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SEMANÁRIO

Xi Jinping, o autocrata providencial no centenário do Partido Comunista Chinês

André Barbieri

Xi Jinping, o autocrata providencial no centenário do Partido Comunista Chinês

André Barbieri

O escritor britânico Anthony Burgess narrava seu princípio acerca das celebrações: são algo como um festejo da memória, uma vez que lembrar de onde se veio é parte da concepção para onde se vai. Para o Partido Comunista Chinês, que comemora seu centenário de fundação, concluído em julho de 1921, a celebração também obedece a esse princípio.

O passado milenar da China, que a projeta como o centro mais próspero das rotas comerciais asiáticas (o “Reino do Meio”), deve-se ligar ao futuro em que a China recupera esse posto central; da mesma maneira, o Partido Comunista exibe seu futuro com as fortes tintas das ações gloriosas de trabalhadores e camponeses que, a meados do século XX, venceram com esforços heroicos a abominável opressão imperialista e a burguesia nacional para dar origem à República Popular em 1949.

Para tanto, pouco importa para a burocracia encastelada em Pequim que o PCCh preserve a defesa dos trabalhadores apenas em uma vaga retórica, tendo-se afastado de fato da classe trabalhadora há muito tempo, cerceando todas as suas liberdades de ação e pensamento e convertendo-a em sujeito de exploração infernal pelos capitalistas nativos e ocidentais para dar origem ao“ milagre chinês”. A ironia é que, celebrando os 100 anos do partido fundado para emancipar os trabalhadores, o que se enaltece hoje é um aparato burocrático que usurpou as conquistas revolucionárias de 1949 para restaurar o capitalismo no colosso asiático.

Para Xi Jinping, a celebração oficia como um lembrete da grandeza pessoal que quer transmitir à China e ao mundo. Mais próximo do romano Quinto Ênio, Xi sabe que estará vivo enquanto seu legado passar pela boca da humanidade. É nesse legado que se concentra. Há quase uma década no poder, está diante de enormes desafios para a China. Tendo-se tornado a segunda maior economia do mundo, e entrado na corrida pela primazia industrial-tecnológica com os Estados Unidos, o capitalismo chinês (distinto do modelo usual, pelo dirigismo estatal comandado pelo PCCh) se tornou oficialmente um “rival estratégico” das potências capitalistas ocidentais. Colocando subrepticiamente de lado a “estratégia dos 24 caracteres” de Deng Xiaoping, que pregava a circunspecção e o baixo perfil da China nos assuntos estrangeiros, sempre ocultando sua verdadeira força, Xi Jinping quer mostrar assertividade. O Partido Comunista Chinês projeta poder internacionalmente, em especial na arena asiática, preparando a reincorporação de Taiwan e a integração territorial do Mar do Sul da China, buscando desafiar a hegemonia de Washington existente na região da Ásia-Pacífico desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Os rápidos avanços tecnológicos e a modernização das Forças Armadas – a China possui hoje a maior frota de guerra do mundo – servem ao propósito do “Sonho Chinês”.

Em uma das primeiras cerimônias de abertura das comemorações do centenário, Xi Jinping, exaltou a “lealdade ao partido” e entregou uma nova medalha de honra (“Medalha do 1º de Julho”) a 29 integrantes do PCCh, que já governa a China há 72 anos. “Dediquem tudo, até mesmo sua vida, ao partido e ao povo”, disse o mandatário aos 92 milhões de filiados. O país dos bilionários tem também o partido dos bilionários. Centenas de milhares de “capitalistas vermelhos”, incluindo alguns dos empresários mais ricos da China, estão entre esses filiados. E não apenas figurativamente, mas em postos de direção do Comitê Central e do Politburo. Como revela a pesquisa de Bruce Dickson, no livro Wealth Into Power: the Communist Party’s Embrace of China’s Private Sector, o montante de empresários capitalistas que integra o Partido Comunista Chinês passou de 13% em 1993 para 35% em 2008, sendo parte de uma estratégia de cooptação partidária, em que os governos locais se fortalecem regionalmente ao incorporar ao PCCh os mais ricos industriais (que beneficiam os resultados projetados por esses governos), e em que os empresários se beneficiam ao ter facilidades em acessar créditos bancários e licitações, além de ganharem prerrogativa de interferência política nas decisões partidárias. “O partido não é mais um partido de trabalhadores e camponeses”, diz Richard McGregor, em seu livro The Party: The Secret World of China’s Communist Rulers. “É um partido de gerentes e empresários”. Dos 2,1 milhões de novos membros que o partido recrutou em 2018, menos de 5.700 eram trabalhadores migrantes, embora tais trabalhadores representem mais de um terço da população em idade de trabalhar da China.

A mensagem de Xi Jinping aos empresários chineses, em outubro de 2020, trilhou justamente a mesma lógica: todos os empresários e bilionários serão beneficiados na China, na medida em que colaborem com a manutenção do domínio do PCCh. Não à toa, bilionários como Jack Ma, dono da gigante Alibaba, e Pony Ma, da Tencent, são membros do Comitê Central, que ditam as coordenadas do Congresso Nacional Popular, em que apenas 209 deputados tem um patrimônio de US$500 bilhões, equivalente ao PIB da Bélgica.

