TRIBUNA ABERTA | Um dimensionamento da crise do Novo Partido Anticapitalista da França

Abaixo publicamos um artigo que recebemos de uma companheira com quem a Corrente Comunista Revolucionária (CCR) vem compartilhando posições, batalhas e que no último Congresso do NPA integrou a mesma plataforma (Z)

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Um pouco de história

Em 2008, quando a LCR (Liga Comunista Revolucionária) da França abriu o processo de fundação do NPA, muito olharam com entusiasmo para esse partido que queria se construir desde baixo, e onde os marxistas revolucionários poderiam confluir com milhares de trabalhadores e trabalhadoras, de estudantes, donas de casa, de pessoas que não eram no todo revolucionárias, mas que buscavam mudar o mundo em que viviam.

Depois de uma campanha nacional que durou alguns meses, em 6 de fevereiro de 2009 aconteceu o Congresso de Fundação. Haviam 630 delegados presentes, eleitos pelos 9123 membros organizados em 465 comitês em toda França. Para reafirmar o caráter internacionalista proclamado nos Princípios Fundadores, houveram 100 delegações de partidos e organizações internacionais. As deliberações foram abertas por um membro da UGTG (União Geral de Trabalhadores de Guadalupe).

Guadalupe, uma das últimas colônias francesas, estava paralisada há 5 semanas por uma greve geral. A sessão de 7 de fevereiro se iniciou com as intervenções de um representante da Frente Popular de Libertação da Palestina e de um militante israeli anti-sionista.

Dez anos e várias rupturas depois, o NPA não tem mais de 2000 membros cotizantes e os comitês que ainda se reúnem se mantém como podem

É inegável que o projeto de partido que foi lançado com o NPA fracassou. O que é preciso compreender é o porquê.

É melhor chegar a tempo…”

A luta contra o plano de reforma das aposentadorias do Primeiro Ministro Juppé, a partir de novembro-dezembro de 1995, abriu uma etapa de lutas na França cujo denominador comum era o antineoliberalismo. Do ponto de vista institucional, eleitoral, essas lutas traduziram-se em 2002 nos melhores resultados em eleições presidenciais da história da esquerda revolucionária. Olivier Besancenot, candidato da LCR, obteve 1.200.000 votos (4,25%). Naquele momento, “Avanti!, a corrente interna da LCR em que participei entre 2002 e 2008, propôs aproveitar a situação para chamar à fundação de “um grande partido pela revolução e o socialismo, anticapitalista, feminista, ecologista e internacionalista, com vocação de ser de massas.” (Veja no arquivo da corrente) Sabendo que essas etapas não são eternas, demos essa batalha incessantemente nos congressos de 2003 e 2006.

Finalmente, em junho de 2008, depois a LCR, com sua consigna “Nossas vidas valem mais que o lucro deles” obteve 1.500.000 votos (4,08%) nas eleições presidenciais de 2007, e que chegavam pessoas em todos os lugares pedindo filiação, a direção da LCR decidiu lançar publicamente o processo de fundação do NPA. Apesar das dúvidas, dado que era evidente que não tínhamos os mesmos objetivos na fundação do NPA, a Avanti! se dissolveu e seus membros entraram na nova tendência majoritária.

O projeto que fracassou

Nossas dúvidas em relação ao projeto do NPA, tal como era proposto pela direção da LCR, estavam fundamentadas sobre o fato de que a LCR era a seção oficial da IV (SU), os delegados, convencidos de que “o socialismo revolucionário é uma utopia” [1], chegaram à conclusão de que não tinha mais sentido a diferença entre partidos reformistas e revolucionários e votaram a política de partidos amplos “estrategicamente delimitados”. Uma atrás da outra, as seções aplicaram essa política, entrando nas diferentes agrupações reformistas que foram se criando com a derrota do stalinismo. Assim, a seção italiana se dissolveu na Rifondazione Comunista, criada por uma minoria do ex PCI (quando a maioria se transformou em partido “Democrata”); a seção dinamarquesa entrou em um conglomerado maoísta burocrático; a seção portuguesa entrou no Bloco de Esquerda (que atualmente no parlamento apoia o governo social-liberal de Antônio Costa) etc. etc. etc. Em todos os lugares, a aplicação dessa política fez com que as seções ou se condenassem a vegetar como uma bondosa oposição aos stalinistas ou maoístas de todas as cores, ou se diluíssem dentro do magma reformista.

