RIO DE JANEIRO | Witzel deixa funcionários sem salários e EPIs em Hospital Estadual Anchieta

Segundo o relato de trabalhadores, o Hospital que estava sendo preparado para se tornar retaguarda para Coronavírus vem passando por reformas desde dezembro de 2019. Com o agravamento da pandemia foram intensificadas as obras e implementação de expansão do hospital que passou de 30 para 75 leitos. Todos exclusivos para casos suspeitos ou confirmados de coronavírus.

Isso acarretou em novas contratações de profissionais para atender a novas demandas. Tudo parecia normal até que no dia 24 de março foi publicado no Diário Oficial que o Hospital Anchieta estaria saindo da estrutura da Fundação Saúde.

A Fundação Saúde é uma empresa pública do Governo do Estado, criada em 2012, a partir da Lei estadual n° 6304, e que passa a ficar responsável pela gestão dos hospitais e institutos estaduais, que atualmente gere em torno de 11 unidades em todo o Estado do Rio.

No mesmo dia da publicação da saída da Fundação Saúde também foi publicada em Diário Oficial chamada para seleção de OSS para gerir o HEAN, e em um processo extremamente rápido foi escolhida a OSS IDAB (Instituto Diva Alves do Brasil). A partir daí foi essa a empresa responsável por administrar o HEAN.

Entretanto, com menos de 1 mês de gestão desta OSS, o Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os contratos estaduais da Saúde com organizações sociais por irregularidades nos editais, incluindo o HEAN. Segundo o relatório do TCE-RJ, a OSS IDAB não tinha perfil para administrar hospitais nesse porte, já que a mesma foi qualificada para atuar em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e hospitais pediátricos. Todas essas mudanças ocorreram após o subsecretário Gabriell Neves ser preso por suspeita de fraudes.

Na terça-feira (12), a IDAB comunicou ao Ministério Público que o HEAN não poderia receber novos pacientes, pois segundo a OSS, não houve repasse do Governo Estadual. E ontem (13) a Fundação Saúde reassumiu administração do Hospital Estadual Anchieta e exonerou toda a direção antiga. Além de toda a confusão que certamente afeta o atendimento a população, já bastante desassistida diante da pandemia do coronavírus, que somente no Rio tem uma fila de centenas de pessoas aguardando um leito com respirador.

Ainda é mais grave a situação dos trabalhadores do Hospital Estadual Anchieta, que vem recebendo pacientes desde o começo de abril e não sabem se irão receber. Neste momento tanto a Fundação Saúde como a OSS IDAB se eximem da responsabilidade e mais uma vez quem sofre são os trabalhadores.

Que em todo esse período a equipe assistencial composta de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, etc., trabalharam sem nenhum contrato de trabalho. Todos, exceto médicos, foram selecionados pela empresa MSERV que iria gerir o contrato e pagamento da equipe assistencial. Alguns trabalhadores teriam a carteira assinada e outros (vigilantes, limpeza, nutrição, maqueiros, etc.) ficariam a cargo de empresas terceirizadas. Todavia, até o momento, nenhum trabalhador teve o contrato de trabalho formalizado, não receberam salário e não há previsão ou certeza se irão receber. A OSS alega que não recebeu o repasse do estado; a Secretária de Saúde do Estado, por sua vez, não se manifestou em nenhum momento sobre o assunto.

Uma das trabalhadoras relata o desespero da equipe diante de tanto descaso e incerteza: “Nós assistimos centenas de pacientes, convivemos com inúmeras mortes, comemoramos altas e choramos com as famílias. Muitos de nós, inclusive, ficamos doentes por contaminação pelo vírus. Muitos assumiram compromissos, gastaram com transporte, pediram demissão de outros empregos ou se desvincularam das empresas anteriores para permanecerem pela atual gestão. E agora estamos desesperados, sem qualquer informação concreta e/ou satisfação. O estado firmou o contrato; portanto, o estado deve ser responsabilizado pelo pagamento dessas pessoas.”

O Esquerda Diário se coloca em solidariedade aos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente do combate à COVID-19, com poucas condições, principalmente pelo descaso dos governantes.

Infelizmente este relato não é uma exceção; Em todo o país trabalhadores da saúde denunciam a falta de EPIs, testes massivos, contratação e treinamento de equipe, diminuição da carga horária e, agora, atrasos de salários.

Por isso defendemos a estatização dos serviços privados e centralização dos serviços de saúde, além da efetivação sem concurso público de todos os trabalhadores da saúde para que nossas vidas estejam acima do lucro dos políticos e capitalistas!