De fato, o rol de convidados ilustres do Partido Comunista Chinês para a celebração na Praça da Paz Celestial foi uma radiografia sociológica do partido. Robin Li, bilionário dono da empresa de internte Baidu, é um amigo querido de Xi Jinping, e participou das celebrações junto com a empresária Dong Mingzhu, da Gee Electric Appliances. Também presente esteve o bilionário Lei Jun, dono da bilionária empresas de celulares Xiaomi, que figurou como convidado de gala na celebração dos 70º aniversário de fundação da República Popular, em 2019. Jack Ma e Wang Xing, fundador da gigante tecnológica Meituan, vem sendo disciplinados por Xi Jinping, para voltarem humildemente ao reduto do PCCh.

Stalinistas brasileiros, como Jones Manoel do PCB, comemoram essa configuração do PCCh, dizendo (sem corar) que“ não está colocado no horizonte do partido acabar com os bilionários”. Não à toa, sua postura nas redes sociais, diante das necessidades da burguesia chinesa, é que naturalmente o governo Xi, frente às “reivindicações excessivas dos trabalhadores”, irá reprimir. Elias Jabbour, do PCdoB, que como confessa “não tem medo do capitalismo”, , consegue ser ainda pior: comemora a sabedoria de Mao e Deng em instalar um capitalismo chinês que “soubesse rejuvenescer o país” (uma ideia que o tornaria, sem dúvida, um competente porta-voz da burocracia reacionária de Pequim no Brasil, se fosse necessário). No século XX, os PCs stalinizados defendiam a assimilação dos latifundiários ao socialismo; hoje, defendem a assimilação dos bilionários. Ontem e hoje, sempre com os seus “proprietários progressistas”, para o bem da ordem do sistema de Estados internacional.

Em seu discurso oficial no dia 1º de julho, marco de fundação do Partido Comunista Chinês em um pequeno quarto localizado em uma concessão francesa de Xangai em 1921, Xi Jinping envergou o tradicional casaco de Mao Tsé-Tung e assegurou que o grande rejuvenescimento da nação chinesa depende do Partido Comunista, e em primeiro lugar da direção máxima do Partido. Para o grande rejuvenescimento do colosso asiático, Xi Jinping identifica os êxitos do país aos êxitos o PCCh, e os sucessos do partido consigo mesmo. Trata-se de um alerta contra qualquer desafiante interno que, às vésperas do 20º Congresso do PCCh em 2022, queira fazer o papel de Bo Xilai ou Zhou Yongkang, Guo Boxiong ou Xu Caihou, oficiais civis e militares de alta patente expurgados em anos anteriores. Saudado por uma plateia de 70.000 pessoas às portas de Tiananmen, Xi não buscou alentar a autoridade daqueles que o acusam de excessiva assertividade contra os povos estrangeiros. Disse que a nação chinesa não carrega traços agressivos ou hegemônicos em seus genes, nunca intimidou ou oprimiu nenhum outro país. Ao mesmo tempo, como alerta a Biden e às potências europeias, que com muitas contradições buscaram nas cúpulas do G7 e da OTAN uma frente anti-China, Xi assegurou que aqueles que quisessem frear os objetivos chineses e ameaçar sua soberania “quebrarão suas cabeças contra uma Grande Muralha de aço, forjada a partir da carne e do sangue de mais de 1,4 bilhão de chineses”.

Tudo se fará para entronizar a burocracia do Partido Comunista como a principal desafiadora do imperialismo estadunidense e europeu no novo século. Mas, por que Xi Jinping? Que razões o colocam como o autocrata providencial na busca do “Sonho Chinês”?

A encruzilhada da crise mundial e o impasse chinês

Segundo o filósofo da escola legalista chinesa, Han Feizi, que escrevia no século III antes da nossa era sobre a necessidade de centralizar a autoridade total nas mãos dos governantes por meio de leis e métodos de administração (não pela virtude ou moralidade), os valores políticos coabitavam, numa relação de subordinação, com as possibilidades materiais. Queria dizer que tempos materialmente difíceis exigiam valores opostos à generosidade da abundância, assim como tempos favoráveis em termos econômicos explicavam a exuberância e a magnanimidade. Numa curiosa sintonia com essa espécie de materialismo individualista, a China do século XXI esbanja solidariedade retórica, contrapondo à decadência hegemônica do imperialismo estadunidense os supostos benefícios mundiais da sua ascensão, plena de favores aos aliados (e de desgraças aos oponentes). Han Feizi provavelmente explicaria a capacidade de projeção de poder internacional pela China de Xi Jinping com um exame atento a seus enormes êxitos econômicos. O filósofo legalista clássico – se seguirmos o exercício mental – favoreceria a política de premiar aliados e punir desafetos como maneira de condicionar o comportamento da comunidade internacional, crescentemente dependente da China para seus próprios êxitos econômicos.

