BARBÁRIE NEOLIBERAL | Trabalhar aos domingos e feriados: esse é o destino escravizante de Bolsonaro aos trabalhadores

Antes fosse “fake news” ou “campanha do PT”, como afirmam os bolsonaristas incapazes de compreender a diferença entre a água e o vinho. Veiculada por vários jornais e mídias como O Globo, Folha de S.Paulo, Correio Braziliense, Veja e também como publicamos no Esquerda Diário, o governo Bolsonaro autorizará, em caráter permanente, o funcionamento aos domingos e feriados de diversos setores da economia, em mais um frontal ataque ao conjunto dos trabalhadores. Segundo o governo, de uma forma muito semelhante à que o governo Temer defendeu a reforma trabalhista, a medida é para “incentivar a geração de empregos. (...) Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas”, apontou Rogério Marinho - secretário do governo -, sem apontar qualquer sinal, na portaria, de que a medida vai garantir as contratações.

A medida provisória (que afetará setores da indústria, comércio, transportes, comunicação e publicidade, educação e cultura, serviços funerários, agricultura e pecuária), além de aumentar o poder dos empresários sobre o tempo de trabalho e de vida do trabalhador, como afirmamos, também pode acabar com o pagamento de adicional aos que trabalharem aos domingos e feriados.

Essa medida se combina com a reforma trabalhista e o esfacelamento dos direitos trabalhistas, o aumento exponencial do trabalho informal sem garantias mínimas; a lei da terceirização irrestrita e privatizações que colocaram famílias nas ruas, inflando as estatísticas do desemprego e desalento. Ainda vem concomitante à "mãe de todas as reformas", a reforma da previdência, que por mais demagógica que seja sua defesa por parte dos empresários, banqueiros e capitalistas de todo tipo, impõe que sejamos uma geração que tenha que trabalhar 10, 12, 20 anos a mais para poder ter direito à aposentadoria integral.

É precisamente disso que estamos falando quando denunciamos que o governo Bolsonaro quer arrancar nosso direito à vida e quer jogar uma geração inteira à miséria e ao desespero. Essa é mais uma medida que vende a nossa geração, que entrega às empresas a nossa vida, nosso tempo livre, e que castra qualquer projeção de futuro de uma juventude que hoje se vê refém do “microempreendedorismo do celular e da bicicleta” ou do desemprego.

Não é arrancando da classe trabalhadora seus domingos e feriados, momentos de descanso conquistados e não entregues de bandeja pela burguesia, que se aumenta a geração de empregos. Ultimamente, os grandes magnatas donos dos meios de produção e seus defensores vem repetindo esse discurso: mais empregos surgirão com a condição de que direitos sejam atacados, coisa que Bolsonaro, um papagaio de baixo calibre da burguesia, afirmou durante as eleições, e que toda sua agenda confirma esse desejo. E, como dito, diziam que a reforma trabalhista iria incentivar a criação de novos postos de trabalho e seria um passo rumo à superação da crise, e hoje está categoricamente evidente que era a mais pura balela.

Hoje, o desemprego atinge cerca de 13 milhões de pessoas, sendo 30% jovens, enquanto o PIB a cada nova previsão preocupa mais. Não é com mais dias de trabalho das empresas que mais pessoas serão contratadas. Isso é um velho discurso para boi dormir. Se trata de um avanço da exploração de classe para extrair maior mais-valia dos trabalhadores, com mais tempo de trabalho. Acreditam nesse mito os mesmos que pensam que a menor taxação e impostos sobre empresários resultaria em salários maiores para os trabalhadores.

O envelhecido programa neoliberal: a nova “modernização” à serviço da miséria, desemprego e desespero

A burguesia procura as melhores condições para implementar no Brasil o projeto neoliberal que tem em mãos. Apesar das diversas divergências de método, intensidade e de qual será o ator protagonistas dos ajustes, os poderosos têm acordo naquilo que para eles é essencial, que é garantir que suas parcelas de lucro estejam intactas mesmo nesse marco de profundo desenvolvimento da crise capitalista a nível mundial. É para isso que buscam descarregar a crise nas costas dos trabalhadores.

