sexta-feira 11 de março de 2016 | 00:00
O governador Jackson Barreto do PMDB do estado de Sergipe, sob o argumento da dívida do Estado do Sergipe com do governo federal, tem buscado diversas formas de descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores do serviço público estadual. Desde a tentativa de atraso e parcelamento do pagamento do 13º salário, até a estagnação da execução do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV).
Diante da corrosão dos salários pela inflação, milhares de servidores do Estado deflagraram greve no dia 4 de Fevereiro. Houve rodadas de negociação entre o sindicato da categoria e o governo com algumas promessas feitas em relação à execução do PCCV, a última no dia 03/03, quinta-feira passada, mas os trabalhadores aguardam a efetivação destas promessas, que por determinação da justiça deveria ocorrer em 15 dias.
Além do PCCV, e o seu reajuste em 24,31% de acordo com a inflação, aprovado há quase 2 anos, os trabalhadores também reivindicam o pagamento da titulação, o pagamento da insalubridade para merendeiras, executores de serviços básicos e oficiais administrativos, a abertura de concurso imediato para preenchimento de vagas na Administração Geral e retirada dos vigilantes terceirizados das escolas.
Como resposta à precarização do trabalho que ocorre em todo o país, diversas categorias de trabalhadores do Sergipe também têm buscado resistência, como os professores do estado, que são parte dos servidores estaduais, que devem realizar uma marcha na próxima quarta-feira (16), lutando pelo cumprimento da lei do piso em todos os níveis, contra o atraso no pagamento dos salários, implantação da gestão democrática nas escolas, melhoria na estrutura física das escolas, transparência no uso dos recursos da Educação, contra o fechamento de turnos e turmas, contra a municipalização das escolas estaduais, e contra a terceirização.
O caso do Sergipe, e a absurda dívida dos estados com o governo federal
O governador Jackson Barreto do Sergipe em entrevista ao Jornal da Cidade da última terça-feira condicionou o atendimento das reivindicações dos servidores do Estado à renegociação da dívida do Estado com a União. A dívida do Sergipe com o governo federal ultrapassou R$ 850 milhões ao início de 2016. A necessidade de pagamento da dívida à União tem sido argumento para a imposição de limites drásticos a políticas destinadas à população, como nas áreas de saúde, educação, e para honrar os pagamentos a servidores.
O Esquerda Diário tem escrito uma série de artigos denunciando o absurdo dos juros das dívidas dos estados com o governo federal, que acaba penalizando a população trabalhadora ebeneficiando os grandes empresários.
Os estados devem bilhões ao governo federal, que chega a cobrar juros de 12% ao ano, enquanto empresta para grandes empresários através do BNDES a juros de 0,8%!
O montante da dívida dos estados que só aumenta mês a mês, e impede que sejam realizadas políticas voltadas à população, vai para o orçamento do governo federal, que por sua vez destina boa parte deste orçamento (quase metade de todo o orçamento) aos detentores da dívida pública, que são banqueiros e grandes milionários. É um mecanismo nefasto de fazer sangrar os trabalhadores em benefício dos milionários. Esta discussão está apresentada em maior detalhe aqui.
É preciso colocar em pé uma luta pelo não pagamento da dívida pública, invertendo a lógica do governo: que a política de ajustes recaia sobre os banqueiros, e não sobre os trabalhadores!
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