UERJ | Proposta de programa para uma chapa de oposição à atual gestão (PT/PCdoB) do DCE da UERJ

A UERJ, o Rio e o país vivem uma grave crise que coloca a necessidade dos estudantes se organizarem para dar um basta aos ataques, para que sejam os empresários e políticos corruptos que paguem pela crise que eles geraram. A UERJ resiste aos ataques de Pezão graças à disposição de luta da comunidade universitária. Mas nossas entidades estudantis, em especial a atual gestão do DCE (PT e PCdoB, há muitos anos na entidade), foi incapaz de ser uma ferramenta de luta efetiva.

Venha construir conosco uma chapa de oposição nessas eleições do DCE que seja expressão de um novo movimento estudantil que, junto aos trabalhadores, faça a diferença na luta contra a direita, os golpistas e em defesa da UERJ, de forma independente do PT e PCdoB. Nós da Faísca, que batalhamos por essas idéias no dia a dia do trabalho de base, e não somente nas eleições, chamamos os estudantes a assumir conosco esse desafio. Apesar das nossas diferenças com os companheiros do RUA, abrimos este debate de programa para uma chapa forte de oposição, que para nós deveria defender:

1) A crise da UERJ agravou com o golpe institucional, que veio para passar ataques mais profundos que os que o PT/PCdoB vinha aplicando durante os anos que governaram: reforma trabalhista, lei da terceirização, congelamento por 20 anos das verbas pra educação e saúde com o chamado “teto dos gastos” (PEC 55) e outros, gerando mais desemprego, piora das condições de vida e da educação pública. Enquanto Pezão mantinha as isenções fiscais bilionárias dos empresários e os privilégios dos políticos, sofremos muitos ataques na UERJ, chegando ao limite do fechamento da universidade em 2017 e de quererem tirar o curso de direito do Maracanã, o que barramos com uma importante vitória do movimento Direito Fica, que venceu a linha elitista e racista dos golpistas.

2) A política de ajustes fiscais dos governos parte da mentira de que o orçamento está deficitário porque não tem dinheiro, quando na verdade o pagamento da dívida pública, a “bolsa banqueiro”, é pra onde vai grande parte do orçamento. Somente nos governos FHC foram pagos 2 trilhões, nos governos Lula mais de 3 trilhões e Dilma mais de 5 trilhões. Não podemos mais aceitar isso: pelo não pagamento da dívida pública.

3) O golpe continuou com a intervenção federal no Rio que precisamos lutar para por fim, pois só aumentou os índices de violência e teve o trágico assassinato da Marielle como a expressão mais revoltante de que precisa acabar. Marielle, presente! Não vamos descansar enquanto não forem punidos os mandantes e executores, para o que é necessário uma investigação independente.

4) A mídia e o judiciário são articuladores do golpe. Criaram a Operação Lava Jato com discurso de “combate à corrupção”, quando na verdade tinha o objetivo de tirar alguns do poder (em especial o PT) e colocar outros corruptos que nos atacam ainda mais. Juízes que ninguém elegeu agora escolhem quem governa o país, passando por cima até do direito mínimo do povo decidir em quem votar, prenderam Lula, líder das pesquisas, num processo cheio de irregularidades.

5) A direita foi ganhando espaço no país devido a que o PT e PCdoB não organizaram uma resistência efetiva aos ataques, mesmo sendo direção das principais centrais sindicais (a CUT e CTB), a UNE e diversas entidades estudantis, inclusive o DCE da UERJ. Nós da Faísca batalhamos contra o golpe, alertando que era necessário superar os entraves das direções do PT e PCdoB, pois sempre apostam nas eleições e não nas lutas concretas. Este bloqueio da resistência fez com que a insatisfação popular contra Temer e especialmente com o aumento dos combustíveis (que teve como um dos efeitos recentes o aumento de 0,35 no valor da passagem de ônibus) fosse canalizada por um movimento dirigido pelos empresários dos caminhões, com a demanda de mais subsídios para o diesel, sem levantar demandas da população (como a redução da gasolina e gás de cozinha) e nem dos caminhoneiros efetivamente explorados. O resultado foi que os benefícios concedidos foram em base a cortes dos direitos sociais, além do fortalecimento do Bolsonaro (que cresceu nas pesquisas) e do movimento que pede intervenção militar.

