Após o polêmico aumento em R$ 0,41 do preço da gasolina por decreto do governo Temer, a queda do decreto aprovada por um juiz, o governo lança nota afirmando que terá que cortar ainda mais caso não mantenha o aumento abusivo nos combustíveis.
quarta-feira 26 de julho de 2017 | Edição do dia
Temer declarou na cidade de Mendoza para a 50ª cúpula do Mercosul que "população brasileira irá compreender" o aumento dos impostos sobre os combustíveis. Bastou 4 dias do aumento e um juiz do Distrito Federal manda suspender o aumento dos impostos, dando a medida de Temer como inconstitucional.
A ação foi encaminha pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que encaminhou em forma de Ação Civil Pública, questionando os meio utilizados pelo governo para decretar o aumento dos impostos. O juiz em questão foi Renato Borelli, afirmando que o governo não respeitou o prazo constitucional de noventa dias previsto na Constituição. A medida que derruba o aumento começa a valer nesta quarta-feira (26).
A resposta do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo irá recorrer de imediato. Para Meirelles (e para o governo Temer de conjunto), o fato de ser um decreto inconstitucional não é um problema, e sim, a arrecadação esperada com o aumento abusivo.
Na nota do Tesouro Nacional, afirma que a arrecadação esperada com o decreto era de R$ 10 bilhões até o final do ano (cerca de R$ 78 milhões por dia). Afirma que caso se mantenha a redução, "vários programas do Governo Federal estarão ameaçados de continuidade, entre os quais gastos do Ministro da Saúde, de Segurança Pública, execução do Bolsa Família".
A formula utilizada por Meirelles é despejar a crise nas costas da população, fazendo com quem pague pela crise criada pelos capitalistas sejam os trabalhadores. Utilizam de ameaças de ainda mais cortes sociais, ao passo que mantém o pagamento da dívida pública, que compromete quase metade do PIB nacional, garantindo o lucro dos banqueiros.
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