SAÚDE | MARÍLIA-SP | Temer deixará de financiar “Farmácia Popular”: Marília tem 2 unidades

No último dia do mês de março, 31, o governo golpista de Michel Temer anunciou que acabará com o financiamento do programa “Farmácia Popular” junto ao Ministério da Saúde a partir de maio. A cidade de Marília será afetada diretamente com o anúncio do fim do financiamento do programa, já que a cidade conta com 2 unidades: uma na Avenida Brasil no centro da cidade, e a outra na Avenida João Ramalho na zona sul. As unidades vendem remédios à preços bem mais baixos para os usuários (com até 90% de desconto) e também são produzidos pelos trabalhadores da própria cidade através da Farmácia de Manipulação.

Essas farmácias populares – que mais beneficiam os idosos, aposentados e os mais pobres – já estão ameaçadas de serem fechadas a partir do mês que vem. A decisão foi tomada em reunião de Temer com o ministro da saúde e secretários estaduais e municipais da área da saúde. Os municípios que quiserem manter as unidades terão que financiar a produção e manutenção do serviço com dinheiro próprio – ou recorrer à iniciativa privada, que vive de lucro e certamente deixaria de repassar as medicações quase ao preço de custo. Em todo o Brasil existem quase 400 unidades conveniadas ao programa.

Praticamente uma semana depois, no dia 8 de abril, o mesmo ministro da saúde em viagem para os EUA, Ricardo Barros (PP), afirmou que “80% dos exames de imagem no SUS têm resultado normal” e, por isso, são “desperdícios que precisam ser controlados”. Barros, inclusive, que teve sua campanha política como principal financiadora uma empresa administradora de planos de saúde – o Grupo Aliança –, também já tinha afirmado que “o tamanho do SUS precisa ser revisto” e que a população deveria procurar contratar planos de saúde particulares.

Hoje, é possível perceber claramente o objetivo do golpe da direita neoliberal radical: retroceder nos direitos democráticos conseguidos pela luta da classe trabalhadora desde o final dos anos 70 e previstos na Constituição de 88. A política de conciliação de classes, levada 13 anos à frente pelo PT, preparou esse golpe que busca dizimar e pôr fim à uma série de direitos e serviços de maneira articulada, profunda e rápida – tendo Lula e Dilma também responsabilidade por essa crise pelo fato de já terem introduzido ataques aos trabalhadores anteriormente como forma de retomar os lucros da burguesia e dos empresários. Com o fim desse financiamento o governo golpista espera deixar de investir R$100 milhões por ano – enquanto o Bradesco, para dar um exemplo, deve mais de R$465 milhões sozinho mas não é cobrado.

É preciso lutar também contra o fechamento dessas Farmácias Populares, assim como o fim da produção local desses medicamentos mais baratos, de modo que os movimentos auto-organizados pelos trabalhadores da Saúde, devem pressionar seus sindicatos e se organizarem nos locais de trabalho para se colocarem contra essas medidas. Nesse sentido também é preciso denunciar que os secretários de saúde estaduais e municipais que foram consultados pelo governo foram coniventes com esse fechamento por não cumprirem com suas funções e defenderem os direitos, serviços públicos e gratuitos da população. Por isso, em muitos lugares como Marília, mesmo com a mudança dos prefeitos e siglas as más administrações se mantêm: porque são prefeituras e estados – como Daniel Alonso, João Dória e Geraldo Alckmin, todos do PSDB – aliados do governo golpista de Temer e do PMDB.

Porém, é possível resistir a esses ataques através da organização e da luta, com manifestações, greves e ocupações dos locais de trabalho – tomando a produção e distribuição nas próprias mãos, permitindo que as medicações possam servir às necessidades da maioria e não ao lucro da minoria. O dia 15 de maio, na luta contra a Reforma da Previdência, já mostrou que esse é o caminho para barrar os ataques golpistas de Temer: debater e organizar de planos de lutas em cada local de trabalho, estudo e moradia, formando Comitês de trabalhadores e usuários para controlar a produção, impedindo na prática e pela luta a continuidade de todos esses ataques.