segunda-feira 2 de novembro de 2020 | Edição do dia
No dia 3 de novembro são as eleições nos Estados Unidos. Entre uma pandemia arrasadora e a crise econômica que não tem bom prognóstico, cresce a polarização nas ruas dos Estados Unidos.
Setores da classe trabalhadora saíram à luta durante a pandemia por seus direitos trabalhistas, enquanto o movimento negro protagoniza junto à juventude as enormes manifestações do Black Lives Matter. Mas também saíram às ruas os grupos supremacistas brancos, que enfrentaram violentamente os manifestantes com o apoio da polícia e do próprio Trump.
Enquanto o candidato democrata, Joe Biden, ainda que apareça com mais chances de ganhar nas pesquisas, não consegue gerar entusiasmo - talvez porque não mostra diferenças substanciais nos temas importantes para os votantes - o presidente Trump adiciona incertezas ao falar de estelionato eleitoral e ameaçando não reconhecer a votação.
Longe do mito da “democracia mais perfeita do mundo”, o sistema eleitoral dos Estados Unidos é muito antidemocrático, desenhado para garantir a alternância bipartidarista de democratas e republicanos, as duas caras do imperialismo estadunidense.
Neste “Claves Internacionales”, tudo o que você precisa saber sobre o sistema eleitoral democrático-burguês dos Estados Unidos.
Isabel: Um dos pilares do sistema democrático é o direito a votar, que supostamente iguala as pessoas perante a lei. Uma pergunta elementar para nos aproximarmos ao sistema político estadunidense é como ele consagra este direito na Constituição. Falamos com Katerina Oziashvili, cientista política e professora da Universidade Sarah Lawrence de Nova Iorque.
Katerina: É engraçado porque quando ensino sobre política estadunidense, uma das primeiras perguntas que faço aos meus estudantes é: a Constituição dos Estados Unidos é considerada a constituição mais democrática do mundo pelos estadunidenses. O quê ela diz sobre o direito a votar? Meus estudantes dizem “suponho que temos direito a votar” e certamente a resposta é que ela não fala nada sobre o direito a votar, ela não dá às pessoas o direito a votar. As pessoas muitas vezes dizem que a 15ª emenda deu à comunidade negra o direito a votar. Isso não é certo. Só diz que não se pode discriminar por motivos de raça, o que é uma diferença muito importante. Os afro-americanos têm sido sistematicamente privados do direito a votar ao longo da história dos Estados Unidos depois da aprovação da 15ª emenda. O famoso imposto eleitoral, por exemplo, foi implementada depois da aprovação dela. O imposto leitoral basicamente dizia que devia ser paga uma quantia para poder votar, o que excluía todos os pobres, incluindo os afro-americanos obviamente. As leis de registro [de votantes] pode se ver como foram criados especificamente no final do século XIX e começo do século XX com o crescimento das cidades, porque a única coisa que as elites temiam era ao proletariado. Não incluíram nessas leis as zonas rurais onde o estelionato eleitoral estava ocorrendo.
Isabel: Imposto eleitoral, leis de registro. Como evoluíram as fórmulas para a privação de direitos nos Estados Unidos? Convidamos a Camin Maffea, sociólogo e editor de Left Voice, site da Rede Internacional La Izquierda Diario em Nova Iorque.
Carmin: Os negros não podiam votar durante a escravidão, mas inclusive depois da abolição da escravidão, pela necessidade de manter essa série de privação de direitos, foram introduzidas as denominadas “leis Jim Crow” que contribuiram à supressão de votos com coisas como provas de alfabetização que foram explicitamente desenvolvidas para garantir que os negros recentemente libertos não pudessem contribuir ao processo eleitoral. Depois da “lei de direito ao voto” de 1965, aprovada devido ao desenvolvimento e radicalização do movimento pelos Direitos Civis, o Estado foi forçado pelo movimento da classe trabalhadora e os negros nas ruas, o Estado foi obrigado a derogar as leis Jim Crow, mas se adaptou, teve que se adaptar a essa nova prática de subordinação e supressão de votantes.
Isabel: O direito ao voto não está consagrado na Constituição dos Estados Unidos, e como disse Carmin, existe o que comumente chama-se “supressão de votantes”. O que é isso?
Carmin: É a prática de impedir sistematicamente que pessoas contribuam ao processo eleitoral mediante o voto. Isto ocorre de uma grande quantidade de formas, há diferentes formas em que isso se faz. Primeiro e principal, está o Colégio Eleitoral. A razão pela qual isso é inerentemente antidemocrático, a razão pela qual dizemos que há “supressão dos votantes” é que, digamos que 25% das pessoas de um estado votaram por outro candidato, votaram por outro partido, isso não importa, quem ganha leva todos os delegados. Se a maioria desse estado votar por um candidato, pronto. Aqueles que votaram pelo outro candidato ou como seja… é uma pena. Há muitos outros exemplos, como o fechamento de centros de votação em bairros de baixa renda, predominantemente negros e latinos. Aconteceu na Geórgia, onde as pessoas foram obrigadas a esperar até 10 horas para poder votar. E há outro problema que surge disso: no dia das eleições as pessoas não tem o dia livre, as eleições são na terça-feira. As pessoas vêm-se obrigadas a escolher entre ir ao trabalho ou votar, e se você o pensa profundamente, isto afeta mais aos trabalhadores de menores rendas que são predominantemente negros e latinos porque não podem se dar o luxo de pegar o dia livre no trabalho ou esperar 10 horas na fila. Mesmo que os Estados Unidos têm ao redor de 5% da população mundial, tem também cerca de 25% da população carcerária mundial, e essa população carcerária é altamente racializada, é desproporcionalmente negra e latina, e você não pode votar se está cumprindo sentença, ou se fez um delito grave, que é quando você passa até um ano na prisão, se tem isso no seu registro, em muitos estados você não poderá votar.
