CCA Gracinha e Clarisse ficam | Trabalhadores e famílias protestam contra fechamento de serviços socioassistenciais do Butantã

O ato ocorreu para pressionar as direções da ASPF, com as famílias exigindo respostas sobre a decisão unilateral, arbitrária e sem diálogo, do fechamento dos Centros de Convivência, da não reforma de acessibilidade que está prometida há 2 anos, e de outras questões que são detalhadas no manifesto "CCA Gracinha e Clarice ficam!", que reproduziremos abaixo.

Manifesto: CCA Gracinha e Clarisse ficam! Em defesa dos serviços de assistência social!

A Associação Pela Família (ASPF), organização social sem fins lucrativos, mantenedora da Escola Nossa Senhora das Graças, no Itaim Bibi, e que desenvolve ações sociais na cidade de São Paulo há 65 anos, em decisão unilateral, vai fechar os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) Clarisse Ferraz Wey e Gracinha. Ambos os equipamentos estão localizados na região do Butantã, zona oeste da capital, marcada pela desigualdade urbana e social de seus moradores. O Butantã possui uma população de mais de 450 mil habitantes, distribuída entre mais de 100 favelas e comunidades, que contrastam com condomínios de luxo e bairros com grandes mansões.

Na década de 1980, os centros Clarisse e Gracinha iniciaram seus trabalhos nos territórios do Jd. Jaqueline e do Jd. Monte Kemel, onde estão presentes duas das maiores favelas da zona oeste da capital. Atendem desde então milhares de crianças e adolescentes, impactando diretamente a realidade social das comunidades e do entorno.

Atualmente atendem diretamente a 300 famílias e, na pandemia, o centro Gracinha atendeu a 400 famílias do território e o centro Clarisse a 2000 famílias, totalizando 2400 atendimentos indiretos, o que corresponde a cerca de 12.576 pessoas impactadas. Contando apenas desde março de 2020, foram 12 mil cestas básicas, 5 mil kits de higiene e limpeza e mais de 4.000 kits de materiais pedagógicos distribuídos pelos centros em meio à profunda crise econômica e sanitária que vivemos.

Sabemos que o fechamento de serviços de assistência social tem sido uma prática comum nesta gestão municipal. Somente no território do Butantã, 1500 vagas de CCA’s foram retiradas nos últimos 5 anos, sem nenhuma reposição. Mais recentemente, o Circo Escola na São Remo foi fechado por falta de manutenção que é obrigação da prefeitura realizar. Além disso, outros serviços, por toda a cidade, estão sendo afetados pelo brutal corte de gastos das últimas gestões. Estamos na luta em defesa dos CCAs Gracinha, Clarisse e de uma Política de Assistência efetiva e robusta para a cidade.

Os imóveis em que funcionam os dois centros precisam de obras de acessibilidade que estão orçadas em 1,5 milhão de reais. A organização alegou não ter recursos para realizar estas obras, razão pela qual decidiram encerrar as atividades dos centros. No entanto, a ASPF firmou um compromisso público com o MP empenhando sua palavra, afirmando que não só tinha o interesse em fazer as obras necessárias, como dispunha do recurso, após a venda de outra Escola localizada na Vila Mascote, por 23 milhões de reais. Onde foi parar este recurso?

O Centro Gracinha venceu um edital de parceria com o Consulado do Japão para financiar parte da obra de acessibilidade por meio de uma cadeira que se adapta ao terreno. Mas a ASPF não entregou os documentos necessários para liberar o recurso do Consulado. Por que a instituição perdeu esse apoio financeiro?
A responsabilidade, entretanto, não é só da Associação, mas também da Prefeitura por meio de sua Secretaria de Assistência Social (SMADS). Muitos equipamentos da prefeitura não são acessíveis à população, como o próprio Centro de Referência de Assistência Social, CRAS. A prefeitura exige a adaptação dos imóveis em que estão serviços conveniados, mas não financia essas reformas e nem exige o mesmo procedimento dos equipamentos que são administrados diretamente pelo município de São Paulo. A Assistência Social é Política Pública, é dever do Estado.

Restam ainda muitas perguntas a serem respondidas pela ASPF e pela SMADS: Por que a ASPF não chamou às famílias atendidas nos centros para tratar da suposta crise financeira da instituição? Por que a ASPF se opôs à tentativa dos funcionários de buscar parcerias para a realização das obras? Se a questão é dinheiro, por que a própria instituição não criou alternativas de captação de recursos? A Escola Nossa Senhora das Graças é acessível. Por que as unidades da Ação Social deveriam ser diferentes? Por que a ASPF prefere fechar 300 vagas de toda a Ação Social e conceder 96 bolsas de estudos na Escola do Itaim Bibi? Não tinha outra alternativa além do fechamento? O que acontecerá com os imóveis em que funcionam os CCA’s? Serão vendidos para a especulação imobiliária? O que vai acontecer com os funcionários? Quem vai assumir este trabalho? A ASPF discutiu alternativas com a prefeitura, antes de propor o fechamento? Se a Ação Social não vai mais existir, para que a ASPF vai continuar existindo?

Nesse sentido, nós que subscrevemos este manifesto reivindicamos as seguintes providências da prefeitura e da Associação Pela Família: