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CULTURA | Uma política de restrição do acesso a cultura e a arte em números

Gabriela FarrabrásSão Paulo | @gabriela_eagle

terça-feira 15 de dezembro de 2015 | 00:00

Os números

Só 10% das cidades brasileiras têm cinema e menos de um quarto possui teatro. Apenas 10,4% dos 5.570 municípios brasileiros têm ao menos um cinema, 23,4% possuem teatro ou sala de espetáculos, 27,2%, museu, e 37%, centro cultural. Os dados, de 2014, são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, e foram divulgados nesta segunda-feira, 14 de dezembro, pelo IBGE. Apesar da baixa oferta desses equipamentos culturais, concentrados no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste e em cidades com mais de 500 mil habitantes, houve crescimento em todos esses porcentuais na comparação com o cenário de 1999, quando o levantamento começou. Mas ainda assim, 15 anos depois esses números assustam por serem tão baixos.

As bibliotecas públicas são o equipamento mais presente no País: estão em 97,1% das cidades, o que significou um crescimento de 9% em relação aos dados de 2006, apontou a pesquisa. Provedores de internet estão em 65,4% das cidades, um aumento de 43,6% ante o ano de 2006. A TV aberta é o meio de comunicação mais usado, acessível em praticamente 100% dos municípios. A pesquisa aponta declínio na proporção de videolocadoras (menos 34,5%, em relação a 2006), lojas de CDs (menos 32,4%) e livrarias (menos 8,7%).

A pesquisa revela ainda que 94,5% dos municípios contam com
algum órgão pra tratar da cultura em sua estrutura administrativa. Esse
porcentual era maior em 2006: 97,5%. A redução aconteceu em todo o País. Em
nível estadual, só Santa Catarina e Rondônia têm uma secretaria em conjunto com
outras políticas (turismo, esporte, lazer), conforme a Pesquisa de Informações
Básicas Estaduais, divulgada em conjunto. A meia-entrada para atividades
culturais para idosos e deficientes não é prevista em 12 estados.

O número de pontos de cultura (projetos apoiados pelo Ministério da Cultura para estimular o acesso à cultura e fortalecer identidades culturais) estimado pelo IBGE em 2014 foi de 3.422. O ministério informa, em seu site, que eram 4502. O montante levantado pelo IBGE é ligeiramente maior do que o total de pontos que o MinC tinha em 2010, de acordo com seu site: 3.405. O programa, um dos principais do governo federal para a área da cultura, foi criado em 2004.

A produção cinematográfica apoiada por estados e municípios
somou 1.849 filmes. Vinte e quatro estados investem, com destaque para o Rio
Grande do Sul (60), Pernambuco (54) e São Paulo (42). Dos municípios, 6% apoiam
financeiramente a produção de filmes.

Os dados foram coletados nos órgãos governamentais das 27
unidades da federação e 5.570 municípios entre julho de 2014 e março de 2015. O
objetivo foi investigar a infraestrutura dos governos para o setor cultural, os
recursos humanos, a legislação específica, os projetos desenvolvidos, entre
outras características.

Uma política

Esses números e dados ainda tão baixos e as análises de que mesmo com o decorrer dos anos houve pouco avanço em criar ambientes em que a população tivesse acesso à cultura e arte, e até a diminuição de órgãos para tratar a questão da cultura revela uma política que não pensa o acesso à cultura e a arte.

Vivemos em uma sociedade em que a arte e a cultura são assuntos restritos a pequena burguesia. Outros dados que afirmam essa verdade são os altos preços de entradas para cinemas e museus, livros, discos, etc. A arte fica trancada em cinemas e museus, onde só se entra através de um alto desembolso, que grande parte dos brasileiros não pode pagar com seus baixos salários.

Ver que em 12 estados idosos e deficientes não tem direito a meia-entrada, e colocar em perspectiva que apenas universitários tem acesso a esse desconto depois de se formarem no colégio demonstra o aspecto elitizante necessário para se frequentar tais ambientes; pois como é de conhecimento apenas uma parcela da sociedade tem acesso à universidade e essa parcela é em sua maioria aquela que possui uma boa condição financeira. Como em todos os ambientes sociais a periferia está excluída também da arte e cultura.

E essa política é muito bem pensada para que esses números progridam tão lentamente, porque não há interesse da burguesia em que a população periférica tenha acesso à cultura e arte e acredite que isso é um direito e uma produção apenas das classes dominantes. Quando se nega o direito ao acesso a cultura a população periférica, se nega também o direito de que ela é capaz de entender e produzir arte. Essa política é a mesma que diz que aquilo que vem da periferia: rap, funk, danças tradicionais como bumba meu boi até danças recentes como o passinho, o grafite, entre tantas expressões que nascem na periferia não são cultura. Há dois movimentos para se manter a arte e a cultura restrita a pequena burguesia; nem a população pobre entra nesses ambientes nem a arte que ela produz.


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