Os estudantes da UERJ, bem como os de dezenas de universidades pelo país, estão diante da tentativa de imposição do Ensino Remoto Emergencial (ERE), que não vai servir para potencializar o papel da universidade no combate à pandemia, mas sim facilitar um projeto de precarização da educação que atinge especialmente os estudantes negros e pobres. É por isso que na UERJ, universidade pioneira no sistema de cotas, nós da Faísca somos parte dos que dizem não ao ERE, reforçando a necessidade de que os estudantes precisam ser ouvidos e por isso exigindo da reitoria e do DCE que impulsionem um plebiscito, mecanismo mais democrático neste contexto que consulte os estudantes e trabalhadores e possa fazer valer as demandas da maioria.
terça-feira 21 de julho de 2020 | Edição do dia
Foto: Divulgação
Em meio à pressão capitalista internacional pela normalização das atividades econômicas devido ao medo da depressão econômica, já são mais de 80 mil mortes no Brasil por Covid-19 e no Rio já ultrapassamos 12 mil vítimas fatais, números alarmantes de mortes evitáveis, números ainda mascarados pela subnotificação. Com algumas distinções, Bolsonaro, Witzel e Crivella não garantiram reais condições de quarentena para a maior parte dos trabalhadores, além de não garantir testes, e agora confluem, em nome dos interesses capitalistas, em abrir o comércio e fazer funcionar serviços claramente não essenciais.
É nesse contexto de profunda crise que, em carta que circula em grupos da UERJ, Ricardo Lodi, reitor cujo discurso de campanha, apoiado pelo DCE, diz ter a democracia como eixo de atuação, afirma: “Ensino Remoto Emergencial: um instrumento de defesa da Universidade Publica em contexto de pandemia”(!). Enquanto isso encaminha as pressas e sem debates reais com a comunidade acadêmica a implementação desse modelo excludente. O auxílio emergencial de R$600,00 anunciado semana passada, certamente foi fruto da grande pressão dos estudantes, uma demanda conquistada em base a muita oposição e questionamento ao ERE, necessária, mas insuficiente para garantir as condições de acesso dos estudantes ao ERE. Mas qual a chantagem por trás dessas medidas e por que precisamos nos organizar para sermos realmente ouvidos?
Em nome de enfrentar o que chama de “isolamento institucional”, a reitoria da UERJ vem levando adiante um plano de implementação do ERE absolutamente antidemocrático, onde nem mesmo o Conselho Universitário (CONSUN) teve ou terá poder de voto, muito menos os estudantes, principais atingidos pela decisão. Enquanto isso, o DCE, dirigido pela UJS, LPJ e PT, vem sendo um braço da reitoria no Movimento Estudantil ao tentar legitimar o ERE entre os estudantes pela via de plenárias onde não se decide nada, sem que tenha construído nenhum espaço de deliberação nos cursos durante todos os meses de pandemia. Essas plenárias, que inclusive tiveram boa adesão dos estudantes deveriam ter sido assembleias onde os estudantes deliberassem posições e propostas, mas o DCE tem medo da opinião dos estudantes porque está fechado com a reitoria na implementação do ERE.
O auxílio emergencial anunciado pela reitoria, que será muito importante e vai ser útil para muitas famílias que vem enfrentando dificuldades diante da pandemia, claramente não é suficiente para resolver os problemas de acesso dos estudantes ao ERE por muitas razões, destacamos algumas. O auxílio é restrito aos cotistas, mas sabemos que muitos não cotistas também são de baixa renda. Com o valor de R$600,00, em parcela única, não dá pra adquirir nenhum tipo tablete ou computador. Sabemos que em muitos casos esse auxílio vai servir pra socorrer necessidades muito mais urgentes das famílias atingidas pelo desemprego em meio à crise, como alimentação, por exemplo. Nem todos os problemas são materiais, como lidar com uma casa com pouco espaço, com as crianças e idosos em casa precisando de cuidados ou mesmo com a instabilidade emocional apresentada por muitos jovens nesses tempos de isolamento social.