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Os Estados Unidos escolherá o presidente.
Votar não é obrigatório, e para fazê-lo, é necessário fazer um trâmite para se cadastrar.
Estão proibidas de participar da eleição pessoas com antecedentes penais, o qual recai principalmente sobre afrodescendentes e latinos devido ao racismo do sistema policial e judicial. Também ficam fora milhões de imigrantes indocumentados.
No suposto “país da liberdade” não funciona o voto direto. Os cidadãos votam eleitores, que logo em outra instância, um Colégio Eleitoral de 538 integrantes, escolherá o futuro presidente.
A quantidade de eleitores que cada estado tem não é proporcional à quantidade de habitantes, e na maioria dos estados, o partido que obtém mais votos, mesmo que seja apenas 1 voto mais, fica com todos os eleitores, o que elimina a representação das minorias.
A eleição é ganha por quem consegue 270 votos eleitorais, a metade mais um.
Isso quer dizer que não necessariamente o candidato que receba a maior quantidade de votos populares será o ganhador, mas quem ganhe a maior quantidade de eleitores no Colégio. Foi assim como, em 2016, Donald Trump pôde assumir a presidência tendo perdido a eleição popular por 3 milhões de votos.
Katerina: Por quê pode acontecer que alguém que ganhe o voto popular mas perca a presidência? O melhor exemplo, o mais usual, é comparar a Califórnia com Wyoming. A Califórnia é um dos estados mais populosos, Wyoming é o menor estado do país. A Califórnia tem 55 eleitores e Wyoming tem 3, a quantidade de eleitores por estado se calcula em base ao número de membros da Câmara de Representantes que cada estado tem, que é proporcional à população… mais 2 senadores por estado. Como o Senado não é proporcional à população, cada estado, sem importar se for pequeno ou grande, tem 2 senadores. Isso é uma clara violação da igualdade política que significa que uma pessoa tem direito a um voto. A Califórnia tem 55 eleitores e Wyoming tem 3 eleitores. A Califórnia tem 18 vezes o poder de voto de Wyoming, mas tem 57 vezes mais população que Wyoming, o que significa que Wyoming tem muito mais poder na eleição presidencial que a Califórnia. Isto é muito importante porque privilegia os pequenos estados rurais menos diversos por sobre os grandes estados urbanos, mais diversos, e novamente, privando de fato o proletariado e a comunidade negra do voto. Então se a maioria das pessoas, 51% das pessoas na Califórnia votam, digamos, pelo candidato democrata, essa pessoa conseguirá os 55 eleitores e o outro 49 % que votou contra esse candidato não obterá nada.
Isabel: Além dos mecanismos legais que deixam de fora das eleições milhões de habitantes, principalmente dos setores mais explorados, há outros mecanismos que podem incidir na participação dos votantes. Falamos com Juan Elman, jornalista especializado em política internacional.
Juan: Acho que certamente há uma história de exclusão, que é a escravidão, a segregação, a discriminação, essa tríade. Vemos isso num sistema de instituições que promovem a discriminação de pessoas da comunidade negra. Acho que isto redunda na sensação de que o sistema não funciona para eles. Não se pode falar da comunidade negra porque há uma grande parte dela que vai votar no Partido Democrata, que acho que vai aumentar a sua participação, há outros que vão votar no Partido Republicano, e há outros que não vão votar. Se a pergunta é pelos que não vão votar, sim, acho que essa sensação de exclusão, de não ser parte do sistema, ocupa um lugar importante. Acho que a discriminação do Estado tem um papel, isso dá sensação de não se sentir parte. Então, bom, se eu não me sinto parte, sinto que o sistema está contra de mim, para quê vou votar? Hoje a mobilização não vem tanto de um componente ativo, mais que votar pelo Biden é votar contra o Trump, e isso de que o Biden não seja um candidato que possa energizar, principalmente as bases, os setores mais jovens, acho que é um fator a se levar em conta para pensar porquê há muitos jovens, muitos votantes estadunidenses que não se sentem seduzidos pelo candidato democrata, inclusive tendo como vice-presidente a Kamala Harris, e sem dúvida isso poderia influenciar.