6) Um dos principais alvos da Lava Jato, dos golpistas e dos grandes empresários internacionais foi a Petrobras. Se apoiaram de que o PT e PMDB de fato roubavam para destruir a Petrobras e vender para a Shell e outras empresas estrangeiras. O estado do Rio tem 1/3 do PIB ligado ao petróleo e gás e a crise da Petrobras impacta diretamente na UERJ. Não é verdade que não há dinheiro e que a única saída são os cortes, o que precisamos é acabar com isenções fiscais pros empresários e defender a Petrobras contra os ataques nos aliamos aos trabalhadores na luta pela Petrobras 100% estatal, sob gestão dos petroleiros e controle popular, para que a riqueza do país seja destinada aos interesses populares.

7) Com o dinheiro do nosso petróleo podemos garantir o mínimo que é acabar com os atrasos de bolsas e salários, a ampliação de bolsas e aumento do valor para um salário mínimo, bandejão em todos os campi, moradia, creche, bolsa xerox para cotistas, passe livre irrestrito intermodal e intermunicipal, mas lutar por outra UERJ, que amplie vagas garantindo cotas proporcionais ao número de negros no estado (no marco da luta pelo fim do vestibular) e que o conhecimento nela produzido esteja à serviço dos trabalhadores e do povo.

8) Os estudantes não tem poder de decisão sobre os rumos da UERJ. Em meio à crise dos últimos tempos, a reitoria ignorava os já antidemocráticos os conselhos universitários (C.O e CSEPE – Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão) que tem representantes eleitos, decidindo tudo junto ao Fórum de Diretores. A votação para Reitor e diretores são mais atrasadas do que a Revolução Francesa, que instituiu a regra de 1 pessoa = 1 voto, pois com a paridade, o voto de 1 professor, vale o de 14 estudantes. Precisamos lutar pelo voto direto e universal (1 pessoa = 1 voto) para uma gestão dos professores, funcionários e estudantes, com maioria estudantil.

9) Nosso DCE e o movimento estudantil precisam estar na linha de frente da luta contra a opressão, combatendo o racismo, que teve sua expressão mais recente nos jogos jurídicos, o machismo e a LGBTfobia, que nos levou recentemente Matheusa. A luta contra a opressão deve ser de todos os estudantes e da própria universidade, bem como ser encarada desde uma perspectiva anticapitalista, junto à classe trabalhadora, pois sistema alimenta as opressões para nos explorar mais.

10) Nosso DCE e diversos centros acadêmicos são profundamente antidemocráticos ao funcionar no sistema majoritário. Mesmo se uma chapa ganhar por 1 voto, ficam de fora da gestão as outras chapas, deixando de ser representados amplos setores dos estudantes. É mais democrático gestões proporcionais ao número de votos, como funciona o CASS, compondo uma entidade que unifica na gestão o conjunto das posições dos estudantes. Essa é uma das propostas que fazemos para que as entidades estudantis estejam vinculadas organicamente à base dos estudantes.

11) Não podemos mais aceitar que na UERJ os terceirizados sigam na situação de semi-escravidão e atraso de salários e direitos, o movimento estudantil precisa lutar pela efetivação dos terceirizados sem necessidade de concurso público.

12) A reitoria vem tendo uma política cada vez mais repressiva com as festas e ameaça retirar espaços dos estudantes. A UERJ é dos estudantes e defendemos total e irrestrita autonomia sobre os nossos espaços para o lazer, confraternizações e produção de cultura. Basta de perseguição política e cultural.