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USP impõe banco de horas através de chantagens

Com ameaças e chantagens - como o fim da jornada de trabalho em que hospitais funcionam há décadas - a reitoria da USP, que chegou a convocar oficialmente a assembleia de trabalhadores, impôs sua proposta de banco de horas. É preciso mobilizar para reverter esse ataque aos trabalhadores.

Marcello Pablito

candidato a vereador em São Paulo, pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores.

quinta-feira 30 de março de 2017| Edição do dia

Os trabalhadores da USP se reuniram no dia 28 de março em assembleia para votar a proposta de acordo coletivo apresentada pela reitoria. O objetivo dela com esse acordo era implementar um banco de horas para flexibilizar a jornada de trabalho e compensar a redução de milhares de postos de trabalho, e sua estratégia para isso foi chantagear os trabalhadores de forma a dividi-los, e jogar diferentes setores uns contra os outros.

A gestão Marco Antonio Zago na reitoria da USP começou com 17600 trabalhadores. Destes postos, 3600 já foram cortados, a maioria através de PIDVs, levando ao rápido desmonte da universidade, com o avanço da terceirização que atingiu 5 restaurantes universitários nessa gestão, o fechamento do Pronto Socorro do Hospital Universitário e quase metade dos seus leitos de UTI, a iminência de inviabilização da Escola de Aplicação, o desmonte das prefeituras dos campi, e redução de vagas nas creches, das quais uma, a Creche Oeste, foi diretamente fechada, violando até mesmo decisão do Conselho Universitário (fato reconhecido até pela justiça, graças à luta que segue com ocupação.

No início de março, a reitoria avançou ainda mais sobre os trabalhadores ao aprovar junto ao Conselho Universitário a “PEC do Fim da USP”, que prevê a redução de mais de 5 mil postos de trabalho – além do congelamento de salários por anos, entre outros ataques. Tal avanço se deu com o uso da força policial, que a mando da reitoria reprimiu duramente os trabalhadores que se manifestavam contra as medidas que destruirão a universidade. A reitoria da USP age em sintonia com os governos de Temer e Alckmin e seus ataques aos direitos trabalhistas e à educação.

Para Zago, por um lado hospitais, creches, escolas e restaurantes são “penduricalhos”, alheios às “atividades-fim” da universidade, que devem ser extintos. Por outro, há serviços que precisam continuar funcionando, e essa demanda deve ser atendida com milhares de trabalhadores a menos. Por isso chantageou para impor o banco de horas, como alertamos aqui, e por isso ele é um ataque gigantesco para os trabalhadores, pois flexibiliza o limite da jornada, aumentando a sobrecarga de trabalho e a exploração, fazendo o trabalhador trabalhar cada vez mais além do limite de suas forças. Os trabalhadores do bandejão, por exemplo, sobrecarregados atualmente e sujeitos às lesões e adoecimento por causa das condições de trabalho, estariam sujeitos a uma jornada de trabalho ainda mais extenuante. É a exploração do trabalho a serviço de precarizar ainda mais as nossas vidas.

A reitoria começou por implementar o controle biométrico de frequência, como um instrumento para centralizar esse controle e poder impor novas regras para a jornada de trabalho, no limite do permitido pela CLT, retirando direitos que os trabalhadores da USP usufruíram durante décadas (como por exemplo levar filhos ao médico, o que passaria a ser permitido somente uma vez ao ano). A revogação desse controle foi pauta da greve de 2016, que foi derrotada, abrindo espaço para o avanço dessas medidas.

As chantagens da reitoria

A chantagem então foi condicionar a manutenção desses direitos, ou de parte deles, à assinatura de um acordo coletivo com banco de horas. Direitos como ir a consultas médicas, acompanhar filhos e parentes em tratamento, gestantes em pré-natal, compensar atrasos sem sofrer descontos salariais, entre outros. Um desses direitos era a manutenção da jornada de trabalho de 12h por 36h, que vinha sendo realizada nos Hospitais há décadas, mesmo sem Acordo Coletivo. Milhares de trabalhadores nos hospitais, que já enfrentam uma enorme sobrecarga de trabalho, têm suas vidas organizadas em torno dessas escalas de trabalho, que também são fundamentais para o funcionamento dos hospitais. Esses trabalhadores se viram imensamente pressionados a aceitar o acordo, pela ameaça da reitoria de prejudicar muito suas condições de trabalho e o funcionamento dos próprios hospitais.