A minha impressão é que esse contexto de convulsão social e de uma eleição onde claramente há muitas coisas em jogo, acho que isso pode levar a que a participação aumente. Mesmo que aumente, haverá muita gente que ficará de fora, tanto pela incredulidade, acho que isso está presente, e acho que o Trump certamente é uma reação a isso. O Trump ganha incorporando gente na eleição. O Trump se apresenta como um outsider, alguém que vai limpar esse problema de desconfiança, de desinteresse dos cidadãos na política, principalmente pelas elites de Washington. Quando ele promete isso, consegue incorporar votos abstencionistas que antes não ocorriam. Quero dizer que o fenômeno Trump é uma resposta, um experimento que de alguma maneira acho que continua e explicará parte dessas pessoas que não irão votar. Acho que a participação, como dizia, pelo contrário acho que vai aumentar, acho que vai ser maior. A pandemia certamente também é um assunto porque vai ter muita gente que talvez não vai querer votar, mas tem voto antecipado, tem voto pelo correio, pelo qual estas opções vão estar, a minha impressão é que vai aumentar, o qual não sabemos a priori a quem vai beneficiar. Dizem que beneficiará aos democratas, eu diria que não o sabemos.
Isabel: No ano 2000, a Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu a disputada eleição entre o candidato republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, a favor do primeiro. Esse fato, onde um poder que não foi escolhido pelo voto popular decidiu a eleição presidencial, volta àz memória com a denominação à Corte Suprema da conservadora juíza Amy Coney Barrett.
Juan: A Corte Suprema poder ter um papel em caso de que haja uma disputa em alguns estados, ou seja, se houver uma disputa como em 2000 ocorreu na Flórida. Isso pode dar lugar a certas disputas ou denúncias por irregularidades num contexto, marcado por um contexto como dizia antes, o presidente falou de estelionato, e estamos num momento de muita convulsão. Isso quer dizer que a Corte Suprema poderia ter uma voz na definição de uma ou algumas dessas disputas nos estados, o que seria uma decisão crucial. O que estamos vendo agora com a votação, a possível aprovação da denominação de Barret, é por um lado mais uma amostra de como funcionam essas instituições. Acho que este será o processo de confirmação mais polêmico. Os republicanos têm os votos, vão ganhar por pouco muito provávelmente, e as audiências que estamos vendo agora certamente nos mostram que Barret tem falências bastante importantes. Lembrem-se que o último candidato de Trump, Brett Kavanaugh, teve uma sessão de confirmação muito polêmica, muito tensa também porque ele chegou com várias denúncias de abuso e assédio sexual, e ainda assim os republicanos o confirmaram. Eu falava da polarização, das regras não escritas, porque hoje é difícil que os senadores republicanos assim como os senadores democratas, os deputados democratas e republicanos, rompam as linhas partidaristas na votação. Nesse momento é muito difícil que eles rompam as linhas partidaristas. Então isso é muito fácil: o presidente nomina, o líder aprova e se vota.
Isabel: O sistema eleitoral dos Estados Unidos combina uma série de mecanismos antidemocráticos, que de conjunto, permitem a alternância entre democratas e republicanos. O que essa alternância garante?
Carmin: Sabemos o que são os partidos democrata e republicano, os dois são partidos do capital, isso é muito claro. Mas eles se apresentam de duas formas bem diferentes. Os republicanos representam um discurso e interesses bem de direita, que ameaça coisas básicas como o direito ao aborto e o direito ao casamento gay e portanto os democratas se apresentam como uma alternativa altruista, como se fossem os defensores das pessoas marginalizadas e também têm um apoio geral dos sindicatos, mas no final do dia, os dois reprimiram o movimento Black Lives Matter, servem a burguesia seja através de isenções tributárias, defendendendo o serviço médico privatizado e votando a favor de guerras e intervenções imperialistas.
Isabel: Como disse Juan Elman, muitas pessoas votarão pelo Partido Democrata para que não ganhe o Trump, como um “mal menor”. O que acontece com os setores à esquerda do Partido Democrata?
A cooptação dos democratas progressistas, ao atuar como se tivessem os interesses dos trabalhadores e dos oprimidos no coração, terminam desviando muita energia dos movimentos. Os democratas usando roupas africanas e aprovando leis sob a luz do levantamento de George Floyd, mas se negando a desfinanciar ou abolir a polícia, nem pensar. Grupos socialistas como o DSA começaram na esquerda do Bernie Sanders, mas com a campanha dentro do Partido Democrata, converteram-se num grupo que procura que as pessoas pobres votem no Biden, que votem no arquiteto do sistema carcerário-industrial, Joe Biden. Abandonaram qualquer ideia ou qualquer tentativa de desenvolver a independência de classe devido à cooptação que eu mencionava antes pelos democratas progressistas.
Isabel: O principal país imperialista, que com a desculpa de exportar a democracia ao mundo invade países, começa e financia guerras, tem no seu seio um sistema profundamente anti-democrático, onde até o direito elementar a votar tem incontáveis límites, principalmente para as minorias étnicas e grandes setores da classe trabalhadora negra, imigrante, precarizada.
Se quiser seguir o processo eleitoral e conhecer um programa alternativo a esse regime e ao Estado capitalista estadunidense, te convidamos a ler La Izquierda Diario em castelhano e Left Voice em inglês.
