Tribuna Aberta | Trabalhadores da União Portuária do Chile reafirmam seu compromisso de manter as linhas de abastecimento portuárias

No atual contexto internacional e nacional sobre a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do COVID-19, somada à declaração de Estado de Catástrofe por parte do Presidente da República, como trabalhadores portuários organizados na União Portuária do Chile (UPCH) nos dirigimos ao Governo do Chile, às empresas portuguárias e às empresas de docas sustentando o seguinte:

1. Como trabalhadores portuários nos reconhecemos como “primeira linha” de contenção na propagação o COVID-19, á que por um lado estão os trabalhadores da saúde que estão resguardando e cuidando dos infectados, e por outro lado junto com os trabalhadores do transporte e os supermercados, somos parte da cadeia de distribuição nacional, ao garantir o abastecimento de bens básicos para a população do país.

2. Reconhecendo o importante trabalho que fazemos, é que estamos dispostos a continuar trabalhando e mantendo o funcionamento dos portos, para aquelas mercadorias e produtos essenciais para a população nesta emergência sanitária. A prioridade dos terminais que continuarem operando deve ser esta e não outra, qualquer outra mercadoria que não seja vital nestes momentos pode esperar.

3. Para cumprir com o anterior, exigimos forte e claramente que seja decretada uma QUARENTENA TOTAL NACIONAL, que permita que os demais habitantes do país possam se resguardar e prevenir o contágio do COVID-19. Já que trabalharemos mais tranquilos, sabendo que o vírus se propagará mais devagar se as pessoas ficarem nas suas próprias casas.

4. Neste sentido exigimos que as empresas portuárias e de docas adotem as medidas de proteção efetivas nos locais de trabalho, que permitam previnir e evitar a propagação do COVID-10, e assim garantir a vida e a saúde dos trabalhadores portuários, assim como evitar as aglomerações nos terminais, garantir medidas de higiene adequadas, entre outras. Todo o anterior está de acordo com os artigos 184 e o Código do Trabalho.

5. Somado ao anterior, saudamos as medidas adotadas até o momento em diferentes terminais portuários, ao permitir que a população de risco, como maiores de 60 anos ou pessoas com doenças crônicas se ausentem de prestar serviços como medida de quarentena preventiva, garantindo o pagamento de seus salários integralmente.

Neste mesmo sentido, e caso seja decretada a quarentena total, entendemos que somos parte da cadeia de abastecimento que continuará trabalhando. Neste cenário, exigimos que todo trabalhador que não se apresente para suas funções temporalmente como resultado da contingência, não tenha sua remuneração afetada.

6. Acreditamos que é o momento de privilegiar a saúde e a vida de toda a população do país e não de salvar unicamente o mercado, pelo qual reafirmamos que deve ser chamada uma quarentena nacional que proteja as e os trabalhadores que seguem estando expostos ao COVID-19, além de tomar medidas imediatas como: i. O congelamento dos preços de produtos básicos; ii. Suspensão da cobrança de dívidas, serviços básicos e outras dívidas; iii. Garantir uma renda básica para os trabalhadores informais que se verão afetados; iv. No que diz respeito ao setor portuário, agilizar as aposentadorias para nossos senhores e senhoras, como também outorgar medidas de mitigação para aqueles portuários de terminais não licitados que estejam abandonados pelo Estado, e que hoje enfrentam esta crise em condições precárias.

Por último, chamamos nossos companheiros e companheiras de trabalho a tomar este momento com seriedade, fomentar o autocuidado e apoiar as medidas de prevenção. As medidas que tomamos hoje podem salvar as vidas de amanhã.

Os lucros de alguns poucos não podem estar acima da vida e da saúde da grande maioria da população

Hoje mais que nunca:
Pra cima os que lutam
Nunca mais sozinhos!