Frente a essa chantagem, a única saída para os trabalhadores era a mobilização! Por isso o Sintusp se posicionou contra o banco de horas, e chamamos os trabalhadores a lutar por um Acordo Coletivo que garantisse a manutenção de todos os direitos sem Banco de Horas. A mobilização teve que combinar essa luta com a [resistência à ameaça de despejo do Sintusp → http://www.esquerdadiario.com.br/Video-Diversos-apoiadores-no-ato-em-defesa-do-Sintusp-12513], ao fechamento da Creche Oeste → http://www.esquerdadiario.com.br/Creche-da-USP-e-ocupada-contra-seu-fechamento-definitivo], à PEC do fim da USP e aos ataques de Temer e do congresso nacionalmente.

No entanto essa mobilização não foi suficiente para gerar uma correlação de forças que impusesse à reitoria o recuo. Os trabalhadores mostraram muita disposição de luta contra os ataques mais duros, mas ainda pesa a derrota da greve de 2016, com corte de 3 meses de salários, que a reitoria continua não repondo, violando decisão judicial. E a chantagem da reitoria, com propagando em massa, enviada por meios institucionais para todos os trabalhadores, com as vantagens do acordo coletivo, dividiu a categoria, e parte dela não viu ainda a dimensão do ataque que o banco de horas significa. A reitoria teve que incluir na sua proposta de Acordo mais reivindicações dos trabalhadores, como uma cláusula de estabilidade e garantia dos empregos, mas a força da mobilização nesse momento não foi suficiente pra impor a retirada do Banco de Horas. Foi, portanto, resultado dessa derrota o fato de que os trabalhadores da USP tenham se visto com a faca no pescoço na situação de votar entre aceitar um ataque – o banco de horas – ou outro – as mudanças nas jornadas de trabalho. Na véspera dessa assembleia a reitoria chegou a enviar a todos os trabalhadores uma convocação para a assembleia, chamando a aprovar o acordo coletivo, e dispensou os trabalhadores justamente nas unidades mais pressionadas a aceitar o acordo.

Não podemos deixar que a reitoria nos divida

O centro da estratégia da reitoria é jogar os trabalhadores uns contra os outros. Gerar uma situação em que uma parte está contra o banco de horas, inclusive por influência da campanha feita pelo Sintusp; outra iludida de que o banco de horas pode ser vantagem, uma forma de folgar nas pontes de feriados; outra contra o banco de horas, mas pressionada por necessidades como acompanhar filhos ao médico, compensar atrasos, etc; outra, como os trabalhadores dos hospitais, desesperada pela ameaça às escalas de trabalho que fazem há décadas. Ao final, a maioria a favor do Acordo Coletivo. E, talvez até mais importante do que isso para a reitoria, é convencer cada parte de que seu inimigo está nos trabalhadores que estivessem defendendo e votando na proposta contrária àquilo que lhe parecia ser o melhor (ou menos pior) pra si.

Frente a essa situação, a diretoria do Sintusp decidiu por maioria defender e votar a favor da assinatura do acordo coletivo, mantendo a crítica a reitoria e ao banco de horas. A assembleia da capital deliberou por 342 votos favoráveis à assinatura do acordo, 165 contrários e 44 abstenções. A somatória de votos, com as assembleias dos campi do interior, totalizou 1007 favoráveis à assinatura, 199 contrários e 49 abstenções.

Nós do MRT, como parte minoritária da diretoria do Sintusp, defendemos que ela se abstivesse de defender e votar, e expressamos essa posição na assembleia geral da capital (veja aqui o vídeo da intervenção de Bruno Gilga e Claudionor Brandão). Frente à ofensiva da reitoria para impor o banco de horas não poderíamos votar nessa proposta; para não votar contra o que a maioria dos trabalhadores, especialmente aqueles dos hospitais, reconheceram como forma de preservar suas condições de trabalho – por cuja retirada a reitoria responsabilizaria justamente o sindicato, buscando separar profundamente a vanguarda da maioria dos trabalhadores, num momento em está impondo outros ataques duríssimos -, usamos a abstenção como uma tática para dizer a essa maioria dos trabalhadores que não podemos aceitar as chantagens da reitoria, que é preciso manter a nossa unidade para lutar, pois somente a nossa luta comum poderá preservar nossos direitos, preservar inclusive os hospitais que a reitoria pretende desvincular o mais rápido que possa, barrar a PEC do Fim da USP, e inclusive reverter o banco de horas, que temos certeza que se mostrará pra cada vez mais trabalhadores como o ataque que é, além de resistir aos enormes ataques que avançam nacionalmente, exigindo das centrais a greve geral, construída pela base, contra as reformas da previdência, trabalhista e a terceirização




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