A aplicação dessa política na França era um pouco difícil. Para começar, a única grande organização da esquerda reformista por fora do Partido Socialista que existia em 2008 era o PCF. Porém eles já estavam trabalhando na criação do Front de Gauche (FdG - Frente de Esquerda) com Jean-Luc Melenchon [2] e seu Parti de Gauche (PG - Partido de Esquerda). A outra organização da esquerda trotskista, Lutte Ouvriere (LO), rechaçou de início já o chamado. Sua ex-fração permanente, l’Etincelle, que participou do processo de criação do NPA, foi expulsa do LO. Para grande decepção de um setor da direção da LCR e da IV (SU), as únicas organizações que responderam ao chamado, além da ex-fração do LO, foram pequenos grupos trotskistas. Mas o chamado foi ouvido, fundamentalmente, por setores mobilizados da classe média e da classe trabalhadora que se rebelavam contra o neoliberalismo e suas consequências. Para os que acreditavam (e seguimos crendo) na revolução, o grande desafio do NPA seria elevar a consciência desses setores para torná-los anticapitalistas e revolucionários. Contávamos, para isso, com a continuidade das lutas e nossa compreensão dos Princípios Fundadores, discutidos e votados por todo o país, que diziam:

O socialismo, o ecossocialismo, é o poder dos trabalhadores e trabalhadoras em todas as esferas e todos os níveis da vida política, econômica e social. É a democracia dos produtorxs associadxs que decidem livre e soberanamente o que produzir, como e para que. Uma tal reorganização da economia e da sociedade supõe em um primeiro nível a emancipação do trabalho, indispensável a fim de que os coletivos de trabalhadorxs e cidadãos possam realmente tomar em suas mãos a direção das empresas e a gestão dos assuntos públicos. [...]

O socialismo não tem, evidentemente, nada a ver com as políticas capitalistas das formações sócio-liberais como, na França, o suposto partido “Socialista”. Também, se opõe radicalmente às ditaduras burocráticas que, desde a ex-URSS à China, usurparam seu nome, enquanto reproduziram os mecanismos de exploração e de opressão que pretendiam combater e favoreceram as piores deformações produtivistas. Nós queremos avançar na direção da auto-organização e autogestão democráticas da sociedade, e isso implica as mais amplas liberdades de organização e de expressão política, sindical e associativa. As liberdades democráticas que foram conquistas sob o regime capitalistas serão consolidadas e desenvolvidas. O socialismo é o reino da democracia real e ampliada.

Da mesma maneira que não existe um bom capitalismo produtivo, não pode haver um bom “capitalismo verde”. A ruptura com o capitalismo é condição necessária para frear a crise ecológica cujos efeitos catastróficos começam a se multiplicar, porque só ela fará possível a tomada de decisões econômicas democráticas e racionais em benefício das maiorias. No marco de uma nova organização da sociedade, cuja finalidade será a utilidade social e não o lucro, xs produtorxs e os cidadãos autônomos e responsáveis decidirão desenvolver as atividades econômicas que beneficiem à coletividade e abandonarão aquelas que ponham em perigo as populações e o meio ambiente. O socialismo que queremos não propõe um desenvolvimento ilimitado da produção, mas se fundamenta na satisfação ecológica das necessidades sociais: é o ecossocialismo. Só uma sociedade livre da ditadura do capital estará em condições de reconciliar o ser humano com a natureza. [3]

Porém um grande setor da direção histórica da LCR não só não tinha em mente a construção de um partido revolucionário (nem saberia fazê-lo), mas também pensava que os Princípios Fundadores eram uma espécie de orientações gerais que podiam ser deixadas de lado caso se apresentasse a possibilidade de um acordo com a esquerda reformista (e com isso a possibilidade de participação em nominatas para cargos eletivos). No Congresso de Fundação do NPA, um setor minoritário da direção da LCR rompeu entrando na Frente de Esquerda. Muitos dos seus membros terminaram no PCF. As sucessivas rupturas de setores da direção histórica da LCR para o PG continuaram até 2012, quando aconteceu o êxodo da Gauche Anticapitaliste (GA - Esquerda Anticapitalista), formada em torno do que era o núcleo central da direção executiva da LCR em seus últimos anos, e depois do NPA, para fundar o Ensemble!. Em 2016, um setor majoritário dessa organização entrou no France Insoumise (FI - França Insubmissa), o movimento criado por Mélenchon para as eleições presidenciais. Foi assim que vários deles conseguiram postos de deputados nacionais ou europeus, ou cargos regionais.

