é a igualdade perante a vida e a realidade de violência contra as mulheres segue todos os dias.
Daí a necessidade de perceber que o Estado não é apenas incapaz de combater essa violência, como também faz parte dela. A sua hierarquização é necessariamente machista, e as opções de acolhimento que oferece para as mulheres vítimas que buscam suporte e proteção por via da denúncia é, acima de tudo, uma segunda violência que as expõe e as coloca em dúvida. Isso porque o capitalismo não está nem um pouco interessado em proteger e salvar essas vidas. Só lhe interessa a manutenção da estrutura patriarcal da sociedade que fundamenta ainda mais o lucro dos burgueses.
Portanto, é necessária uma alternativa anticapitalista, uma candidatura disposta a derrubar toda a estrutura que oprime e mata todos os dias, mas também que seja capaz de bater de frente com a bancada religiosa e os reacionários; mas também que possa superar o PT pela esquerda. Que denuncie e apresente um Plano Nacional de Emergência contra a violência às mulheres. http://www.esquerdadiario.com.br/E-urgente-um-Plano-Nacional-de-Emergencia-contra-a-violencia-as-mulheres). No qual esteja dado às mulheres vítimas, seus filhos e seus dependentes total suporte financeiro e psicológico, para que possam se desvencilhar e não sejam mais dependentes de seus abusadores.
