Sociedade

IMPUNIDADE

Zema monta acordo para livrar Vale de indenização de 24 bilhões por crime de Brumadinho

O governo de Minas, liderado por Romeu Zema do Partido Novo, e a Vale iniciaram a negociação de acordo sigiloso que exclui da discussão os atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Os advogados dos representantes das famílias das vítimas e comunidades afetadas alegam que o acordo pode livrar a mineradora do pagamento de 24 bilhões de reais em indenização

sexta-feira 13 de novembro| Edição do dia

Foto: Washington Alves/Reuters

A empresa e o Estado confirmam a negociação, mas não dizem por que os atingidos não participam da discussão nem revelam o novo valor. A única informação dada por eles oficialmente é que a quantia se trata de uma contraproposta à indenização estipulada inicialmente. O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos. Onze corpos continuam desaparecidos.

Pode te interessar: Vale lucra bilhões em um trimestre enquanto Brumadinho e Mariana seguem sem justiça

No último dia 4, um despacho do desembargador Newton Carvalho, do Tribunal de Justiça mineiro, decretou sigilo sobre essa negociação em curso. Na quinta, 12, o tribunal derrubou a decisão, mas, mesmo assim, os dados continuam em segredo.

Veja também: Judiciário protege lucros e nega bloqueio de 26 bilhões da Vale por crime de Brumadinho

Segundo o Instituto Guaicuy, que dá assessoria técnica independente às pessoas e comunidades atingidas, não houve acesso aos documentos até a quinta à noite. As associações que representam as vítimas dizem que a Justiça manteve a confidencialidade do documento, o que permite a consulta dos materiais só pelas partes envolvidas - e as famílias estão excluídas do processo.

Advogados que tiveram acesso a dados iniciais das negociações disseram que o governo de Minas e a Vale estariam fechando proposta de acordo de R$ 28 bilhões, dos quais R$ 21,5 bi seriam para obras na Bacia do Paraopeba e R$ 3 bilhões iriam para investimentos sociais no terceiro setor coordenados pelo Ministério Público de Minas (MP-MG). Outros R$ 3,5 bilhões seriam separados para o governo do Estado.

Veja também: Caixa-preta da Vale: empresa é acusada de calcular possíveis custos com mortes por rompimentos

O Guaicuy afirma que o acordo, "feito a portas fechadas entre o governo e a Vale", desconsidera a produção de relatórios que apontavam para a necessidade de indenização bem maior, de R$ 54 bilhões.

Em 28 de agosto, o MP-MG, a Defensoria e o próprio governo de Minas pediram que a mineradora fosse condenada a indenizar o Estado por perdas econômicas de R$ 26,6 bilhões e a pagar indenização por danos morais coletivos e sociais calculados em R$ 28 bilhões. Caso a multinacional e o governo fechem este novo acordo, o valor inicialmente previsto seria, na prática, descartado.

Pode te interessar: Antecedentes: como o lucro assassino da Vale foi incentivado pelos governos e pela justiça

Com informações da Agência Estado




Tópicos relacionados

Brumadinho    /    Crime Ambiental    /    Romeu Zema   /    Vale    /    Minas Gerais   /    Sociedade

Comentários

Comentar