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SEMANÁRIO

Violência e autoritarismo estatal na Colômbia sob a presidência de Iván Duque

Alejandro Schneider

Violência e autoritarismo estatal na Colômbia sob a presidência de Iván Duque

Alejandro Schneider

Do mesmo modo ao que se sucedeu nos EUA há alguns meses, com o assassinato de George Floyd, na semana passada, na Colômbia, se desatou uma série de protestos nas ruas contra o abuso policial cotidiano. As jornadas de protestos deram início em Bogotá, no dia 9 de setembro, após a publicação do vídeo mostrando a execução, pela polícia, do taxista Javier Ordoñez. As imagens da agressão sofrida por ele em via pública, seu pedido de ajuda quando dizia, aos gritos, “ya, por favor, não mais” e “agente, eu te imploro” enquanto atiravam nele com um taser desataram uma rápida onde de mobilizações na capital e em diferentes cidades, como Soacha, Cali e Medellín. Frente a isso, a repressão das forças de segurança foi incrementada contra os manifestantes, através do uso de armas de fogo, deixando um saldo de 14 mortos e mais de 100 feridos.

Neste cenário, dentro de 48 horas, o descontentamento popular se expressou com a destruição de 554 dos 130 Comandos de Atenção Imediata (CAI) [1] que existem em Bogotá (das quais, 17 foram incendiadas) além da destruição de vários veículos de polícia. A isto, se soma a queima de mais de 200 ônibus do sistema de transporte Transmilenio e o ataque a centenas de estabelecimentos comerciais. Segundo o relato de um cronista, as jornadas vividas nestes dias faziam lembrar o Bogotazo, de 9 de abril de 1948, quando parte do centro da cidade foi destruído após o assassinato do líder do partido liberal, Jorge Eliécer Gaitán. Neste sentido, o ódio contra a instituição policial se generalizou entre trabalhadores e jovens quando se tornou conhecido que Ordoñez chegou a ser transportado com vida à CAI do bairro de Villa Luz, na capital, sendo assassinado após sofrer fraturas no crânio, lesões nas costelas e ter o fígado rompido, enquanto estava sob custódia das forças de segurança no recinto de detenção.

O ataque concentrado e dirigido contra os CAI expressou o ódio vivido diariamente nos bairros pobres contra o abuso policial. Estas instituições locais, criadas em fins dos anos 80, se converteram em lugares identificados com a sistemática violação dos direitos humanos. Nos últimos anos, foram denunciados numerosos casos, como espancamentos, propinas, abusos sexuais, tráfico de drogas, tortura e até mortes, elementos que serviram de combustível para as manifestações desta semana.

Cabe sublinhar que a repressão exercida durante as jornadas não foi um mero fato protagonizado por alguns agentes que excederam sua “funções”, como o governo de Iván Duque e seus vários porta-vozes nacionais e locais quiseram fazer parecer; pelo contrário, a violência contra os manifestantes foi produto de uma ordem expressa dada às autoridades para que atuassem de forma coordenada, com plena garantia de que sairiam impunes das atrocidades cometidas.

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Por sua estrutura, seu treinamento, suas tarefas de controle populacional e sua jurisdição legal, a Polícia Nacional colombiana se torna um órgão subordinado ao Ministério da Defesa. Não foi a primeira vez que houve denúncias por seus altos níveis de subornos associados ao narcotráfico e à economia ilegal, em associação com organizações criminosas. Mais ainda, isto inclui o principal responsável pela repressão dos últimos dias, o diretor da polícia, General Óscar Atehortúa, que enfrenta, há meses, um processo penal e julgamento disciplinar por sua suposta responsabilidade em atos de corrupção. Assim como o que ocorreu com o assassinato (ainda impune) de Dylan Cruz pelo Esquadrão Móvel Antimotim (ESMAD) durante a greve nacional em 21 de novembro de 2019, os uniformizados envolvidos podem alegar que foi um “ato de serviço” e, então, pedir para se valer da autoridade da justiça militar.

Frente a todos estes fatos, cabe perguntar: o que está se passando na Colômbia? Desde sua conformação como Estado nacional no século XIX, a história do país se viu envolta por inúmeros casos de violência social originados por uma classe dominante que se perpetua no poder a todo custo, através da coerção estatal e emprego de coação legal e ilegal. De maneira clara, os conflitos de classe foram se multiplicando no transcurso do último século: desde os massacres das bananeiras, em 1928 – retratadas magistralmente por Gabriel García Márquez em Cien Sños de Soledad – até os últimos acontecimentos destes dias.

Acabam de se passar dois anos desde a chegada de Duque ao primeiro cargo da nação pelas mãos de seu arquiteto político, o ex-presidente Álvaro Uribe. Nestes meses, o poder executivo manteve basicamente os principais alinhamentos ideológicos de seu agrupamento partidário de ultradireita (o Centro Democrático), porém sem a força política de seu mentor. Embora seja certo que seria apressado tirar conclusões sobre seu governo, se pode comentar sobre algumas características de sua gestão.

