Fruto dos cortes de Bolsonaro, na UFMG pairam ameaças de demissão sobre as/os trabalhadores terceirizados.
sábado 18 de maio de 2019 | Edição do dia
Fruto dos cortes de Bolsonaro, na UFMG ameaças de demissão pairam sobre os terceirizados. Além de exigir a manutenção do emprego dessas trabalhadores, é necessário exigir melhores condições de trabalho, questionando os abusos da terceirização e a estrutura universitária que a mantém através da reitoria. É preciso exigir e lutar pela efetivação de todos os trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público; por igualdade salarial entre homens e mulheres e entre negros e brancos; pela revogação da reforma trabalhista e da lei da terceirização; e contra a reforma da previdência que irá fazer com que esses trabalhadores trabalhem em condições precárias até morrer.
O corte de 30% às universidades e institutos federais anunciados por Bolsonaro levantou mobilizações dos setores da educação, de estudantes e professores, em todo o país. Esses cortes se incidem sobre os chamados gastos não obrigatórios, que envolvem os pagamentos de água, luz, obras, equipamentos, realização de pesquisas e dos funcionários terceirizados, que cuidam da limpeza, segurança e jardinagem da maior parte das universidades públicas. O pagamento de salários e aposentadorias aos professores e funcionários efetivos, além da assistência estudantil, são considerados gastos obrigatórios e por hora não foram afetados. Por isso, levantamos a bandeira pela efetivação de todos os trabalhadores terceirizados, para que tenham os mesmos direitos e estabilidades que os outros funcionários da universidade, e sem prestar concurso público, pois sabemos que o concurso impõe um grau de escolaridade que reflete um filtro de classe excludente.
Nas últimas semanas, venceu o contrato entre a empresa prestadora de serviço terceirizado de limpeza e a Reitoria da UFMG. A empresa anterior, Conserva, foi substituída via licitação e as terceirizadas estavam de aviso prévio, apreensivas com a mudança, sem saber se iriam ser demitidas ou não, qual futuro as esperava. Estudantes, professores e técnicos administrativos da Faculdade de Educação (FAE) se mobilizaram com assembleia e ato em defesa dos empregos dessas trabalhadoras, exigindo que fossem contratadas novamente pela nova empresa. No dia 8 de maio, as trabalhadoras foram recontratadas pela empresa vencedora da licitação, mantendo os seus empregos.
Ainda assim, sabemos que a universidade convive e é sustentada pelo trabalho precário desses trabalhadores, em maioria mulheres e negros, e na UFMG as consequências dos cortes pairam sobre suas cabeças. Na UNB (Universidade Nacional de Brasília) também já se atrasam os pagamentos dos terceirizados por causa dos cortes de Bolsonaro. A reitoria, herdeira de estruturas hierárquicas da ditadura militar e gestora das crises de financiamento, sempre faz de tudo para proteger seus acordos com os governos e para isso usa os empregos dos terceirizados como moeda de troca.
Enquanto mantém super-salários a reitores, pró-reitores e outros burocratas acadêmicos, a reitoria convive com a precarização da terceirização e suas heranças racistas e machistas. Nas mobilizações, coloca uma máscara de esquerda e diz defender a universidade pública e gratuita, mas abre as portas para empresas como a Vale, protagonista dos crimes de Mariana e Brumadinho, se utilizarem das pesquisas acadêmicas para seus próprios interesses e lucros. Nunca arriscariam defender uma universidade a serviço dos trabalhadores, democraticamente gerida por eles e pelos estudantes, É preciso defender a universidade de todos os ataques e cortes, mas também é preciso transformá-la! Por isso, levantamos a necessidade do fim da terceirização, com o programa exposto no início do texto.
A terceirização significa menos direitos e piores condições de trabalho, e os projetos de ataque aos direitos dos trabalhadores, que seguem agora no governo de Jair Bolsonaro, encabeçado pela Reforma da Previdência, buscam garantir os interesses da burguesia e vão destruir as condições de vida dos trabalhadores. Terceirizar cada vez mais, todo e qualquer serviço possível, é uma das principais formas de ataque aos direitos dos trabalhadores, dividindo a classe trabalhadora entre terceirizados e efetivos, com diferença salarial e de direitos e impedindo até mesmo a possibilidade de se sindicalizar no mesmo sindicato.
A terceirização tem rosto de mulher negra
A terceirização irrestrita, também chamada “terceirização das atividades-fim”, foi aprovada pelo governo golpista de Temer e permitida pelo STF no dia 30 de agosto de 2018, seguindo a reforma trabalhista e a lei de terceirização. Não bastasse essa situação que vemos na UFMG, as medidas dos grandes empresários e seus governos tem sido para ampliar ainda mais este ataque contra os trabalhadores e precarizar cada vez mais as condições de trabalho dos brasileiros, aprofundando o cenário anterior, nos governos do PT, em que o número de trabalhadores terceirizados saltou de 4 milhões para quase 14 milhões em oito anos.
Segundo dados do DIEESE, cada trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego e são vítimas de 80% dos acidentes fatais nos locais de trabalho. Além disso, dos 50 mil trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravidão nos últimos 20 anos, 90% eram terceirizados. As condições precárias de trabalho, no que tange a segurança e saúde do trabalhador também aumentam: de 2012 à 2016, 704 mil acidentes na iniciativa privada foram registrados, e oito em cada dez com trabalhadores terceirizados. A maioria dos terceirizados são mulheres, negros, LGBTs e imigrantes.
A terceirização só serve aos capitalistas, aos patrões. Numa combinação perfeita entre opressão do patriarcado e exploração capitalista, esse é um negócio extremamente lucrativo, em um país em que as mulheres negras chegam a receber em média 60% menos do que os homens brancos, aumentando a exploração de toda a classe trabalhadora ao rebaixar os salários.
Bolsonaro e seus aliados querem nos fazer crer que a reforma da previdência é uma mudança necessária para o país e para as novas gerações, enquanto gasta bilhões comprando votos favoráveis aos seus ataques e com o pagamento da fraudulenta dívida pública. Pelo não pagamento da dívida pública! Que a crise seja paga pelos capitalistas que a criaram!
