Após o escândalo envolvendo o estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro, Michel Temer e o Senado visam através de propostas de aumento da punição dar uma cara “ de defesa das mulheres” como uma das vias de tentar legitimar seu governo golpista.
Flavia ValleProfessora, Minas Gerais
quarta-feira 1º de junho de 2016 | Edição do dia
Depois de abrir o Ministério de Educação para Alexandre Frota, acusado de estupro e de extinguir a Secretaria de Igualdade de Gênero, o governo golpista de Michel Temer anunciou nesta terça-feira a criação de um órgão composto por secretários de segurança dos estados para propor medidas punitivas contra a violência às mulheres. No mesmo dia, o senado votou um projeto de lei que prevê aumento da pena para estupros coletivos.
Como resposta ao escândalo do caso que envolve o estupro coletivo da jovem carioca, o órgão foi formado em sua esmagadora maioria por homens, contando com apenas uma mulher e se reuniu na terça-feira com Michel Temer e o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, conhecido como “pit bull” de Temer.
Seguindo a máxima dos ministérios de Temer “em casa de ferreiro espeto de pau”, tal ministro já foi acusado de forjar dados para tentar limpar a imagem da polícia assassina e racista de São Paulo e de ser o comandante das ações da polícia que reprimiu violentamente os jovens estudantes secundaristas em luta, enquanto era Secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Não por acaso em seu rápido discurso Michel Temer tentou dar uma cara “pró-mulher” a seu governo e sua figura, falando da criação da Delegacia da Mulher e de Crimes Raciais quando ainda era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980, cargo que ocupou anos antes de assumir a mesma Secretaria após o Massacre de Carandiru, sendo o responsável por manter na impunidade por décadas esse crime perpetrado pelas forças repressivas do Estado e seus agentes.
Já o projeto de lei votado no senado prevê pena mais rigorosa aos crimes de estupro coletivo e tipifica tal crime que não está previsto no Código Penal brasileiro. Essa é uma tentativa de dar uma resposta repressiva à violência contra as mulheres, aumentando as penas nos casos de estupro. Como se essa medida resolvesse as violências cotidianas que sofrem as mulheres em uma sociedade machista e opressora em que a cultura do estupro é alimentada pelo próprio Congresso, pelo governo, Igrejas e pela mídia que permitem que a cada 11 minutos uma mulher seja estuprada no Brasil.
Tais medidas repressivas tentam aparecer como um passo no sentido de limpar a cara suja desse governo golpista, se apoiando no sentimento de comoção nacional frente ao brutal caso de estupro coletivo. E para isso tem que se apoiar na via repressiva como “solução de todos os males” ou “remédio para todas as horas” que tem ponto de apoio nos setores mais reacionários e anti democráticos do Congresso como Jair Bolsonaro que além de defender projetos que visam retirar direitos das mulheres defendem a tortura e a pena de morte.
Lutar contra a cultura do estupro passa, antes de mais nada, por responsabilizar as instituições que são agentes de aprofundar as teias de violência e opressão de uma sociedade patriarcal e capitalista. Agentes esses como o atual governo que recebe um homem acusado de estupro para falar de educação; que re-vitimizam as mulheres vítimas de violência como faz a mídia; que culpabilizam as vítimas como faz a justiça; que restringem os direitos das mulheres como faz o Congresso; que são agentes de transformar as mulheres em uma extensão das vontades dos homens como fazem as cúpulas das Igrejas.
Um basta à violência patriarcal de gênero contra as mulheres não virá das mãos de um estado burguês e sua justiça, muito menos a de um governo golpista e opressor. A luta contra o governo golpista de Michel Temer é também uma luta das mulheres por nossos direitos e contra violência e reforça a necessidade de um novo processo constituinte imposto pela luta das massas que permita que sejam as mulheres a se colocarem na linha de frente das medidas contra a violência de gênero. Um primeiro passo seria impor impostos às grandes fortunas para que parte desse valor seja investido em verdadeiros planos de combate à violência às mulheres com casas abrigos temporárias, assistência plena de saúde física e psicológica, subsídios do estado também para cobrir licença do trabalho às vítimas de violência.
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