Quanto à política externa, apesar de certas mudanças ocorridas na América Latina entre os anos das presidências de Uribe e a atualidade, Duque manteve uma diplomacia alinhada com Washington tanto em matéria militar, como em sua ofensiva contra o governo de Nicolás Maduro. Tanto a presença de uma unidade militar de elite dos Estados Unidos em território colombiano (a Brigada de Assistência às Forças de Segurança, SFAB, em sua sigla em inglês) como a provável colaboração na incursão marítima em águas venezuelanas, ambos ocorridos neste ano, demonstram certas linhas de continuidade com o ex-presidente.

Em termos similares, o governo não modificou em nada o modelo de acumulação capitalista mantido, pelo menos, desde a década de 90. Mais do que isso, tem sido um fiel seguidor da política de Segurança Democrática, inaugurada por Uribe em sua primeira presidência, pela qual se buscou garantir um “marco de confiança” para atrair grandes investidores de capital. Nesse sentido, os eixos centrais têm sido a manutenção de uma política extrativista vinculada às exportações e de beneficiar grandes grupos empresariais com subsídios generosos e ajudas monetárias. A título ilustrativo, o empréstimo concedido à companhia aérea Avianca Holdings no valor de US$ 370 milhões, com recursos do Fundo de Mitigação de Emergências (FOME), prejudicando o orçamento originalmente concebido para fazer face à atual crise de saúde [2]. Simultaneamente, não hesitou em continuar com o esquema financeiro clássico de seus predecessores; assim, em março último, solicitou ao Fundo Monetário Internacional um empréstimo flexível de US$ 11 bilhões com prazo de vencimento entre três e cinco anos [3].

Todo este apoio aos grandes grupos empresariais e ao setor financeiro, em detrimento dos trabalhadores, foi imposto através de uma clara política de corte autoritário. Em primeiro lugar, Duque se valeu dos poderes de exceção mais do que qualquer outro mandatário desde a Constituição de 1991. Em poucos meses, expediu 115 decretos legislativos (ou seja, com força de lei) de um total de 386 decretos expedidos desde que se assinou a última carta magna [4].

Em terceiro lugar, assim como seu mentor e o governo de Juan Manuel Santos, que o precedeu, Duque manteve (e mantém) um estreito vínculo com o exército e o modelo de defesa projetado há várias décadas. Agora, os uniformizados não somente se beneficiaram de sua alta participação no erário, mas também tiveram ampla intervenção nas tarefas de inteligência militar; em particular através de um programa de monitoramento de computadores de jornalistas, políticos, líderes sindicais, ativistas sociais, entre outros, durante grande parte de 2019.

Por último, mas não menos importante, o caminho autoritário de Duque foi nutrido centralmente pelo aumento dos crimes contra ambientalistas, líderes sindicais e camponeses, cometidos com o amparo de seu governo, tanto empregando forças legais, como ilegais. A onda de violência que castiga amplos setores da população nos últimos anos pôs em debate cenários e questões similares ao vivido sob as presidências de Uribe.

Os assassinatos sistemáticos de líderes sociais e os crescentes massacres de povos indígenas que vêm ocorrendo são a expressão de uma nova e sangrenta violência do chamado pós-conflito. Sem abundar em detalhes, o Acordo de Paz, assinado em Havana, pelo ex-presidente Santos e as extintas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2016 não acabou com o exercício permanente do terror e intimidação por parte das autoridades nacionais e locais. Desde então, foram assassinados mais de mil dirigentes sociais e defensores dos direitos humanos, ao qual se somam 226 ex-guerrilheiros da FARC, que haviam aceitado a conciliação. De acordo com informes do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz) e de observadores das Nações Unidas, ao longo de 2020, com dados de fins de agosto, foram assassinados 43 combatentes signatários dos acordos de paz, e foram registrados 46 massacres, deixando um saldo de 185 vítimas fatais. Embora estes ataques tenham ocorrido em diferentes zonas do país, os departamentos mais afetados foram Antioquia, Norte de Santander, Cauca e Nariño.

Observa-se claramente que o governo de Duque e o Centro Democrático se opõem ao cumprimento dos acordos de paz. Além disso, não há vontade política em instituir conversas com outros atores insurgentes, como o Exército de Libertação Nacional (ELN) e a autodenominada Segunda Marquetalia, liderada por antigos dirigentes da FARC, como Jesús Santrich e Iván Márquez. Concomitantemente a isso, o atual mandatário não dá garantias de segurança aos signatários do pacto, nem dá assistência social às regiões onde ocorreu o conflito armado, tampouco desmonta as estruturas paramilitares contempladas no documento final assinado em Havana.

Todos estes crimes buscam intimidar a sociedade e aniquilar lideranças dentro da comunidade. Assim, no âmbito rural, o terror foi empregado para favorecer a apropriação de territórios por parte de multinacionais e grupos empresariais dedicados às monoculturas de exportação. Esse cenário tem sido acompanhado de prisões arbitrárias, atentados, ameaças, desaparecimentos e remoções forçada de diversos coletivos sociais camponeses e de povos originários, que resistem à erradicação de cultivos por parte do ESMAD e do exército. Neste sentido, o fato de que a cada 72 horas um indígena seja assassinado em alguma parte do país, particularmente no militarizado departamento de Cauca – onde reinam, de facto, os paramilitares e narcotraficantes – é um indicador deste fenômeno.

