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TRÉGUA PARA SEGUIR ATAQUES | Trégua entre Renan e Carmen para o Judiciário seguir agenda de ataques aos trabalhadores

Esperava-se, até a decisão de Teori Zavascki em suspender a operação da PF, um clima tenso entre, principalmente, Renan e Carmen. Hoje, o presidente do Senado ligou para a do Supremo pedindo desculpas.

Ítalo GimenesMestre em Ciências Sociais e militante da Faísca na UFRN

sábado 29 de outubro de 2016 | Edição do dia

A tensão esperada se deu em função da troca de faíscas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal em função das “injúrias” do peemedebista ao juiz responsável pelas prisões de quatro policiais do Senado da Operação Métis e aos “abusos do poder judiciário” – nada mais hipócrita vindo da boca de um histórico corrupto que comemorou a suspensão da operação com a frase “a decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia”.

Temer, em polvorosa, se adiantou em mediar uma conciliação entre os Poderes, dedicando a construção de um ambiente de harmonia, minimizando os atritos entre Poderes, para a reunião dessa sexta-feira (28), entre ele enquanto Presidente da República, Renan como presidente do Senado, Carmen Lúcia como presidente do STF e Rodrigo Maia como presidente da Câmara de Deputados, sobre segurança pública.

Sua mediação foi facilitada por um lado por Zavascki, que julgou favorável a Renan, suspendendo a Operação Métis, com base no argumento do peemedebista de que a operação infligia sobre o foro privilegiado de senadores ao mandar prender os policiais do Senado. Por outro, Renan procurou se retratar com Carmen igualando suas intenções de proteger suas respectivas instituições, o Legislativo no caso de Renan, e o Judiciário das “injúrias” de Renan no caso de Carmen, ele que telefonou para a ministra para se desculpar. A ministra aceitou suas desculpas.

O que parece se configurar como um “final da novela” da briga entre Renan e Carmen não pode ser dado assim tão certo. Apesar da “trégua” se justificar, por um lado, pela necessidade de Temer seguir sua agenda positiva de ataques à classe trabalhadora e ao povo pobre, que teve importantes vitórias (para os empresários e banqueiros que Temer representa) nessa semana, com a segunda aprovação na Câmara da PEC do teto – que inclusive irá agora para as mãos de Renan –, mas também com a decisão do STF de não revisar o benefício da aposentadoria para aqueles que contribuíram com a Previdência mais do que o necessário, há ainda uma disputa que segue.

A briga entre as diferentes alas dentro do golpismo para fechar a crise política no país através da Lava-Jato, briga essa que deriva o conflito entre Renan e Carmen, permanece. Por um lado Gilmar Mendes, apoiado por Renan no momento em que surgiu a Operação Métis, que quer botar rédeas na Lava-Jato, preservando os partidos da ordem e seus esquemas de corrupção tradicionais, por outro Carmen Lúcia que deseja fazer a Lava-Jato avançar, limpando a cara do golpe e angariando legitimidade e poder de arbítrio para o Judiciário legislar a favor dos ataques, mas que está longe de ser verdadeiramente um instrumento de combate à corrupção (no máximo substituir esquemas de corrupção petistas pelos da direita).

Apesar da vitória parcial da ala de Renan com a decisão de Zavascki, a disputa segue com o STF demonstrando sua força acumulada durante todo o processo do golpe por via da Lava-Jato e ambição em utilizar dessa força para aplicar ataques que seriam um desgaste para Temer. Foi assim com a já mencionada decisão a respeito das “desaposentadorias”, mas também quando decidiu atacar o direito de greve dos servidores públicos, dando parecer favorável ao corte de ponto imediato aos servidores grevistas. O Judiciário vem atuando como uma verdadeira Tropa de Choque para aprovar ataques aos trabalhadores, mas também aos seus direitos, na prática aprovando a reforma da CLT, maior ataque que os golpistas planejaram e que poderia gerar um grande desgaste a Temer e seu governo sem essa intervenção do STF.

Não a toa Renan procurou telefonar Carmen para se desculpar e “fazer as pazes”, pois no quesito “atacar a classe trabalhadora” não há discordância, a questão é como e se esse ’como’ vai atingir a sua pessoa. Mesmo que Carmen tenha aceito as suas desculpas, tem nas mãos um processo a ser julgado no começo de novembro que toca Renan e a sua permanência na presidência do Senado. A ala “avante Lava-Jato” segue com muita força e Renan não pode querer demonstrar ser um impasse.




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