É inegável que os tempos sejam materialmente favoráveis à China, à luz de sua história recente no século XX, ou da grande dor das humilhações nacionais entre 1840 e 1949. Entretanto, há uma contradição de origem na problemática chinesa atual. A preparação de seu crescimento econômico a ritmos monumentais veio se dando há décadas, em base à apropriação por parte da restauração capitalista – impulsionada por Deng Xiaoping – daquelas conquistas da revolução de 1949. Mas, em verdade, esse crescimento se deu em base a um enorme atraso. A entrada da China no palco das principais disputas mundiais é extraordinariamente recente. Os contornos claros de seu ingresso no proscênio das disputas globais entre as grandes potências são identificáveis com segurança a partir de 2013, cinco anos após o estouro da crise econômica mundial de 2008-2009. Há menos de uma década a relação da China com as principais potências estava baseada fundamentalmente em sua integração nas cadeias globais de valor e na estrutura da divisão internacional do trabalho herdadas do neoliberalismo, no marco de um sentimento de desconfiança cordial que ainda priorizava a cooperação por sobre a competição.

Depois de 2013, a China passou a ser considerada como uma potência cujos saltos de desenvolvimento econômico-tecnológicos ameaçavam a primazia dos Estados Unidos, e deveriam ser detidos, sendo assinalada oficialmente como competidora estratégica pelas potências ocidentais com a iniciativa da administração estadunidense de Donald Trump (2017-2020) de abrir uma guerra comercial-tecnológica agressiva com a China. Do ponto de vista militar, quase que imperceptivelmente a China passou de possuir um exército arcaico, com um inventário de guerra tributário da tecnologia soviética da década de 1950, sem Marinha ou Força Aérea dignas do nome, para um dos exércitos com armamento mais sofisticado do mundo, com uma frota de guerra maior que a dos EUA (com submarinos nucleares, porta-aviões e mísseis balísticos e de cruzeiro), e com avanços substanciais em operações conjuntas por mar, terra e ar, capazes de permitir a Xi vislumbrar a reincorporação de Taiwan e o domínio do Mar do Sul da China.

Para compreender melhor a atualidade concentrada da alteração da posição da China no mundo, é necessário lançar luz brevemente sobre três momentos. O primeiro deles é a abertura da Grande Recessão em 2008. A crise econômico-financeira global não fez cair apenas o Lehman Brothers e a noção da infalibilidade capitalista que foi propagandizada durante a era do triunfalismo neoliberal. Fez cair também a noção, alimentada pela burocracia do Partido Comunista Chinês, de que seu crescimento poderia seguir sustentando-se de maneira estável dentro do antigo sistema industrial orientado à exportação. Victor Shih nota na New Left Review que à entrada da crise econômica mundial de 2008 as exportações chinesas despencaram dramaticamente: enquanto nos anos do boom chinês a média de crescimento nas exportações alcança 20% ao ano, em 2009 as exportações chinesas mergulharam para -18%. A contração do comércio mundial, a fragilidade da economia estadunidense, mas especialmente a falta de novos nichos de acumulação de capital por parte das grandes potências que desse solução à crise de 2008, obrigaram o Politburo a iniciar uma tortuosa mudança em seu padrão de crescimento. O objetivo era afastar-se da dependência da exportação de produtos com baixo valor agregado baseado em trabalho intensivo, e introduzir elementos de uma economia avançada produtora de alta tecnologia. Central para a manutenção das taxas de crescimento chinês, a dependência do mercado externo deveria ser suavizada em base ao impulso de um massivo incremento da capacidade consumidora do mercado interno chinês. Também vinculado a essa transformação, a China passa de bolsão para a acumulação capitalista ocidental para transformar-se progressivamente em competidora pelos espaços mundiais de investimento e pela liderança em tecnologia de ponta. A crise de 2008, portanto, abriu caminho a uma modificação complexa das bases estruturais que sustentavam a economia chinesa durante os últimos 40 anos.

O segundo momento foi o decisivo ano de 2013. A China, que ainda atuava como contra tendência mundial aos fatores que impulsionavam a crise, ancorando o desenvolvimento industrial e comercial global, passou a ser parte do problema. Entre 2013 e 2014 começou a sentir os efeitos da crise no interior de seu próprio território. Os aumentos de exportação retornaram ao patamar prévio à crise durante os breves anos de recuperação entre 2010-12, mas a recuperação foi de curto alcance: no biênio de 2013-14, esse crescimento caiu para 7% ao ano, e para -2% entre 2015-16, e o superávit de conta corrente da China, que variava entre 8-10% entre 2008 e 2010, passou a ser de 2% depois de 2013. As dificuldades materiais mais graves foram contidas pelo colchão de reservas internacionais de que a China dispõe, usadas por Hu Jintao e Wen Jiabao para aplicar um plano de estímulo fiscal (ou de “relaxamento quantitativo”) de 4 trilhões de iuanes entre 2009 e 2010. Mas a linha de fragilidade se tornara evidente, tanto mais com a crise nas bolsas de valores chinesas em 2015, que a fizeram perder trilhões de dólares em poucos dias. Os esforços para a modificação do padrão de crescimento chinês e a diminuição de sua dependências das exportações teve de entrar em conflito com os cristalizados interesses de segmentos da burocracia do próprio PCCh que lucraram demasiadamente com o curso da industrialização exportadora nas províncias. A necessidade de autopreservação da burocracia chinesa diante das possibilidades de distúrbios sociais na luta de classes com os efeitos da crise econômica – os anos de 2013-14 concentraram recordes de greves operárias – fortaleceu o setor mais decidido da burocracia para operar de maneira agressiva essa modificação. Xi Jinping chega ao poder na China justamente em 2013.