Mas voltemos ao início. Em 2010, aos problemas políticos somou-se a derrota da luta contra a reforma da previdência de Sarkozy, que havia mobilizado milhões de manifestantes e centenas de milhares de grevistas entre março e novembro daquele ano. Se fechou assim o período de lutas aberto com o grande movimento (parcialmente vitorioso) de novembro-dezembro de 1995. O projeto do NPA acabou transformado em um sanduíche entre a Frente de Esquerda, uma variante verdadeiramente reformista, institucional e antineoliberal que correspondia à consciência dos setores que se mobilizaram, e o fim do período de lutas que poderia ter ajudado a elevar essas consciências do antineoliberalismo ao anticapitalismo.

O realmente grave nessa história não é a mudança da situação objetiva. Uma boa direção, com uma política de construção de partido adaptada à nova realidade poderia ter limitado as perdas. O grave é que, com a saída da GA em 2012, o setor da direção histórica da LCR que permaneceu começou um giro à direita. Como disse um de seus dirigentes: “Agora que a direita se foi, o perigo é irmos à esquerda”. E ali começou um ataque contra os setores da oposição de esquerda que culminaria no último CPN de julho.

O último Conselho Político Nacional: culminação do fracasso da maioria relativa que dirige o NPA

O último CPN, do qual os documentos Sylvia Zappi teve acesso, mostra o processo avançado de decomposição da tendência que obteve a maioria relativa no congresso de fevereiro de 2018.

Nesse congresso, apesar de ter obtido menos de 50% dos votos, a Plataforma U (formada pelo que restou da ex-maioria da LCR, mais um setor ligado a Alain Krivine, e o Contre Courant - um setor de direita proveniente da juventude da LCR)) pediu para ter maioria absoluta em todos os organismos de direção para "poder levar adiante sua política". Seu argumento era (e segue sendo) que as "seitas" (as tendências de esquerda do NPA) lhes impediam de aplicar sua política e fazer o partido avançar. A unidade de todas as plataformas de esquerda teria os impedido de obter essa vantagem não merecida. Os delegados da Fraction l’Etincelle, acostumados a serem oposição “a sua graciosa majestade”, votaram junto com a Plataforma U.

Uns meses depois do congresso, em outubro-novembro de 2018, aconteceu a entrada em cena dos "coletes amarelos", e com eles a situação na França começou a mudar. Essa irrupção dos setores mais postergados, mais abandonados no caminho pela reforma neoliberal, havia sido precedida por uma onda de greves contra a reforma do Código do trabalho e dos ferroviários contra a reforma da SNCF (a empresa ferroviária francesa) e continuou com a luta histórica contra a reforma das aposentadorias proposta por Macron, em novembro-dezembro de 2019. Esses fatos abriram uma nova etapa da luta de classes na França, com a entrada em ação de novos setores do proletariado. Essa nova vanguarda formada, especialmente no caso dos trabalhadores da RATP (a empresa de ônibus e metrô da região parisiense), de jovens de origem árabe que moram nos subúrbios da Grande Paris, foi portadora de métodos de ação mais diretos e combativos. Porém, a maioria relativa que dirige o NPA não se deu conta da mudança.

Convencidos de que seguimos na “meia-noite do século” e de que não há nenhuma possibilidade de ter uma política independente dos aparatos reformistas, tiveram uma política de seguidismo das direções sindicais burocráticas. Frente à luta dos ferroviários contra a privatização da empresa e em defesa de seu estatuto, defenderam a CGT e sua proposta de greve de três dias por semana (que levou a uma derrota) contra a esquerda do NPA, cujos trabalhadores, profundamente envolvidos na organização do combate antiburocrático, lutavam por uma greve por tempo indeterminado. Frente ao processo dos “coletes amarelos”, nunca quiseram atacar as direções sindicais que impediram a unidade entre os “coletes amarelos” e os setores de trabalhadores que queriam participar do movimento. Em dezembro de 2019, quando em meio a luta contra a reforma da lei de aposentadorias os ferroviários e os traminots (condutores de ônibus e trens urbanos) ignoraram as direções sindicais que queriam levantar a greve e votaram continuá-la, a maioria relativa do NPA tomou a posição de defesa das direções sindicais, acusando de “ultraesquerdista” a direção sindical antiburocrática que coordenava a luta, a Coordenadoria SNCF-RATP onde estavam companheiros da esquerda do NPA. Em todos os CPNs, os ataques da maioria relativa que dirige o partido se centraram contra as “ultradas” desses companheiros que, mal ou bem, estavam inseridos no processo iniciado por uma nova vanguarda trabalhadora, e em defesa da burocracia sindical.

