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DERROTA DA UBER

Uber sofre derrota no Reino Unido: justiça decide que motoristas são funcionários da empresa

A Suprema Corte do Reino Unido definiu que os motoristas de aplicativo da Uber são funcionários da empresa e, portanto, devem ter acesso a todos os direitos trabalhistas. Essa decisão, aprovada em uma corte que se mostra inimiga dos trabalhadores e aliada dos patrões na maioria das questões que aborda, só foi possível pela própria luta e protagonismo da jovem categoria.

sábado 20 de fevereiro| Edição do dia

Em 2016 dois motoristas moveram uma ação contra a Uber, exigindo seus direitos trabalhistas, como o direito ao salário mínimo e férias remuneradas. Após cinco anos, com decisões sempre favoráveis aos trabalhadores e apelações da empresa, a Suprema Corte decidiu mais uma vez que sim, os motoristas eram funcionários da empresa e, por isso, tinham direito a todos os direitos trabalhistas.

Essa decisão pode afetar imediatamente milhares de motoristas no Reino Unido, porém não se aplica aos atuais, apenas aos que já atuavam no aplicativo no momento em que a ação foi movida. A justificativa é que algumas diretrizes e normas do contrato da empresa foram alteradas e as atuais não se encaixam na histórica decisão jurídica.

Essa decisão é um marco importante na luta dos trabalhadores de aplicativos. Ela abre precedente não apenas no Reino Unido, onde a empresa sofreu esta derrota, mas também em outros países, como Estados Unidos e Brasil, onde existem ações parecidas sendo movidas.

A Justiça britânica está levando o crédito por esse reconhecimento legal dos trabalhadores, mas é preciso relembrar que como um dos órgãos máximos de poder de um país pioneiro na exploração capitalista, segue cumprindo seu papel de atacar os direitos dos trabalhadores em nome da salvaguarda dos lucros dos grandes empresários da ilha e mundo a fora. Com o aval da Suprema Corte, o Reino Unido segue em pleno século XXI espoliando países pobres e se aproveitando de condições de trabalho ultra precárias para sustentar materialmente seu status imperialista. Essa decisão favorável aos trabalhadores não pode lançar areia sobre o papel reacionário desse órgão para a luta dos trabalhadores contra a uberização, mas apenas mostrar que são os próprios trabalhadores que devem seguir tomando nas suas mãos os rumos da luta, se organizando e em aliança internacional para enfrentar a gigante estadunidense e as demais empresas de App .

A uberização do trabalho vem crescendo com bastante rapidez em todo o mundo, passando por motoristas, entregadores, até diversas outras categorias que vem sofrendo com essa forma de contrato, como professores. Esse tipo de trabalho sob demanda se caracteriza pela retirada total dos direitos trabalhistas dos funcionários, tidos como privilégios, sob o discurso de empreendedorismo e controle do trabalhador sobre seus horários e ganhos. A realidade é uma forma de trabalho precarizado, superexplorado e com uma plataforma digital sendo o patrão que tudo controla, desde o valor de cada corrida, até o bloqueio do funcionário ao seu bel prazer, sem nenhum direito.

Essa primeira derrota da Uber britânica deve servir para fortalecer a compreensão e luta contra a fragmentação da classe trabalhadora, colocando fim ao falacioso discurso do empreendedor e exigindo todos os direitos trabalhistas àqueles que só podem ser chamados pelo nome correto: os trabalhadores.

Leia mais: “Trabalho sob demanda”: um novo marco legal que avança na uberização




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