O terceiro momento dessas modificações na posição da China no sistema internacional de Estados se reflete na reação das potências ocidentais, em primeiro lugar dos Estados Unidos, diante do novo curso do bonapartismo de Xi Jinping. O marco estratégico dessa etapa é a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA. Dentre todas as tendências nacionalistas e protecionistas de sua política, indubitavelmente fundadas na própria crise econômica mundial e nas dificuldades que atravessavam a economia estadunidense, uma delas se destaca: a agressividade contra o avanço da China. A corrida da China por alterar o conteúdo de sua produção, elevando investimentos em pesquisa e desenvolvimento de alta tecnologia em ramos econômicos de primeira importância – semicondutores, veículos elétricos, comunicação espacial, robótica, no programa Made in China 2025 – fez com que a China entrasse na disputa por nichos de acumulação de capital. Esse ingresso chinês na disputa por espaços de investimento de capital a posicionou em rota de colisão com os interesses dos Estados Unidos em preservar sua posição preeminente na tecnologia mundial. Todas as medidas de Trump relacionadas à China tiveram como base o consenso bipartidário do imperialismo estadunidense em frear o desenvolvimento chinês, algo seguido à risca por Joe Biden. A disputa que marca nosso século entre a superpotência imperialista central (EUA) e a potência ascendente (China) – ainda tendo em vista que a China não tem condições de disputar a primazia imperialista no mundo com os Estados Unidos, muito à frente tecnológica e militarmente – entra em funcionamento sem nenhum disfarce.


Da esquerda para a direita: Hu Jintao, Jiang Zemin e Xi Jinping

Esse período entre 2008 e 2017 é, portanto, fundamental para entender a entrada da China na disputa dos grandes assuntos capitalistas mundiais. Como não poderia deixar de ser, a linha política do Partido Comunista Chinês, com Xi Jinping à cabeça, tomou um curso ainda mais autoritário. Steve Tsang e Honghua Men (2016) declaram que o revés na econômica mundial trazido pela crise financeira de 2008 representou a oportunidade para um político como Xi Jinping deixar sua marca.

O progresso desenvolvimentista que a China conquistou até 2012 a situou num lugar que obrigou a direção a tomar decisões estratégicas sobre o rumo que o país tomaria a partir daí. A abordagem desenvolvimentista seguida pela direção do Partido Comunista, depois que Deng Xiaoping inaugurou as reformas em 1978, já estava perdendo fôlego nesse momento. A “década dourada” da parceria entre Hu Jintao e Wen Jiabao marcou o ponto alto daquilo que a velha abordagem poderia entregar. A perspectiva de estender essa abordagem por mais uma década não era promissora. A atmosfera internacional estava mudando, o panorama econômico se transformava, vantagens demográficas se erodiam rápido, pressões ambientais aumentavam, as expectativas públicas cresciam, as relações entre os grupos étnicos apresentavam desafios. O governo chinês tinha de adotar um caminho mais dinâmico, sob risco de ver esses desafios saindo do seu controle.

Xi Jinping, leitor de Han Feizi, aprendeu que riqueza material implica maior audácia política, e está exercitando os ensinamentos nos marcos difíceis da crise mundial agravada pela pandemia.

O momento Xi Jinping?

Essa é uma forma de apresentar as importantes modificações estruturais no modus operandi do Partido Comunista para se adaptar às necessidades impostas pela crise de 2008 e seus efeitos claros na China a partir de 2013. Desde que Xi chegou ao poder, em novembro de 2012 durante o 18º Congresso do Partido Comunista Chinês, sua conduta foi combinar políticas de incremento das capacidades de produção tecnológica (alteração do conteúdo da produção), com a regulação das taxas de crescimento médio do PIB chinês. É importante notar que, ao contrário do que comumente se imagina, a redução da taxa média de incremento anual do PIB não implica, necessariamente, enfraquecimento econômico. O ponto de inflexão de 2013 impôs à China livrar-se do padrão de crescimento a taxas superiores a 10%. A abordagem estratégica do PCCh para o balanceamento da economia implica metas de crescimento anualizado de 7%, e Xi quer deixar claro que esse decréscimo nos ritmos é parte da planificação econômica nessa etapa. A ênfase se encontra na qualidade do crescimento, ou em quais setores da economia se transformam em novos centros de gravidade do capitalismo chinês.