Enquanto a pandemia impulsionava o confinamento, a situação se manteve incerta. Ninguém sabia se a raiva anti-Macron, contida pelo isolamento, se manifestaria nas ruas assim que fosse possível organizar as primeiras mobilizações. A magnitude das mobilizações antirracistas e contra a violência policial demonstraram que há uma juventude racializada, trabalhadora e estudantil que grita “Somos anticapitalistas” e que está pronta para sair às ruas. Subitamente, a maioria relativa se deu conta de que os militantes do NPA que participavam das mobilizações não eram os de antes. Era evidente que a esquerda do partido não só havia intervido nas lutas ao longo de dois anos e em especial desde dezembro e janeiro, mas que também havia utilizado o confinamento para ganhar militantes dessa nova vanguarda anti-Macron para o NPA. Se esses novos militantes votassem no congresso estatutário, não haveria maneira de eles manterem a direção. Por isso convocaram o CPN de julho para votar a data do Congresso, dezembro de 2020, com um procedimento anti-estatutário e modalidades antidemocráticas. Primeiro, apresentaram uma moção de organização do congresso redigida pela… comissão financeira, cuja tarefa não tem nada a ver com isso, mas que eles controlam de forma rígida. Segundo, para votar no Congresso, que propuseram que se centrasse no “balanço do NPA”, seria necessário ser membro do NPA desde dezembro de 2019 (em todos os congressos anteriores realizados tanto pela LCR como pelo NPA sempre foi necessário um período mínimo de três meses e não de um ano). Assim negavam participação a todos os militantes das últimas lutas que entraram ao longo de 2020. Como disse a eles Anasse Kazib, membro do CPN e dirigente ferroviário reconhecido nacionalmente: "Vocês querem impedir que a vanguarda da luta contra Macron que entrou no NPA possa votar em um congresso que acontecerá no próximo ano".

Mostrando que ainda existe uma reserva principista e militante no partido, as proposições da maioria relativa foram derrotadas. Quem organizará o congresso será uma comissão paritária onde todas as tendências estão representadas. É digno de nota que a maioria relativa se nega a participar da comissão paritária.

Quem está em crise?

Como é possível que o NPA esteja em crise nessa situação, quando os setores da vanguarda da nossa classe começam a gritar "Somos anticapitalistas" (ainda que não entendam bem que conceitos teóricos estão por trás da consigna) e aprendem a se auto-organizarem e a debaterem política?

Na realidade, o que está em crise é o projeto de partido amplo da maioria relativa e da IV (SU): uma organização frouxa, cujo centro é os movimentos sociais e não a classe trabalhadora e cujos princípios são a solidariedade internacional, a ecologia e o feminismo em geral com uma figura pública carismática capaz de explicar esses princípios gerais e fazer boas intervenções na televisão e na mídia. Acostumados às duas campanhas de Besancenot (2002 e 2007) e ao processo de fundação do NPA - quando as pessoas ligavam por telefone e pediam para entrar - a atual direção minoritária esqueceu (se é que alguma vez aprendeu) o lento e trabalhoso processo necessário para ganhar um militante operário para um partido revolucionário.

O partido que criaram é um partido que podia funcionar - ainda que também com problemas - na etapa encerrada em 2010. Um partido que atua pouco nas lutas dos trabalhadores, exceto quando se trata do lugar de trabalho dos nossos militantes. Que não critica a burocracia sindical porque “a base é incapaz de entender”. Que manda nossas figuras públicas para as lutas que saem na televisão, o que está bem, mas a solidariedade operária vai além. Implica que, dentro da medida de nossas forças, nossos militantes intervém e se colocam a serviço da luta. Que nossos estudantes criam sua experiência com a classe trabalhadora participando profundamente nas greves, piquetes e campanhas, como faz a esquerda do NPA.