Resultados do relatório parcial dos dados quantitativos de uma importante pesquisa sendo realizada junto aos estudantes de graduação de Serviço Social pelas professoras Paula Bonfim, Graziela Scheffer e Mônica Alencar, da Faculdade de Serviço Social (FSS), mostram dados muito relevantes para entender a realidade dos estudantes hoje, frente à proposta de ERE. Ao responder as questões, a esmagadora maioria dos estudantes da FSS disse que o aparelho disponível para esse tipo de atividade seria o celular. Ao serem perguntados se teriam dificuldade para acompanhar atividades remotas, 51,8% dos estudantes disseram que teriam, por algumas questões como estresse (70,3%), baixa estabilidade da internet (47,5%), dificuldade de concentração (55,9%), restrição de espaço em casa (39%), nenhuma delas solúvel com R$600,00 de auxilio.
Na mesma pesquisa 76,3% dos estudantes responderam que tiverem queda de 10 a 75% na renda familiar durante a pandemia, 60,5% disseram estar recebendo o auxílio emergencial do governo federal e do total de entrevistados pela pesquisa 40,4% são cotistas, ou seja uma parcela importante dos estudantes afetados economicamente pela crise nem mesmo terão acesso ao auxílio da reitoria, já que não são cotistas. Todos esses dados refletem a profundidade da crise econômica nacional e do Rio de Janeiro em participar e reforçam o fato de que, em grande parte, os estudantes que vierem a receber o auxilio da reitoria, devem usar essa renda para necessidades básicas, acarretando que o acesso a material para o ERE siga precário e consequentemente seus estudos.
Pesquisas como essa feita na FSS são muito importantes, assim como a realizada pela reitoria, que até agora não divulgou nenhum relatório, nem mesmo parcial. Precisamos exigir transparência nesses dados, porque eles revelam o tamanho das dificuldades enfrentadas pelos estudantes da UERJ. Qual seria a vontade dos estudantes diante desse cenário, se pudessem ser ouvidos através de um plebiscito sobre o ERE, sua aplicabilidade, tempos e condições?
No meio de tudo isso, é verdade que a UERJ não pode ficar parada, como argumenta a opinião publica e o reitor em sua carta, e também é verdade que não está. Vemos no Hospital Universitário Pedro Ernesto, mas também em várias outras áreas, a ciência produzida por uma das principais e mais populares Universidades do Rio de Janeiro, servindo para medidas de combate à pandemia, com a realização de testes na população, fabricação de insumos como máscaras e outros EPIs. Essa preocupação com o papel social da UERJ neste contexto é primordial, e poderíamos estar debatendo e produzindo soluções neste sentido, nos apoiando e aprofundando as iniciativas de estudantes e professores, com a realização de mais pesquisas e intervenção no combate à crise, mas ao contrário disso, a reitoria pretende impor um calendário de um semestre em 10 semanas, virtualmente, para milhares de jovens estudantes negros, cotistas, trabalhadores, mães que já enfrentam todos os problemas imagináveis na pandemia.
Qual é o projeto que se aproveita do ERE para ganhar espaço?
Sem aulas presenciais, os governos avançam com seus velhos projetos de implementar o ensino à distância, mais rentável e mais precário, que intensifica a formação da mão de obra barata também para trabalhos mais precários. No Brasil é esse o projeto de Bolsonaro e seus fantoches aleatórios no ministério da educação, por isso, regulamentaram no fim de 2019 o ensino a distância nas universidades federais para até 40% da carga horária dos cursos presenciais e agora querem seguir aprofundando esse projeto de educação diante da crise do corona vírus, chantageando universidades para que implementem aulas a distância prometendo mais recursos e bonificação. Nesse contexto, grandes grupos privados também se movimentam para atender as necessidades do governo ultra neoliberal de Bolsonaro. A Fundação Lemann articulada com a Undime, o Consea e o Ministério da Educação tentam massificar a EaD na rede pública de Educação Básica. Os empresários da educação veem na pandemia a oportunidade de lucrar ainda mais, como disse o próprio Jorge Paul Lemann “O que eu gosto mais, francamente, é que toda crise é cheia de oportunidades".
