Estudo do Dieese revela que a remuneração média dos contratos de trabalho intermitente é abaixo do salário mínimo, sendo que 22% dos contratos não geram trabalho. A “modernização” garantida aos trabalhadores com a reforma trabalhista de 2017 é ainda mais precarização e desemprego.
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 | Edição do dia
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
Fruto da Reforma Trabalhista de 2017, implementada pelo governo golpista de Temer, o trabalho intermitente prevê carteira assinada, porém sem garantia de jornada mínima de trabalho, fazendo com que o trabalhador possa ficar meses sem trabalhar e, consequentemente, sem receber. Já que só é chamado a trabalhar de acordo com a demanda do contratante.
Os dados revelados pela pesquisa do Dieese mostram que em 2019 a remuneração mensal média dos trabalhadores contratados pela modalidade do trabalho intermitente foi de R$637, isto é 64% do salário mínimo estipulado no ano passado. Em 2018, o valor médio pago no trabalho intermitente correspondia a 80% do salário mínimo, ou seja, houve significativa queda de um ano para o outro. Vejamos como será em 2020, ano de profunda crise e sob o governo de Bolsonaro e Mourão, que idolatram a precarização do trabalho.
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Ainda em base aos estudos do Dieese, 22% dos contratados dessa modalidade não resultaram em trabalho. Isso significa dizer que ¼ destes não recebem salário, mesmo estando supostamente contratados. Nem mesmo na época de fim de ano, em dezembro de 2019, o trabalho intermitente gerou renda aos trabalhadores, deixando metade dos vínculos sem renda.
“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixas rendas”, diz o Dieese. Essa é a realidade imposta aos trabalhadores pelo projeto do golpismo com a Reforma Trabalhista de 2017: uma massa de precarizados e desempregados, muito diferente da “modernização” que foi utilizada como justificativa para aprovar este ataque. Somente entre os jovens com até 24 anos, 77,4% estão em empregos considerados de baixa qualidade, segundo pesquisa da IDados, muitos deles com o contrato intermitente.
Adiado pelo STF, o trabalho intermitente está em julgamento sobre sua inconstitucionalidade. Sem data para voltar ao julgamento, a votação está em 2 a 1 a favor da modalidade.