Existe outra dimensão que deve ser considerada. Em 2010, durante o XVI Congresso da IV (SU), o NPA, que havia pedido para ser organização observadora, era o carro-chefe da política de partido amplo. Certo que o cenário era permeado pela divisão do NPA em três tendências e discussões e lutas intestinas sobre se os setores que haviam saído ou sairiam no futuro poderiam pertencer à IV (SU). Mas a direção histórica da LCR e da organização internacional podia mostrar que seguia sendo indiscutivelmente a maioria do NPA. Além disso, a mera existência de um partido com milhares de membros era prova de que a estratégia de partido amplo era um êxito.

A saída de parte da direção central da LCR para o Ensemble! e logo para a Frente de Esquerda foi uma catástrofe para a seção francesa da IV (SU). Hoje, a dita “seção francesa da Quarta Internacional” se encontra reduzida a umas poucas centenas de militantes do NPA - onde se encontra cada vez mais minoritária - e do Ensemble!

Esse novo fracasso da estratégia de partido amplo coloca em perigo a própria existência do mandelismo na França, o que deixa desesperada a direção minoritária do NPA. Por isso, com uma relação de forças interna que só pode acabar cada vez mais contrária, muitos começaram a considerar preferível romper em minoria, levando sua figura pública e mantendo uma pequena notoriedade; e, se possível, voltar a se unirem com os setores que seguem se reivindicando da IV (SU) na França.

Que futuro para o NPA?

A desaparição do NPA nessas circunstâncias só pode beneficiar a esquerda institucional em geral, e a Frente de Esquerda em especial. Como os dirigentes da FdE são políticos inteligentes, já fizeram um cálculo de que a explosão do NPA vai lhes garantir a quantidade de votos “de esquerda” que faltaram em 2017 para Melenchon chegar no segundo turno. Por isso pediram uma entrevista com a direção do NPA. A maioria dos membros da maioria relativa não estão de acordo em apoiar uma candidatura da FdE, principalmente se o candidato for Melenchon de novo, mas dada a crise atual e sua capacidade militante, não é certo que estejam em condições de superar as armadilhas que exige a lei para apresentar uma candidatura presidencial. Ou seja, o reformismo se tornaria o frentão na ausência de outra força de esquerda reconhecida. Os últimos resultados eleitorais do LO (e da sua figura pública) tem sido mais lamentáveis que os do NPA.

Diante de todas as evidências que indicam que a maioria relativa vá ser ainda mais minoritária que em 2018, é de se perguntar que motivo eles teriam pra ficar e participar do Congresso. A negativa em formar parte da comissão paritária de organização do congresso é um elemento a considerar. Chegar ao congresso só tem sentido caso decidam aceitar ficar em minoria, e nem todos concordam. É provável, então, que artigos como os de Zappi sejam um de "tubo de ensaio" não sobre a reação dos militantes frente à implosão (ou explosão) do NPA, mas sobre a "ruptura amigável" que propõem alguns setores dentro da maioria relativa. Nesse sentido, a Universidade de Verão do NPA - que acontecerá no final de agosto apesar dos problemas sanitários - será sem dúvida uma grande sala de testes do ânimo na base do partido em geral.

As quatro principais tendências da esquerda do NPA coincidem em que a quebra do NPA nesse momento seria uma catástrofe não só para o partido como para essa vanguarda que está crescendo e se fazendo perguntas. Todas participaram, na medida de suas forças, nas mobilizações que se deram a partir de 2018, e em duas delas surgiram figuras de luta reconhecidas a nível nacional. Mas todas interviram com políticas diferentes.

Nessa situação, será que a esquerda do NPA está pronta para aceitar a ruptura do partido? E se isso não acontecer, então o que? A continuação não pode ser um debate interminável entre tendências para saber quem tem o melhor programa. A situação exige que façamos um balanço estratégico das últimas lutas e que discutamos como refundar, com a unidade das distintas tendências, um partido da esquerda anticapitalista e revolucionária digno dessa vanguarda que surgiu das lutas da SNCF, dos “coletes amarelos”, contra a reforma das aposentadorias e a violência racista das “forças da ordem”. Se não formos capazes disso, estaremos frustrando uma nova geração de lutadores. E dessa vez, a responsabilidade será nossa.

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Antes de militar na LCR e no NPA, onde exerceu distintas responsabilidades, Virginia de la Siega foi militante do PST e do MAS da Argentina. No último congresso de 2018 foi parte da Plataforma Z, impulsionada principalmente pela CCR (Corrente Comunista Revolucionária).