Xi Jinping acrescentou sua marca às supostas premissas que justificariam os direitos vitalícios da burocracia do PCCh ao poder: a busca pela China do status de grande potência global. Nada pre-determinava que Xi Jinping seria o líder ungido do Partido Comunista. Filho de um temperado veterano do Partido, Xi Zhongxun – que era um dos favoritos de Mao pela carreira militar no Norte durante a Guerra Civil, e que depois se tornou chave na implementação das reformas pró-capitalistas de Deng Xiaoping – Xi Jinping conheceu desde cedo o ambiente olímpico da casta burocrática chinesa. Tendo sido enviado para o campo, na província de Shaanxi, durante a Revolução Cultural, não ficou marcado com a má reputação das “Guardas Vermelhas” de Mao, que aterrorizavam as principais cidades entre 1966 e 1969. Isso o beneficiou, na medida em que sua conduta pessoal não marcou negativamente a vida dos funcionários do Partido. Conheceu os efeitos diretos da entrada do capital estrangeiro na China ao ser lotado em Xiamen, na província de Fujian, cidade industrial que na década de 1980 se converteu numa das primeiras Zonas Econômicas Especiais (ZEEs). Posteriormente, Xi se beneficiou politicamente com a repressão na Praça Tiananmen de 1989, subindo na hierarquia partidária com os triunfos de Deng, cuja famosa “Viagem ao Sul” de 1992 Xi pode observar em primeira mão. Secretário partidário do distrito de Ningde na década de 1990 e ingressante no Comitê Central em meio à crise financeira asiática de 1997 (ajudado por manobras burocráticas do então presidente Jiang Zemin), Xi Jinping passou à agrária província de Zhejiang, no início dos anos 2000, onde ganhou alguma notoriedade, já que a proximidade da província com Xangai a fez se desenvolver rapidamente. Sob a direção de Xi, as exportações de Zhejiang subiram 33% em quatro anos.

Quanto à orientação política, Xi Jinping foi um declarado adepto de Deng Xiaoping e sua política de reformas pró-capitalistas. A aparência leva a enganos e exageros, se separada da essência das coisas: apesar do fortalecimento de algumas gigantes nacionais (exigência de projeção internacional, aliás), Xi Jinping é um rígido defensor do capitalismo chinês. Seguindo os passos do pai, o atual presidente da China deu curso livre, onde trabalhou, às reformas liberalizantes que devoravam as conquistas da revolução de 1949 para catapultar o capitalismo chinês a novas alturas. Patrocinou o fortalecimento de grandes proprietários privados do PCCh, como Jack Ma, dono da Alibaba, e Li Shufu, dono da automotriz Geely (ambos são da província de Zhejiang). Encorajou 2.000 empresários da província costeira a investir externamente em 116 países. Olhando para os tempos atuais, descobre-se com facilidade a origem dos enormes benefícios entregues por Xi Jinping ao capital privado, apesar de eventuais medidas contra a cartelização de setores da economia.

Combinando Mao e Deng

A verve liberalizante de Xi, entretanto, nunca implicou uma separação individual clara da figura de Mao. Curiosamente, deu-se de fato o oposto. Em ocasiões marcantes, Xi publicizou sem rebuços suas homenagens ao “Grande Timoneiro”. No final de 2012, em uma de suas primeiras viagens pela China como secretário geral do PCCh, Xi Jinping visitou a cidade industrializada de Shenzhen, homenageando a estátua de Mao. Nas celebrações militares do 70º aniversário da República Popular, Xi apareceu na Praça Tiananmen com a mesma vestimenta maoísta que envergou nesse 1º de julho de 2021. Não se trata de acidente. Revestir a linha de aprofundamento da liberalização à la Deng com a couraça de Mao serve aos propósitos de sinalizar, interna e externamente, que a China não seguirá o caminho da URSS, sacrificada na ideologia do PCCh pela odiada política de Gorbachev. Com efeito, em janeiro de 2013 Xi discursou ao Comitê Central chinês sobre as razões da queda da União Soviética e o desaparecimento do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), assinalando a “confusão ideológica” como fator central, e identificando a traição máxima: as acusações ao legado de Stálin, com as acusações realizadas por Khrushchev no famoso 20º Congresso do PCUS em 1956, teria levado a URSS ao abismo.

De fato, o novo governo pós-2013 não mede esforços para fazer entender que a China preservaria o legado de Mao, fugindo ao processo de “desestalinização” que, aos olhos da burocracia autoritária de Pequim, foi a decisão que soou o dobre de finados do PCUS. Nesse mesmo início de governo, em janeiro de 2013, Xi Jinping foi além e incluiu sua visão sobre como os períodos históricos deveriam ser encarados na China. Como lembra François Bougon, em “Inside the Mind of Xi Jinping”, em seu discurso na Escola Partidária de Pequim, dirigida aos membros permanentes do Comitê Central do PCCh, Xi defendeu que a história do Partido devia ser considerada como um todo, sem a fragmentação de suas partes. Enfatizando as eras de implementação do socialismo na China por Mao Tsé-Tung, e a era da reforma e abertura de Deng Xiaoping que iniciava o “socialismo com características chinesas”, o novo presidente concluía que os trinta anos de maoísmo (entre 1949 e 1979), e os trinta anos posteriores de reformas pró-capitalistas são complementares; não deveriam ser separados um do outro, muito menos opostos um ao outro. Em parte, Xi bebia na fonte das resoluções de 1981 sobre “Algumas Questões sobre a História de Nosso Partido desde a Fundação da República Popular da China”, adotadas na Sexta Sessão Plenária do Décimo-Primeiro Comitê Central do Partido, segundo as quais era necessário distinguir o pensamento de Mao, dos erros que sua figura política cometera. Nas palavras de Xi:

