Completamos hoje uma semana em que se consolidou o golpe e o vice-presidente Temer assumiu como presidente interino. Após uma semana com novos ministérios, como ministros privatizadores, filhos de oligarquias e alguns diretamente reacionários que assumiram ao poder depois do golpe, veja aqui quais ataques já se concretizaram ou foram apontados como interesse do governo.
quinta-feira 19 de maio de 2016 | Edição do dia
Foto: Lula Marques/Agência PT
Já mostramos aqui quem são os novos ministros de Temer. Uma semana depois de nomeados, vejamos como já iniciaram seus trabalhos sujos.
Ministério da Educação: um ministro anti educação pública
Para Ministro da Educação, Temer indicou Mendonça Filho, um deputado federal do DEM com bico de tucano, que é defensor de uma saída empresarial para a crise da educação pública e sempre foi contra a política de cotas. Em entrevista essa semana, o novo ministro declarou que apoia a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, em cursos de extensão a pós-graduação profissionalizantes, apontando para o início da privatização do ensino superior público.
Ontem, Mendonça Filho indicou para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), o economista Maurício Costa Romão, um defensor declarado das políticas de meritocracia e responsabilização.
Ministério da Justiça e Cidadania: uma justiça repressiva a lá Alckmin e o PSDB
O Ministério da Justiça de Temer conta com Alexandre de Moraes, antigo Secretário de Segurança de Alckmin, que prendeu ilegalmente os estudantes secundaristas de SP, autorizando a reintegração de posse de escolas ocupadas sem ter nenhum mandato judicial. Esse novo ministro, que além de ter um histórico de repressão em SP é também ex-advogado do PCC, declarou logo após sua posse do cargo que irá combater os movimentos sociais.
Alexandre de Moraes também sugeriu ao presidente golpista que ele não precisa nomear para o cargo de procurador-geral da República o mais votado entre 3 nomes que são indicados pelo Ministério Público, sendo essa uma primeira divergência entre PMDB e PSDB, mostrando que as alianças desse governo também são carregadas de contradição, embora a certeza de repressão às lutas seja um consenso entre ambos.
Não fosse tudo isso suficiente, o ministro ainda faz questão de defender o governo de São Paulo, do ladrão de merenda Geraldo Alckmin, como um exemplo.
Ministério da Saúde: oficializar o acesso seletivo à saúde de qualidade
O novo Ministro da Saúde Ricardo Barros se autodeclara “bem mandado” de Temer. O programa de saúde a ser implementado é uma cópia do programa tucano de Aécio Neves nas eleições de 2014, o que só tende a piorar a saúde pública enquanto enriquece os magnatas dos planos privados de saúde.
E Ricardo Barros já deixou expressa sua visão sobre o Sistema Único de Saúde: o Brasil é incapaz de manter a saúde pública como um direito básico gratuito, o que só pode apontar para uma acelerada privatização do SUS. Não por acaso, o atual Ministro teve sua campanha eleitoral patrocinada por planos de saúde privados, que são quem sairá ganhando com o fim da saúde pública gratuita.
Ministério do Trabalho: terceiriza tudo!
O novo Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira já assumiu afirmando que é favorável a uma regulamentação da terceirização que permita também a terceirização da atividade-fim das empresas. Ele adenda que é favorável desde que haja garantias para os trabalhadores, mas não diz que garantias seriam essas que reverteriam o que é hoje a terceirização para classe trabalhadora brasileira: precarização das condições de trabalho e o rebaixamento dos salários, batendo recordes de acidentes de trabalho e doenças laborais.
Ministério da Cultura e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: cadê?
A primeira ação do presidente golpista foi extinguir alguns Ministérios. As escolhas nunca são ao acaso: pela primeira vez desde o governo Collor, o MinC foi extinto sob o pretexto de fusão com o Ministério da Educação. Outro ministério que desapareceu foi o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pelo governo petista e agora incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania, que já comentei acima.