Esta situação de violência estatal também tem seu correlato nas cidades e no mundo do trabalho. Na Colômbia, historicamente existiu uma expressa vocação da classe dominante para impedir todo tipo de organização sindical. Neste sentido, são abundantes os episódios de perseguição contra trabalhadores rurais e urbanos. Quando não fizeram uso das leis e ameaças comerciais para impedir a organização, os diferentes governantes recorreram à repressão, seja legal ou ilegal. Segundo dados do Centro de Pesquisa e Educação Popular (CINEP) entre 1984 e 2010, o número de sindicalistas vítimas de violações de direitos humanos foi de 4.785, dos quais 3.000 foram mortos. Os ataques foram dirigidos contra trabalhadores agrícolas, petroleiros, mineiros, professores e pessoal de saúde e, em particular, nestes dois últimos setores houve um número significativo de ataques contra mulheres que desempenhavam tarefas sindicais. Da mesma forma, isso tem levado o país a ter uma taxa de sindicalização insuficiente em relação à População Economicamente Ativa (PEA), atingindo 4,2% em 2009 [5].

Todo este panorama se acelerou desde a década de 90, quando, no contexto da abertura econômica, foi aplicada uma modificação significativa no Código do Trabalho, por meio da Lei 50 de 1990. Desta forma, foi criada, por meio da nova regulamentação, a figura dos fundos rescisórios, para administrar os mecanismos de demissão. Além disso, vários tipos de contratos de trabalho foram legalizados. Na prática, o que se tentou foi implantar um sistema onde prevalecessem os empregos temporários e a precariedade do trabalho. Como resultado, juntamente com os fatores acima mencionados, atualmente, dois terços da PEA não têm empregos decentes. Ademais, de acordo com um estudo realizado pela ONG canadense Cuso Internacional com base em dados fornecidos pelo Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE), no segundo trimestre de 2017 cerca de 3,2 milhões de jovens residentes nas áreas urbanas enfrentava situações de precariedade no trabalho [6]. E cenário se agravou no ano passado com o fechamento de vários estabelecimentos em decorrência da pandemia. Entre outras consequências, a taxa de desemprego em termos gerais atingiu 25% da população. De acordo com os números do DANE, 13 milhões de pessoas perderam os seus empregos, sendo a situação mais agravante para mulheres e jovens. Assim, por exemplo, o desemprego juvenil nas cidades atingiu uma taxa superior a 30% [7].

Mas os grandes grupos econômicos e o governo Duque não se contentam com este panorama sombrio sofrido pela classe trabalhadora. No último mês de agosto, o presidente sancionou uma nova reforma trabalhista claramente flexibilizante, por meio do Decreto 1.174. Com essa norma, as empresas se beneficiam de um novo regime de contratações que impacta no prazo, remuneração e proteção social. Na verdade, possibilita a contratação por hora, estabelecendo um regime de empregos com menores custos de mão-de-obra e com elevada carga assistencial, pago pelo tesouro público [8].

Apesar do cenário mencionado, a classe trabalhadora tem mostrado sua oposição ao governo em diversos protestos. Sem dúvida, dentro deles, a ação mais importante foi a massiva greve nacional de 21 de novembro de 2019. Essa medida de força foi o auge de uma série de mobilizações de trabalhadores e estudantes que aconteceram em todo o país como uma confluência de sindicatos e organizações sociais.

Como diversos analistas observaram na época, a greve nacional criou uma situação delicada para o governo. Apesar disso, durante os primeiros meses deste ano, o presidente Duque recuperou uma certa tranquilidade no contexto do impacto imediato causado pela pandemia. No entanto, paradoxalmente, a própria doença levou ao desenvolvimento de uma nova crise pelas consequências que trouxe em termos de saúde, econômicos e o aumento da violência policial. Talvez, os acontecimentos ocorridos na semana passada junto com o anúncio de novos protestos das centrais sindicais contra o Decreto 1174 vislumbrem a abertura de um novo cenário de conflito social.

Tradução: Alexandre Miguez

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FOOTNOTES

[1São unidades policiais localizadas em áreas urbanas, N. da E.

[2Infobae, 20 de agosto de 2020.

[3Semana, 5 de fevereiro de 2020.

[4El Espectador, 6 de setembro de 2020.

[5Archila Neira, Mauricio (2012) “Luchas laborales y violencia contra el sindicalismo en Colombia, 2002-2010, ¿Otro daño “colateral” de la Seguridad Democrática?”, Revista Controversia, 163-213.

[6Agencia EFE, 16 de novembro de 2018.

[7Semana, 13 de setembro de 2020.

[8El Espectador, 11 de setembro de 2020.
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Alejandro Schneider

Doutor em História, professor e pesquisador da Universidade Nacional de La Plata e da Universidade de Buenos Aires.
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