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Um debate com o manifesto "Artistas pelo Impeachment"

Luno P.

Imagem: @jliasantana

Um debate com o manifesto "Artistas pelo Impeachment"

Luno P.

O impeachment de Bolsonaro é uma saída para os artistas? Um debate com o manifesto "Artistas pelo Impeachment".

No governo Bolsonaro, continuidade do golpe institucional que colocou Temer no governo com o impeachment de Dilma, temos visto ataques imensos à arte e à cultura em diversos níveis. Em meio ao avanço da direita e da extrema direita fundamentalista, com Bolsonaro e seus aliados à frente despejando todo seu ódio aos artistas, junto às defesas mais esdrúxulas que estruturam os pilares desse regime apodrecido, os ataques do governo e do congresso à arte e à produção cultural se escancaram ainda mais na pandemia. Seja com cortes de orçamento, com o abandono e a negligência que permitem que desastres monstruosos ocorram, como o incêndio do Museu Nacional e a danificação de mais de 113 mil DVDs por uma enchente na Cinemateca Brasileira, outro patrimônio nacional inestimável que Bolsonaro vem tentando fechar as portas desde 2020, até as medidas de censura direta de exposições, peças e obras de arte que ataquem a “moral e os bons costumes” dessa extrema direita podre e saudosista da ditadura militar.

Para se ter uma ideia, começamos o ano de 2019 sem Ministério da Cultura, vimos processos de escalada da censura com os episódios dos filmes Marighela e A Vida Invisível, dos livros LGBTs na Bienal do Rio, cortaram fundos de financiamento da Ancine, prenderam Rennan da Penha, seguimos janeiro de 2020 com o escandaloso vídeo publicado na noite do dia 16 pelo então secretário da cultura, Roberto Alvim, em que este, que havia sido elogiado um dia antes pelo próprio presidente Bolsonaro, se baseia diretamente em Goebbels, um líder nazista, braço direito e principal propagandista do partido de Hitler, para expor o que deseja para cercear a produção artística e cultural brasileira sobre os moldes ideológicos da direita, buscando transformar a FUNARTE em uma “máquina de guerra cultural" contra a esquerda.

Mas cada um desses ataques não é algo isolado, fazem parte do projeto de país do golpismo que Bolsonaro e todos os atores desse regime buscam levar à frente. No campo da arte, cultura e educação, vem para corresponder ao país das reformas e dos ataques aos direitos trabalhistas, da precarização da vida e da uberização do trabalho, do país dos quase meio milhão de mortos pela COVID19, das altas taxas de desemprego e da fome. E para isso, buscam controlar e censurar a produção cultural, para que as denúncias das contradições que nos assolam e qualquer perspectiva de enfrentá-las e superá-las não se expressem em forma artística, que é uma via muito penetrável em setores de massas.

Leia mais em: Pela liberdade da arte e da cultura: abaixo os ataques do governo Bolsonaro

É nesse marco que no mês passado, em live realizada no dia 10 de maio, cerca de 2,5 mil artistas de todas as áreas da cultura no país lançaram um manifesto pelo impeachment de Bolsonaro chamado “Artistas Pelo Impeachment”. Com homenagens a Paulo Gustavo, por todas as mães que perderam seus filhos e filhas em meio a pandemia, pelas vítimas de chacinas, crimes ambientais, por justiça a Marielle Franco e Anderson, dezenas de nomes conhecidos do grande público apresentaram o abaixo-assinado endereçado ao Congresso Nacional e convidaram a sociedade a entrar na luta pelo fim do governo Bolsonaro.

