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Abaixo a perseguição do judiciário | Zé Rainha e Claudemir, da FNL, são arbitrariamente condenados à prisão pelo judiciário

Zé Rainha e Claudemir, dirigentes da FNL (Frente Nacional de Lutas) foram acusados e condenados à prisão arbitrariamente pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) pelas lutas por ocupações e assentamentos de terra.

domingo 29 de agosto | Edição do dia

Foto: Reprodução

Zé Rainha e Claudemir, dirigentes da FNL (Frente Nacional de Lutas) foram acusados e condenados à prisão arbitrariamente pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) pelas lutas por ocupações e assentamentos de terra.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou Zé Rainha a absurdos 22 anos e cinco meses de prisão em segunda instância, e Claudemir em 5 anos e quatro meses de detenção, sem fundamentação legal em nada do que apresentam como supostos comprovantes de associação criminosa, extorsão e apropriação indébita, como são acusados.

Segundo manifesto que pode ser acessado na íntegra aqui, “As investigações partiram da Polícia Federal e envolvem empresas donas de terras e plantações na região do Pontal e uma de praças de pedágio. Zé Rainha foi apontado como líder de uma quadrilha que constrangia pessoas ligadas a essas empresas como forma de pedir dinheiro. A acusação ainda afirma que parte do dinheiro que recebia, inclusive recursos do Incra, teriam sido utilizados em benefício próprio, para quitar dívidas pessoais. Foram nove meses de escutas, mas apenas trechos constam nos autos do processo. Não houve fundamentação para que a quebra de sigilo fosse concedida pelo Judiciário e a defesa aponta violação da Lei 9.296/1996, cujo artigo 2º diz que essa deve ser uma medida empregada quando não há outros meios de se obter provas.”.

Ainda no manifesto, vemos que “Em nenhum depoimento houve afirmação de que Zé Rainha tenha constrangido, ameaçado ou intimidado essas pessoas em troca de desocupação de áreas, como estratégia para pedir dinheiro ao movimento ou em benefício próprio, tampouco apontaram fatos que configurassem o crime de apropriação indébita de recursos destinados a beneficiar as famílias acampadas, como na compra de cestas básicas. Entre as “provas” apresentadas no processo, estão conversas obtidas por meio de quebra de sigilo telefônico de Zé Rainha e também de Claudemir Novais(…)”.

Sobre as acusações e condenações arbitrárias, Zé Rainha, declarou: “Que me mostrem as provas! Não existem. É um processo político, que tem a ver com o enfrentamento, com a luta pela terra, tem a ver com a Reforma Agrária. Toda vez que o movimento camponês se insurgiu, aqueles que não foram mortos foram colocados na cadeia. É assim!”

Em relação a essa situação, Marcelo Pablitto, dirigente nacional do MRT, declarou: “O judiciário tem cada vez mais perseguido e tentado criminalizar os lutadores, como com Paulo Galo, Macapá, e agora com Zé Rainha e Claudemir. Rechaçamos completamente essa medida arbitrária do judiciário de mãos dadas com o latifúndio contra os companheiros Zé Rainha e Macapá. Essa perseguição política é escandalosa e devemos colocar de pé a mais ampla campanha democrática pela anulação de todo o processo.”




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