Nova proposta de emenda parlamentar, encabeçada por Tabata Amaral (PDT), quer fim da dedicação exclusiva para docentes das universidades federais e permissão para que os mesmos sejam contratados por empresas para desenvolver projetos para o mercado.
quinta-feira 28 de novembro de 2019 | Edição do dia
O governo segue buscando formas de atacar o ensino público e a comissão da Câmara dos Deputados pretende apresentar uma Proposta de Ementa Parlamentar, liderada por Tabata Amaral (PDT-SP), que afirmar ter como objetivo de "evitar cortes na educação".
Contudo, a demagogia de Tabata Amaral sobre os cortes na educação e a fúria com que Bolsonaro e seu governo avança contra o ensino superior fica evidente quando, entre os 18 pontos desta emenda, consta uma proposta de colocar fim à dedicação exclusiva dos docentes das universidades federais.
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É importante ressaltar que é a dedicação exclusiva dos docentes que permite que eles exerçam efetivamente as atividades de pesquisa, ensino e extensão. Este mecanismo é importante para garantir a qualidade com que o professor intervém e atua nas universidades, ainda que com o sucateamento das instituições de ensino, a contra-cara é que professores acabem cumprindo múltiplas atividades e enfrentando uma sobrecarga de trabalho.
Tabata Amaral
Outro ponto escandaloso que é parte da PEC da Tabata Amaral, em comunhão com Rodrigo Maia, e outros parlamentares inimigos da Educação, é a permissão para contratação desses docentes para o desenvolvimento de projetos para o mercado.
O Future-se, projeto de Weintraub, ministro da Educação de Bolsonaro, é um dos passos para abrir ainda mais as universidades para a privatização, congelando contratações de trabalhadores e garantindo que as empresas possam aprofundar o uso das instituições públicas para a produção de pesquisas científicas e técnicas servis ao seu lucro. Esta lógica de funcionamento já pode ser observada em algumas universidades, como por exemplo na USP, onde a Vale, responsável pelos crimes de Brumadinho e Mariana, injeta verba em laboratórios para que façam pesquisas que possam aumentar sua margem de lucro.
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Com esta PEC da Tabata Amaral, que no discurso supostamente defende a educação, mas que na prática vota favoravelmente a reforma da previdência e que comanda um projeto com ataques importantes contra funcionamento das universidades públicas, o projeto de Weintraub toma ainda mais corpo e pode garantir com mais vigorosidade o processo de privatização do ensino público.
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Bolsonaro e seu governo, ao lado do Congresso, possuem um projeto de destruição da educação pública, para entregar às empresas privadas os maiores centros de excelência em pesquisa e educação do país.
Destruindo a pesquisa científica e o ensino superior público, e ao mesmo tempo, dando grandes benefícios aos ruralistas, Bolsonaro avança a passos largos para reprimarizar a economia, transformando o Brasil no "celeiro do mundo". Com as reformas e ajustes, Bolsonaro entre também para livre exploração dos grandes monopólios as universidades construídas com dinheiro público.
15M: atos massivos tomam às ruas contra os cortes na Educação
É preciso enfrentar os ataques e projetos de Bolsonaro e do Congresso contra a Educação e o funcionalismo público. Junto à isso, é preciso levantar um profundo debate sobre uma universidade pública que esteja à serviço dos trabalhadores e da população, batalhando contra os cortes, pelo aumento de vagas e pela defesa das cotas, para que os filhos da classe trabalhadora também possa entrar no ensino superior.
A pesquisa científica, muito explorada pelas empresas, devem romper com a lógica produtivista da academia, que pressiona para produção desenfreada e muitas vezes pouco útil ao conjunto da população.
É preciso enfrentar Bolsonaro, se inspirando na força da juventude e dos trabalhadores chilenos, retomando as massivas manifestações dos dias 15 e 30 de maio contra os cortes, organizando um plano de lutas capaz de fazer com que sejam os capitalistas que paguem por essa crise que eles mesmos criaram.