Neste mesmo abaixo-assinado, que hoje conta com mais de 32 mil assinaturas, se faz um chamado ao Congresso para que coloque em discussão imediata os mais de 100 processos de pedidos de impeachment, amparados em uma certeza de que a representação legislativa cumpra a vontade popular, já que este seria o desejo maior de grande parte da sociedade brasileira. Mas é aí que se encontra uma das armadilhas desse regime político golpista, sendo o impeachment um processo em que colocaríamos nas mãos de um conjunto de políticos de um congresso reacionário, responsável pelos cortes orçamentários e reformas antipopulares e anti operárias, o poder profundamente antidemocrático de decisão determinado a partir de seus próprios interesses e dos interesses da classe dominante. Tudo isso sequer tendo a participação da população através do voto. Bolsonaro foi eleito através de uma eleição manipulada por esses mesmos atores do regime nos quais teríamos que colocar nossa confiança para tirá-lo agora.

É preciso ter claro que o impeachment nada mais seria que os setores da direita, que foram parte de aplicar o golpe em 2016 e assentar o regime que estamos hoje, e que possibilita inúmeros novos ataques econômicos à classe trabalhadora e aos artistas, abrindo espaço para a extrema-direita, sejam quem tire Bolsonaro do poder, o que obviamente só aconteceria se fosse de seu interesse também, a não ser que houvesse uma luta muito forte das massas que impusesse o impeachment, mas que mesmo assim nossa força seria canalizada para um política que significa o próprio fortalecimento do regime, e que levaria Mourão ao poder.

Mas, é preciso se questionar, podemos permitir que nossas forças sejam destinadas a colocar no poder um militar racista e saudosista da ditadura de 64, período que significou profunda censura e perseguição aos artistas, assim como ao conjunto dos trabalhadores? A resposta, sem dúvidas, precisa ser um forte e decidido NÃO!

O impeachment também dependeria da maioria do Congresso Nacional votar e ter acordo com a saída de um presidente, portanto, se o Congresso Nacional votar favoravelmente pela saída de Bolsonaro, isso não significa que o regime político estará mais fraco ou instável, e sim que estará unificado para retirar o presidente e colocar outro que possa seguir os ataques, seguir “a boiada” que a direita e a extrema-direita se unifica para passar. Sendo assim, é um absurdo o argumento de figuras como Guilherme Boulos do PSOL de que Mourão seria um “mal menor”, sendo que os militares são parte da sustentação de Bolsonaro e de tudo que ele fez até aqui, inclusive em cada um de seus ataques contra a arte e a cultura e na condução do combate à pandemia. Também é preciso ter claro que o lento processo de impeachment não é para “já”, como dizem alguns setores, senão que demoraria meses chegando perto das eleições de 2022, ou seja, ninguém seriamente cogita essa possibilidade.

Por todos esses fatores citados brevemente, a política do impeachment termina em duas saídas que não correspondem a nenhuma das necessidades colocadas hoje para os artistas e da ampla maioria de trabalhadores e pobres do país: "Mourão na presidência" ou a espera passiva por 2022, o que legitimaria pelo voto nas eleições todas as transformações do golpe que nos fizeram chegar até a situação absurda que estamos. Organizações como o PT, levando consigo setores da esquerda como PSOL, PCB, UP e até mesmo o PSTU, levantam a política de impeachment como se fosse uma saída contra o governo Bolsonaro, mas o que se esconde por trás dessa política são os objetivos eleitorais do PT, que ficam ainda mais escancarados com a articulação dos pedidos de impeachment, em que Gleisi Hoffmann, presidente do PT, justificou dizendo: “Precisamos deixar nossas diferenças ideológicas para a época da eleição e trabalhar para tirar o inimigo do país do poder”. Tudo isso aponta que a intenção é desgastar Bolsonaro, se aliando com setores da direita raivosa ex-bolsonarista, como Joice Hasselmann e Alexandre Frota, para se tornar viável para setores da burguesia e eleger Lula em 2022. Ao contrário da Frente Ampla, onde cabe até ex-bolsonaristas e notórios perseguidores de artistas como Kim Kataguiri, é urgente batalhar por uma saída independente onde os trabalhadores, não juízes, nem militares ou políticos herdeiros da ditadura, sejam quem definam os rumos do país. E contra essa aliança de Lula com a direita golpista, não podemos fazer como faz o Resistência, corrente interna do PSOL, que concentra suas expectativas numa ilusória tentativa de convencer Lula a abandonar sua estratégia, sendo que a estrutura da política do PT sempre foi a conciliação de classes.