Nosso partido guiou o povo na construção do socialismo por duas eras, antes e depois do período de reforma e abertura. Essas duas eras estão mutuamente conectadas, mesmo que divirjam entre si em muitas coisas, mas são ambos períodos em que a construção do socialismo foi implementada e explorada por nosso Partido à cabeça do povo. O “socialismo com características chinesas” foi iniciado com o novo período histórico de reforma e abertura, mas foi também iniciado sobre as fundações do sistema socialista já estabelecidos na Nova China […] O período histórico que precedeu a abertura e reforma não pode ser negado por aquele que o sucedeu; nem o período histórico que precedeu a abertura e reforma pode ser usado para negar o período posterior.

A ironia é que a complementaridade entre as duas eras, se não foi virtuosa, sem dúvida operou em comum em um quesito primordial, que interessa menos à burocracia ressaltar: a preservação da concepção stalinista do socialismo em um só país para a China, como bloqueio à expansão internacional da revolução e que resultou na restauração capitalista pelas próprias forças do PCCh.

Ascendendo à montanha burocrática

Mas isso, embora lance luz sobre a concepção motora do novo governo, ainda não explica a eleição de Xi Jinping. Diante de um rol de burocratas que seguiam determinados a restaurar aceleradamente o capitalismo, depois do triunfo da ala de Deng contra a ala dos restauracionistas “moderados” (Chen Yun, Deng Liqun) a meados dos anos 90, Xi Jinping não emergia com nenhuma capacidade extraordinária embora estivesse entre os funcionários bem cotados do Comitê Central.
O sinólogo britânico Kerry Brown, em seu livro “CEO, China: the Rise of Xi Jinping,” explica que em 2007, pouco tempo antes da reformulação da direção partidária de 2012 (último ano do governo Hu Jintao-Wen Jiabao), três nomes figuravam entre os mais mencionados na linha sucessória: Li Keqiang, Li Yuanchao e Xi Jinping. Outro político de prestígio, Bo Xilai, filho de um veterano do PCCh (Bo Yibo), emergia entre os contendentes. Embora menos próximo que os demais a Hu Jintao, Xi Jinping alcança o posto de vice-presidente da Comissão Militar Central, uma instituição chave na política chinesa, cuja liderança assegurou o domínio indisputado de Mao e Deng. Esse passo foi uma vantagem considerável para Xi, complementada por um jogo da Fortuna: diante das acusações de corrupção contra Chen Liangyu, chefe do Partido em Pequim, a burocracia elege Xi Jinping como seu substituto. O controle sobre províncias, ou cidades estratégicas como Pequim, constitui desde a origem a mais importante plataforma para o avanço na hierarquia interna do Partido Comunista. As províncias chinesas possuem economias e densidades populacionais que, por vezes, superam as de muitos estados nacionais. Jiang Zemin, Hu Jintao e Xi Jinping foram líderes provinciais que atingiram o topo da burocracia de Pequim.
Com essas credenciais necessárias, Xi Jinping assumiu a presidência da República Popular da China em novembro de 2012, ascendendo também a presidente da Comissão Militar Central e ao cargo de secretário geral do PCCh. Mas essas credenciais necessárias não eram em si mesmas suficientes. Xi se demonstrou o mais capaz de encarnar as tendências bonapartistas e nacionalistas que a crise econômica mundial de 2008 e seus efeitos na China em 2013 exigiam. O bonapartismo, segundo a tradição marxista, distingue uma figura política autoritária que, diante dos choques entre as classes sociais em momentos de crise e para evitar processos abertos de revolução e contrarrevolução, eleva-se aparentemente acima do eixo das classes e de sua representação parlamentar, convertendo-se em“ juiz-árbitro” da nação; esta dominação do sabre não está suspensa no ar: sociologicamente, atende aos interesses do setor mais forte da classe exploradora (o capital financeiro), e politicamente situa o eixo de seu poder na polícia, na burocracia estatal e na camarilha militar [1]. No caso da China capitalista, cujo sistema possui muitas diferenças frente às formações ocidentais, essa característica bonapartista incide também, como fator tão importante quanto os referidos, à preservação do poder do Partido Comunista como força política de domínio inconteste. Xi Jinping reunia em si as melhores características disponíveis para manter o poder do PCCh em tempos de crise mundial. Como tal, ascendeu como a força mais bonapartista para a defesa dos interesses da casta burocrática de Pequim.