Isso não é um fenômeno particularmente brasileiro, ou característica particular da atual conjuntura política. É uma condição permanente e inerente dos países subordinados aos interesses imperialistas que, ao primeiro sinal de crise econômica, precisam abrir mão dos pequenos avanços conquistados ao longo de anos ou décadas para garantir os mecanismos de subordinação ao capital financeiro. No caso do Brasil e de muitos outros países antes ditos “emergentes”, esse mecanismo é a dívida pública.

A batalha em defesa dos direitos trabalhistas, dos empregos e em defesa do futuro de toda uma geração de jovens e trabalhadores deve ter como norte a compreensão de que é preciso derrotar o programa neoliberal da burguesia nacional e estrangeira. E se, por um lado, é isso o que o projeto da burguesia internacional reserva aos trabalhadores e à juventude, é preciso confrontá-lo com clara perspectiva de enfrentamento, um programa revolucionário e socialista, que nesse momento não pode passar por fora de defender a derrota da reforma da previdência, tanto a de Bolsonaro quanto a do Congresso.

É preciso confrontar o programa neoliberal com uma clara perspectiva revolucionária

Para gerar novos empregos, é preciso, ao contrário, diminuir a exploração capitalista através da diminuição das horas de trabalho, para que os milhões de desempregados tenham o seu direito ao trabalho garantido. Se é reduzida a jornada para 6 horas, ao invés de aumentar as horas, somando domingos e feriados - como o governo propõe -, é possível ativar economicamente todos os desempregados e subempregados, reintroduzindo-os no sistema produtivo. Por que um trabalhador deve trabalhar o mesmo que dois trabalhadores poderiam, se divididas suas horas de trabalho? Só a necessidade do lucro e a irracionalidade do capital justificam essa barbárie da alta exploração dos que trabalham e da profunda miséria improdutiva dos desempregados.

Hoje, o desenvolvimento tecnológico e científico reflete diretamente na nossa capacidade produtiva. Se no início do século XX, com a Revolução Russa, os trabalhadores já ousaram edificar uma nova sociedade sem exploração, baseada nos significativos avanços como o sistema ferroviário, na eletricidade e no que tinha de mais avançado em técnica, hoje, com a robotização, inteligência artificial, internet e inumeráveis avanços científicos, é ainda mais gritante a possibilidade de que a classe trabalhadora e todos oprimidos têm de viver uma vida plena que, através do desenvolvimento coletivo, dê asas para que todos possam desenvolver suas potencialidades individuais.

O emprego racional da força produtiva e a igual divisão das horas de trabalho entre todos deve ser acompanhado do combate à outra faceta “divina” do capitalismo, que orienta os “humores” e tendências do mercado, ou melhor, do capital e sua constante procura de aumentar a acumulação de dinheiro. Esse combate se resume pela destruição da anarquia capitalista comandada por meia dúzia de burgueses, que num país que bate recordes de desigualdade social, é ainda mais destrutiva e leva a crimes bárbaros como em Brumadinho, causados pela sede de lucro da Vale. Tanto a exploração de riquezas naturais, abundantes no Brasil, como outras atividades econômicas, devem subordinar-se às necessidades dos trabalhadores e de toda população oprimida. Bolsonaro deseja o completo oposto: têm por objetivo rasgar a carne da ampla maioria em nome do capital e da classe que o detêm, querem salvar o capitalismo da crise, que eles mesmos criaram, jogando o peso nas costas dos trabalhadores

Enquanto em defesa do capitalismo os neoliberais querem tirar nosso direito de viver a vida até aos domingos e aos feriados, os revolucionários socialistas oferecem a perspectiva de uma vida que não seja entregue aos lucros empresariais, mas sim ao máximo desenvolvimento do potencial humano em relação às ciências, à arte, ao lazer, à cultura, à vida plena de sentido. Defender um programa socialista diz respeito a defender o nosso direito à vida.