ESTADO ESPANHOL | Unidos Podemos: a utopia do referendo pactuado e a "pequena política"

A questão catalã deixou a coligação Unidos Podemos em uma posição incômoda. Localizado objetivamente dentro do “bloco constitucionalista” – ou seja, junto aos partidos PP (Partido Popular), PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), C’s (Partido da Cidadania) e a monarquia – por seu rechaço à celebração do referendum, a formação do Podemos tão afetada aos zig zags, acaba de dar um novo zig (ou zag, dependendo da perspectiva) para tentar sair da polarização. A operação, desenhada por Pablo Iglesias, busca agrupar em um “bloco democrático” uma suposta “terceira via” para mediar a crise catalã a menos de duas semanas para o referendum do 1-O (primeiro de outubro).

O discurso tem seu atrativo, junto a uma boa dose de pompa midiática: uma “assembleia pela democracia e pela fraternidade”, a qual poderiam participar todo tipo de cargos públicos, desde parlamentários até prefeitos e euro-deputados, com o objetivo de criar uma mesa de diálogo para “ampliar a democracia” e buscar as bases para a realização de um referendum pactuado e “com garantias” na Catalunha.

A convocatória, com vocação negociadora e apelações à defesa da democracia liberal contra o “estado de exceção”, que se haveria imposto na crise com a Catalunha, busca obrigar o PSOE a tomar uma posição: ou está com os democratas ou com os liberticidas, diz o Podemos.

O PSOE, como era de se esperar de um partido pilar do regime, declarou imediatamente que nunca estará a favor de um referendum (nem unilateral, nem pactuado) que busque “romper com a soberania espanhola” e que, se o Governo se dispõe a aplicar o artigo 155 da Constituição, vão apoia-lo sem pensar duas vezes.

Os socialistas querem ser receptivos com a proposta do Podemos, mas consideram que excluir o PP dessa assembleia extraordinária não é uma solução “prática”, porque qualquer medida que pudesse ser adotada mereceria uma reforma constitucional, a qual não pode ser feita sem o acordo dos populares. À sua maneira, têm razão. Mas a questão é que a assembleia que o Podemos propõe não tem nenhum objetivo “prático”. Seu objetivo é político. Mas da “pequena política”, como escreveu Antonio Gramsci em suas “Notas Breves sobre a política de Maquiavel”.

Para o revolucionário italiano a “pequena política” era a “política do dia, política parlamentária, de corredores, de intriga”, aquela que “compreende as questões parciais e cotidianas que se colocam no interior de uma estrutura já estabelecida, devido às lutas de preeminência entre as diversas frações de uma mesma classe política”. Em oposição, a “grande política” (ou alta política), compreende “as questões vinculadas com a fundação de novos Estados, com a luta pela destruição, a defesa, a conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais”.

A ofensiva repressiva do Estado na Catalunha (e não só na Catalunha), abriu um amplo campo de defesa das liberdades democráticas. A massiva manifestação em Madri no domingo passado em defesa do direito a decidir de Catalunha, é uma amostra cabal disso. Pablo Iglesias quer aproveitar isso. Mas não para a “reorganização radical do Estado”, como diria Gramsci, mas sim para reforma-lo sob a direção de uma nova “casta” de esquerdas. A “pequena política” como estratégia.

Se um referendum provindo da mão do PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão) e da burguesia catalã demonstrou ser impossível, o referendum pactuado que promove Unidos Podemos, é pouco menos que uma utopia. Por acaso alguém em sã consciência pensa que o Regime blindado de 1978 se conciliaria pacificamente para negociar um referendum democrático em que as e os catalães possam decidir verdadeiramente se querem seguir sendo parte da Espanha? Não. Nem mesmo Pablo Iglesias. Até agora, Unidos Podemos manteve uma calculada ambiguidade a respeito da questão catalã. Diz defender o direito a decidir, mas sempre e quando este seja o resultado de uma negociação nos marcos da legalidade de ’78. Uma contradictio in adiecto que está na base dessa nova operação política.

A questão não é confrontar um suposto “estado de exceção”, nem conquistar o direito a decidir, nem muito menos enfrentar o Regime. A estratégia é preparar o terreno para uma mudança de governo. Em primeiro lugar, junto ao PSOE, uma aliança que já estão ensaiando há tempos em Castilla – La Mancha. Iglesias pretende replicar o experimento a escala estatal só que em uma melhor relação de forças, ampliando sua base de alianças políticas.

Se essa perspectiva prospera, no melhor dos casos, poderia se pactuar, desde as entranhas do Regime, uma reforma constitucional e um novo “encaixe territorial” (eufemismo com o que se apresenta um possível recosido do maltratado Estado das autonomias).

Por isso, a “assembleia extraordinária” que promove o Unidos Podemos é tanto midiaticamente audaz, como politicamente conservadora, incluindo nas conversações desde o PDeCAT e ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) até PSOE e o PNV (Partido Nacionalista Basco). Ainda que sua realização seja mais que duvidosa, mostra como Pablo Iglesias se propõe a ampliar o “bloco histórico” que teorizou em Vistalegre II. Que outra coisa poderia se esperar de quem leu Gramsci sob o prisma de Togliatti, Berlingher, Carrillo... e Laclau?

Business as usual. Assim como Podemos emergiu na mesma medida que retrocedia a onda aberta pelo 15M, Unidos Podemos se dispõe a utilizar o potencial retorno da mobilização social que pode pré-anunciar a questão catalã para desviar novamente ao terreno da “pequena política” e a re-geração democrática do Regime nascido da Transição.

Frente aos intentos de remendar um Regime corrupto e antipopular, a alternativa é superá-lo. Se o Estado nega o direito a decidir da Catalunha, a resposta deve ser a defesa do direito a decidir sobre absolutamente tudo: em primeiro lugar, o direito de auto-determinação, mas também a monarquia, o pagamento da dívida, as reformas trabalhistas do PSOE e do PP, as pensões miseráveis, a falta de moradia, a precariedade laboral, a violência machista, a falta de futuro para a juventude.

Nem o Parlamento atual, nem as chamadas “Prefeituras da mudança”, nem as “assembleias extraordinárias”, como a que convoca o Podemos, podem conquistar essas demandas. O que faz falta é convocar Assembleias Constituintes verdadeiramente livres e soberanas, na Catalunha e no conjunto do Estado. Assembleias que combinem os poderes legislativo e executivo, cujos membros sejam elegidos mediante sufrágio universal a cada, por exemplo, dez mil eleitores, sem discriminações de sexo ou de nacionalidade, que sejam revogáveis e que tenham um salário de um trabalhador especializado ou uma professora.

Isso não pode ser feito com os métodos parlamentários de Unidos Podemos, mas sim com os métodos da luta de classes. Só assim a maioria trabalhadora e popular pode aspirar a uma democracia mais generosa, uma luta que facilitaria o caminho à conquista do autogoverno dos trabalhadores. Uma “grande política”.