Os quatro pilares de Xi

Podemos assinalar quatro eixos de intervenção dessa força social representada por Xi Jinping, e que lhe conferiu amplos poderes. Primeiramente, do ponto de vista econômico, Xi representou a necessidade crescente do desenvolvimento tecnológico chinês. Ao contrário de Li Keqiang (que cursou Direito) e Li Yuanchao (que cursou História), Xi teve formação em engenharia, e ocupava comitês responsáveis pelo desenvolvimento de pesquisa e inovação dentro dos departamentos estatais. O atual presidente chinês foi um vocal opositor ao que chamava de“ irracional estrutura industrial” combinada com uma “inadequada capacidade de inovação”. A carga orçamentária devotada a pesquisa e desenvolvimento (P&D) cresceu vertiginosamente desde 2013. Os gastos da China em P&D, em relação ao PIB, cresceram de 0.7% (US$2.8 bilhões) em 1991 para 2.2% do PIB (US$263 bilhões) em 2017. No ranking publicado em 2019 pela Comissão Europeia, das 2.500 empresas do mundo que mais investem em pesquisa e desenvolvimento, a China é o segundo país com mais empresas, atrás dos EUA, seguida pelo Japão e Alemanha. A despesa total em P&D da China atingiu 2,214 trilhões de iuanes (cerca de US$ 321,3 bilhões) em 2019, uma alta de 12,5%. Com Xi, a fábrica do mundo se deveria converter na inteligência artificial de circuitos integrados do mundo [2].

Do ponto de vista da segurança interna, a China se viu diante da insurgência em 2009 na região separatista do Tibete, e mobilizações da população muçulmana na região de Xinjiang, no noroeste do país, ambas reprimidas impiedosamente. Esses fenômenos de resistência ao autoritarismo estatal e em defesa da autodeterminação nacional de povos oprimidos pela China abalou a confiança do governo Hu Jintao. A meados da década de 2000, as chamadas “revoluções coloridas” em distintos países que formavam parte da ex-URSS, como a Ucrânia, a Geórgia e o Quirguistão, já haviam acendido os alarmes da burocracia chinesa. Não menos chamativos foram os processos da Primavera Árabe de 2011, com mobilizações de massas que derrubaram ditadores na Tunísia, no Egito e na Líbia. A questão da unidade nacional chinesa se tornou uma preocupação ainda mais forte: do Tibete a Xinjiang, de Hong Kong a Taiwan, cresceu o senso de autopreservação da burocracia do PCCh, que depende das conquistas de unificação nacional herdadas (e incompletas) de 1949. Xi Jinping, como presidente da Comissão Militar Central e chefe supremo do Exército de Libertação Popular, representou à perfeição o sentimento agressivo do segmento majoritário do governo sobre a defesa de seu território, mas também da necessária conclusão das tarefas de unificação nacional. Levou adiante a virtual incorporação de Hong Kong ao território chinês, com a implementação da Lei de Segurança Nacional na cidade financeira, e invoca um discurso crescentemente ameaçador em nome da reincorporação de Taiwan – que é muito importante para os planos de desenvolvimento tecnológico chinês, tendo em seu território a principal produtora mundial de semicondutores, a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company.

Socialmente, Xi Jinping encarnou a repressão virulenta contra qualquer manifestação dos trabalhadores chineses no terreno da luta de classes. Na nova fase da história nacional chinesa pós-crise mundial de 2013, não há qualquer tolerância a manifestações operárias, ademais do habitual sufocamento das iniciativas de organização independente do aparato sindical oficial. Os anos de crise econômica foram tempos de aumento exponencial das greves operárias na China. Os distúrbios grevísticos aumentaram de 87.000 em 2005 para 127.000 em 2008, no estouro da Grande Recessão. Dados dos tribunais de arbitragem sobre questões trabalhistas confirmaram esse crescimento monumental das greves em 2008, que praticamente dobraram diante dos números do ano anterior. O China Labour Bulletin (CLB), por sua vez, identifica a tendência de crescimento das greves operárias entre 2013-2014, período de queda das exportações e do superávit comercial chinês, que resulta na mais baixa taxa de crescimento do PIB em décadas. [3] O recorde se deu em 2015, quando houve mais de 2.700 greves registradas na China (houve 1.700 greves em 2018, acima das 1.200 greves registradas em 2017).


Fonte: China Labour Bulletin 2015.

Militarmente, Xi Jinping tem como programa central a modernização acelerada das Forças Armadas chinesas. A China já não se pode conter no interior de suas próprias fronteiras nacionais, na medida em que sua influência econômica, e consequentemente política, tem abrangência internacional. Logo, a tradicional cautela geopolítica chinesa precisa ser combinada com elementos de maior assertividade no tabuleiro regional. A remodelação das bases de crescimento da China a coloca diretamente em rota de colisão com o status quo da estrutura de segurança asiática, desde a Segunda Guerra Mundial sob responsabilidade dos Estados Unidos. Como presidente da Comissão Militar Central e comandante supremo do Exército de Libertação Popular, Xi Jinping encarnou o programa de acelerada modernização do arsenal bélico chinês a fim de romper com o status quo da estrutura de segurança asiática. Sub-repticiamente, Pequim deseja comunicar que a Ásia não é mais dos norte-americanos, e as nações asiáticas é que exercerão o controle da segurança das rotas comerciais e marítimas estratégicas do Oceano Pacífico. Isso é assim porque o controle da Ásia serve de plataforma para a projeção de poder da China sobre o mundo inteiro.