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Compreendemos que o ódio contra Bolsonaro é legítimo e deve ser impulsionado. O negacionismo de Bolsonaro e a política dos governadores até aqui abriu duas possibilidades aos trabalhadores: morrer de fome ou se expor ao vírus. Essa realidade não se expressou diferente para os artistas. O distanciamento social, o aumento do desemprego para os trabalhadores do meio artístico, principalmente os autônomos, significou um aprofundamento do que já sofrem com a precarização do trabalho e a informalidade, ficando sem alternativas e fontes de sobrevivência. Isso tudo é sim parte da política consciente de Bolsonaro, mas também de Mourão, dos militares no poder, e do conjunto desse regime, por isso é preciso se perguntar: Qual a saída que de fato pode derrotar Bolsonaro e todo esse regime golpista?

Nossa força não pode almejar tirar Bolsonaro para colocar Mourão em seu lugar, e sim se enfrentar com o conjunto do regime político golpista e todos seus atores. Levando em conta que os outros setores do regime político, como o STF e o Congresso, querem se salvar, deveríamos debater, em assembleias nos locais de trabalho e estudo, a bandeira por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta, para não mudar apenas os jogadores e sim poder discutir, questionar e modificar todas as regras do jogo. No marco desse processo, poderiamos impor que as principais decisões sobre os rumos do país sejam colocadas nas mãos da maioria da população, batalhando pela revogação das reformas e pela garantia de todos os direitos democráticos das mulheres, negros, LGBTs e todos os oprimidos, além de outras demandas. Neste processo, nós como revolucionários defenderemos a luta para impor um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

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É somente com as nossas forças, com os artistas que vêm se opondo ao Bolsonaro, esses mais de 32 mil que assinaram o manifesto demonstrando sua indignação e repúdio ao presidente negacionista e reacionário, se unificando com trabalhadores e a juventude, que podemos apresentar uma saída de fato. Nas últimas semanas, artistas de diversas cidades do país estiveram nas ruas no 29M e 19J, que junto a milhares de pessoas, demonstraram sua força e insatisfação absoluta contra esse governo que só serve aos interesses dos capitalistas. Em outros tantos dias de luta, manifestações e atos, os artistas estiveram presentes, com intervenções, performances, cartazes de revolta, expressando toda a força que temos. É preciso organizar toda essa força e ódio para questionar os problemas pela raiz.

E para isso, é preciso combater as burocracias que vemos nos sindicatos e entidades estudantis que paralisam nossa luta, como a CUT e a CTB, mas também a UNE, dirigidos pelo PT e PCdoB, exigindo que organizem os trabalhadores e juventude numa luta nacional pelo Fora Bolsonaro, Mourão e Militares, pois a luta contra todos os ataques não está por fora da luta contra esse novo regime pós-golpe institucional que existe justamente para acabar com todos nossos direitos, e nem passa por fora de lutarmos contra todos os militares e golpistas. É através da nossa auto-organização pela base, a partir dos locais de trabalho e de estudo, nos sindicatos como as SATED, conectando as batalhas contra os cortes na cultura e educação com a luta contra as privatizações, pelo livre acesso à arte e à cultura e unindo o conjunto da juventude e trabalhadores é que podemos barrar os cortes e o conjunto do regime.

É nessa perspetiva que nós do Esquerda Diário queremos discutir com o conjunto dos artistas sobre qual a estratégia necessária para que nossa luta seja vitoriosa, canalizando nossas forças e ódio ao reacionarismo e todos os ataques sem apostar em saídas institucionais e eleitorais, que passam por confiar em setores do regime político como o Congresso e o STF, que igualmente nos atacam e foram parte do golpe institucional de 2016 e da aprovação das reformas que descarregam a crise sobre nossas costas.

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Luno P.

Coordenador Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)
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