Em ataque sem precedentes, Conselho Universitário votará um limite de gastos com pessoal, muito abaixo do atual, a partir do qual não poderá haver nenhum reajuste ou contratações e deverá haver demissões, inclusive de servidores estáveis.
sexta-feira 17 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
A próxima reunião do Conselho Universitário (CO), marcada para 21/02 [atualização: na noite de 17/02 a reunião foi adiada pela reitoria para 07/03], tem na pauta uma proposta de “Parâmetros de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo” que prevê limites de gastos de pessoal, e medidas brutais contra os trabalhadores e a universidade quando os gastos estiverem acima desses limites, como é o caso hoje. Segundo a proposta, se os gastos estiverem acima de 80% do Repasse do Tesouro do Estado (RTE), ficam proibidos, entre outros, qualquer reajuste de salários ou vantagens de qualquer tipo e quaisquer contratações. Acima de 85%, a reitoria teria até um ano para “eliminar o excedente” através das medidas previstas no Art. 169 da Constituição Federal (regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a exoneração dos servidores não estáveis e, se não for suficiente, de servidores estáveis! Hoje, segundo a reitoria, o gasto com pessoal equivale a 105% do RTE.
Além disso, a proposta estabelece que os docentes devem ser no mínimo 40% do quadro de servidores ativos. Pra cumprir essa restrição, com o número atual de docentes (5995), o número de trabalhadores (não-docentes), que no início da gestão Zago era 17.600, e com a conclusão do segundo PIDV em março chegará a 13.995, teria que cair para 8992. Ou seja, essa medida significa a demissão de 5 mil trabalhadores!
É uma medida sem precedentes para descarregar a crise, alimentada pela reitoria, sobre os trabalhadores. Se a proposta for aprovada, passa a valer totalmente a partir de 2022. Outras medidas já passariam a valer imediatamente, como uma restrição de qualquer reajuste ao equivalente a 90% do crescimento do RTE, que no último ano, segundo a reitoria, foi zero. Ou seja, desde já fica aprovado o congelamento dos salários.
A proposta prevê ainda que a USP deve manter uma reserva de no mínimo 50% do seu orçamento, o que hoje equivaleria a cerca de R$2,5 bi, enquanto aplica todos esses cortes sobre os trabalhadores. A USP tem uma reserva que, em maio/16 (quando foi informada pela última vez) era de R$1,4 bi.
Por fim, a proposta contém um mecanismo pra que não possa ser revogada nem modificada no futuro, a não ser com a votação de mais de 2/3 dos membros do Conselho Universitário.
O que Zago não diz: Alckmin não repassa as verbas da universidade
Enquanto desmonta a universidade, fecha as creches, o pronto socorro e 40% da UTI do HU, os restaurantes, congela as verbas de permanência estudantil, e agora prepara esse enorme ataque aos trabalhadores, a reitoria gasta milhões com privilégios para os dirigentes, e nas negociatas com fundações e empresas terceirizadas (cujos dirigentes compõem um terço do Conselho Universitário que vota essas medidas!). Por exemplo, o ex-chefe de gabinete do reitor, Osvaldo Nakao, que declarou que as creches seriam fechadas para economizar dinheiro, aderiu ao PDV que ele mesmo ajudou a realizar, embolsou de indenização o equivalente a metade do orçamento anual de todas as creches da USP juntas, capital e interior, e manteve o mesmo salário com outro cargo!
Por outro lado, há uma crise de falta de financiamento público. Há muitos anos o Fórum das Seis, que reúne as entidades de trabalhadores, professores e estudantes das três universidades estaduais, alerta para esse problema, e para a necessidade de reestabelecer o financiamento recebido pelas universidade na época em que conquistaram autonomia, equivalente a 11,6% do ICMS, sendo que hoje o repasse está um quinto abaixo disso. Além disso, a reitoria não diz nada sobre o fato de que o governo Alckmin, que se comprometeu a repassar verbas complementares pela incorporação ou criação de novos campi, como Lorena e USP-Leste, simplesmente não cumpre esses acordos. Nem sequer a lei o governo cumpre, há anos tem repassado menos do que os 9,57% do ICMS que manda a lei. Pelos cálculos do Fórum das Seis, esse desfalque foi de cerca de R$573 milhões só nos últimos dois anos, e mais da metade viria para a USP. E Zago não diz nada sobre isso, pois a reitoria e o governo Alckmin são cúmplices tanto nos privilégios quanto na destruição da universidade.