Há outra maneira de enxergar a ascensão de Xi Jinping, combinável com a primeira apreciação: simplesmente herdou do passado as tarefas inconclusas dos últimos líderes. Esse elemento ressalta a continuidade, e não tanto a descontinuidade, com o legado político das gerações anteriores. Estas capacidades dizem respeito, nada mais, nada menos, à preservação das forças morais da direção do PCCh diante da população.

Burocracia pós-maoísta ou classe operária em ação?

Xi, em última instância, se inscreve no interior da tradição das projeções políticas de longo prazo, próprias da administração da China pós-1949. Para Mao Tsé-Tung, o futuro deveria corresponder a uma espécie de paridade de condições materiais para todos os chineses, igualdade essa que fatalmente teria de se enquadrar a um regime político cabalmente burocratizado, sem qualquer vestígio de democracia dos trabalhadores urbanos e rurais, e encerrada nos limites estreitos das fronteiras nacionais (a noção nacional-reformista do “socialismo em um só país”, oriunda de Stálin-Bukhárin). Depois de 1978, para Deng Xiaoping o futuro consistia no crescimento econômico a qualquer custo, e deveria sobrepujar as preocupações com certa paridade de condições materiais entre as pessoas, um pensamento que se inscrevia no quadro de uma política restauracionista do capitalismo às portas da ofensiva neoliberal a nível mundial. Para Xi Jinping, que os segue em importância, o futuro implica o “Sonho Chinês” (zhongguo meng), uma espécie de resgate da grandeza imperial milenar para projetar o capitalismo da China ao status de superpotência global.

De todo o dito acima deriva uma conclusão importante: não estamos tratando de uma questão individual da figura de Xi Jinping, extraindo-a da história concreta. Ainda que as personalidades tenham muita importância na história política, o essencial é que forças de classe e que programa representam. Sua ascensão responde a determinadas tendências internas na China, e especialmente externas. Como explicamos, a autoridade de Xi se reveste com as necessidades sociais da burguesia chinesa e da burocracia estatal diante da crise econômica mundial de 2008 (agravada pela pandemia em 2020). É uma figura providencial para as necessidades de uma burguesia que precisa operar um complexo giro interno que altera o padrão de crescimento adotado pela China nas últimas décadas.

O anteparo à disputa intercapitalista entre China e Estados Unidos só pode se dar pela classe operária chinesa e sua atuação na luta de classes. O nacionalismo reacionário da burocracia pós-maoísta de Xi não serve de alternativa nenhuma ao imperialismo ocidental. A força dos trabalhadores chineses, como em todo mundo, está em sua unidade, não apenas em seu território mas internacionalmente, solidarizando-se com os muçulmanos de Xinjiang reprimidos por Pequim, opondo-se à exploração dos trabalhadores migrantes em Taiwan e à coalizão do PCCh com a junta militar assassina em Mianmar. Essa é a verdadeira potência do século, e na luta de classes é que os trabalhadores chineses precisam construir sua própria ferramenta política, independente do aparato burocrático reacionário do PCCh.

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FOOTNOTES

[1TRÓTSKI, Leon. "Bonapartismo y fascismo", julho de 1934. Disponível em: https://ceip.org.ar/Bonapartismo-y-fascismo (Acessado em: 18/2/2021).

[2Tanto assim que o 14º Plano Quinquenal, pela primeira vez na história da República Popular da China, tem um capítulo especial dedicado à tecnologia. Como informa Jaime Santirso, do El País: “Em termos práticos, o impulso estatal à inovação, um conceito abstrato, se traduz em mais recursos. O Governo prevê que ao longo dos próximos cinco anos o investimento em pesquisa e desenvolvimento crescerá a um ritmo anual superior a 7%, uma cifra viável, já que no último quarto de século nunca caiu a menos de 8%. Em termos absolutos, China destina 2,4% de seu PIB a esse item, três pontos percentuais a menos que os Estados Unidos. Os recursos irão para setores considerados estratégicos. O plano menciona sete: inteligência artificial, informação quântica, semicondutores, neurociência, engenharia genética, medicina clínica e a exploração do espaço, das profundezas oceânicas e dos polos. O tema central é a autossuficiência: um conceito transversal no planejamento, pois a China pretende reduzir suas vulnerabilidades e se blindar contra o exterior” (“Um mapa para o futuro da economia chinesa”, El País, 22/03/2021, disponível em: https://brasil.elpais.com/economia/2021-03-22/um-mapa-para-o-futuro-da-economia-chinesa.html?outputType=amp ).

[3VAN SANT, Shannon. “Labor Strikes Surge in China”. China Labour Bulletin, disponível em: https://www.voanews.com/east-asia/labor-strikes-surge-china (Acessado: 2/3/2021).
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André Barbieri

São Paulo | @AcierAndy
Cientista político, doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é editor do Esquerda Diário e do Ideias de Esquerda, autor de inúmeros artigos sobre China e política internacional.
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