Com o avanço do EaD sob a chantagem da excepcionalidade do ERE quantos serão os professores e trabalhadores, principalmente os terceirizados, setor mais explorado da universidade, demitidos nas instituições privadas? O quanto vamos precarizar nosso ensino e o quanto vamos abrir espaço para que mais empresas abocanhem a educação como mercadoria?
Qual o caminho para enfrentar essa situação?
É nesse sentido que nós da Faísca UERJ, que estamos à frente da gestão do Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS) com companheiros independentes, viemos, além de acompanhando e informando periodicamente sobre os debates internos à Faculdade de Serviço Social ao conjunto dos estudantes, impulsionando espaços de formação e debate sobre o tema, mas também de deliberação, começando por uma importante assembleia que reuniu uma parcela muito representativa do curso e deliberou por consenso uma exigência de plebiscito à reitoria e DCE, para que os estudantes sejam ouvidos em suas demandas.
Começamos essa batalha no Serviço Social, mas estamos travando em cada curso onde estamos, como na Pedagogia, onde em assembleia os estudantes também aprovaram como proposta um plebiscito. Por isso, buscamos também articular com estudantes de outros cursos, com o chamado aberto que fizemos aos CAs, e colocando essa discussão nas plenárias que vem sendo chamadas pelo DCE, que são espaços onde muitos estudantes vem colocando com força sua insatisfação em relação ao ERE, mas por não serem deliberativos, não servem para que os estudantes tenham poder de decidir. Também nos incorporamos à Campanha Contra a Precarização da Educação – ERE na UERJ não!, porque enxergamos essa necessidade de organização dos estudantes como parte de uma batalha comum contra o ERE e suas consequências mais excludentes, entendendo que a exigência de um plebiscito cumpre um papel muito importante para fortalecer essa luta, desmascarando a reitoria e DCE, que cedendo às chantagens, seja de Bolsonaro, Witzel ou mesmo do Ministério público, se tornam os implementadores na prática de uma política de ataque à autonomia das Universidades publicas que pretende avançar na precarização da educação.
Em nossa história na UERJ sempre defendemos com unhas e dentes os auxílios para a permanência estudantil dos estudantes, e nossa batalha contra o ERE passa por defender a garantia das bolsas dos cotistas em qualquer cenário, além de cada conquista parcial como o auxílio emergencial, mas a reitoria não consegue entender que talvez um estudante precise mais do auxílio da Universidade para enfrentar o desemprego ou mesmo a perda de familiares na pandemia, como deve ocorrer com o auxílio emergencial, do que de um chip para ter aulas virtuais precárias? Onde por dificuldades de moradia, com o cuidado das crianças ou mesmo instabilidade emocional durante esse período o estudante nem mesmo consiga se concentrar no cumprimento do tão preciso calendário acadêmico?
Entendemos e queremos dialogar com excepcionalidades que se apresentem, como a preocupação legítima de estudantes concluintes que dependem de suas formações para os empregos, por exemplo, problemas que poderiam ter soluções democraticamente debatidas e alcançadas com um plebiscito onde a maioria pudesse opinar não apenas a favor ou contra o ERE, mas nos seus termos, tempos e condições.
Confiamos na força dos estudantes, em aliança com os trabalhadores de dentro e fora da UERJ, professores e funcionários, especialmente os mais precários que como os terceirizados nem mesmo tiveram direito à quarentena. Por isso chamamos todos os setores da universidade a levantarem conosco a exigência para a realização desse plesbicito e para que nenhuma medida de avanço do ERE seja tomada pela Reitoria sem essa consulta. Nossa força precisa ser colocada em cena para enfrentarmos a crise desnudada pela pandemia, mas ir além e questionar as raízes de uma sociedade que diante da doença prioriza a “produtividade” e o lucro. Nossa vida vale muito mais que os lucros e prazos impostos por calendários, lutemos por uma produção do conhecimento de qualidade para que possamos nos dar grandes objetivos.