Ministério do Esporte: troca de favores e nenhum interesse nos esportes
O novo Ministro do Esporte Leonardo Picciani ainda não deu as caras diretamente após sua nomeação. Mas nem precisa, o antigo defensor de Dilma que agora assume essa pasta é parte da família proprietária da Agrobilara, principal fornecedora de brita nas obras das Olimpíadas, sendo o Parque Olímpico da Barra da Tijuca e a Transolímpica as principais obras nas que a empresa forneceu o material. Enquanto lucra com as Olimpíadas, Picciani nega qualquer tipo de conflito de interesses em sua nomeação.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: e lá se vai o Bolsa Família
Quem assume essa pasta, que passa a cuidar do programa Bolsa Família, é o PMDBista Osmar Terra. Esse Ministro já começou com declarações escandalosas: diz que para acabar com política de famílias que fazem do Bolsa Família uma opção de vida, irá passar o “pente-fino” no programa para excluir todos que não se encaixam na faixa de renda estipulada para ter acesso ao programa. A promessa é de exclusão de 10% dos beneficiários.
Ministério das Cidades: ops, lá se vai Minha Casa, Minha Vida também...
Como Ministro das Cidades temos agora o tucano Bruno Araújo. Seu primeiro ataque foi revogar duas portarias já assinadas que permitiam a construção de 11.250 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: e a “motosserra de ouro” vai para... ele mesmo!
E o novo Ministro da Agricultura é ninguém menos que Blairo Maggi! O “rei da soja”, o “motosserra de ouro”, o segundo político mais rico do país. Temer seguiu a receita de Dilma e manteve o Ministério nas mãos da bancada ruralista, agora estando diretamente nas mãos do deputado responsável pelo sangue que jorra no campo, pela devastação ambiental na Amazônia. Em sua primeira reunião à frente da pasta, Blairo Maggi fez questão de encher seu gabinete com representantes da polícia.
Aposentadoria: um combo de Ministérios prontos para atacar
Quando se fala em aposentadoria, há uma corrida para saber que Ministro golpista vai atacar primeiro.
A pasta da Previdência saiu do Ministério do Trabalho e foi incorporada ao Ministério da Fazenda, agora sob os cuidados de Henrique Meirelles, o já conhecido entusiasta da reforma previdenciária.
Já o novo chefe da Casa Civil é o deputado PMDBista Eliseu Padilha. E ele logo de cara, já passou a compor junto com a Força Sindical, UGT, e outras centrais o grupo que irá decidir como atacar ainda mais as aposentadorias.
O sionismo manda um “olá” à reforma ministerial
Dentre todos esses novos Ministros conservadores, que já vem colocando as asinhas de fora e mostrando a que vieram, algo chama atenção: trata-se da nomeação de alguns ministros ligados aos interesses do lobby sionista no país. São eles Sérgio Etchegoyen, nomeado Ministro da Inteligência, Raul Jungman, Ministro da Defesa, e o novo chefe Banco Central, Ilan Goldfajn, ex-economista chefe do Itaú. Todos são ligados ao sionismo estatal de Israel, e representantes de uma política de aprofundamento de relações com esse Estado colonialista.
Bônus: o secretário executivo privatizador
O novo braço direito de Temer, Moreira Franco, sai dos bastidores do governo Dilma para entrar em cena como secretário-executivo do Programa Crescer, que possui alto teor privatista, com proposta de grandes injeções de dinheiro público na iniciativa privada.
Golpe consumado, reforma ministerial conservadora: e agora?
Frente ao cenário de que em apenas uma semana já vieram ataques de todos os lados, fica cada vez mais urgente radicalizar as lutas contra os ataques dos governos, e construir uma forte mobilização que imponha uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que seria a tribuna democrática em face da qual o “país oficial” estremeceria; diante da qual tremeria o domínio dos políticos de Brasília, da Fiesp, da Febraban e da Rede Globo, e de seus amos imperialistas. Uma tribuna democrática para debater os problemas profundos e onde, por isso mesmo, até mesmo uma pequena representação revolucionária independente poderia ser capaz de incendiar o país, dizendo as verdades que jamais são ditas, trazendo uma onda de entusiasmo e mobilização para que de norte a sul, os próprios trabalhadores e a juventude tomem em suas mãos a tarefa de governar os seus destinos.
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