Em mais uma mostra do golpismo institucional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer impedir que o ex-presidente Lula – preso arbitrariamente pela Lava Jato – apareça como candidato do PT no programa de TV. Mesmo sem ter finalizado o julgamento do seu pedido de concorrer às eleições.
terça-feira 31 de julho de 2018 | Edição do dia
Segundo argumentos dos ministros ouvidos pela coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de São Paulo, o caso de Lula deverá ter a primeira sentença até o dia 31 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, e a decisão deverá ser a impugnação da candidatura. Mesmo que a esse processo caibam recursos, os ministros consideram que eles não têm efeitos suspensivos, garantindo assim que Lula fique de fora das propagandas eleitorais.
Enquanto isso, a estratégia do PT é seguir confiando na justiça golpista que condenou e prendeu Lula de forma arbitrária. Os petistas defendem que, segundo o artigo 16-A da Lei Eleitoral, o candidato “cujo registro esteja sub judicie” pode participar de “todos os atos” da campanha, inclusive na TV.
Conforme declarou o advogado de defesa Luiz Fernando Pereira, “excluir o ex-presidente seria descumprir o rito processual”.
Segundo o levantamento realizado pela defesa de Lula, em 2016, em 55% dos casos que prefeitos ganharam as eleições e foram impugnados, candidatos do mesmo grupo venceram no pleito suplementar. A convocação de uma nova eleição só poderia acontecer no caso em que Lula apareça na urna, vença a eleição e posteriormente tenha seus votos anulados.
O PT segue apostando todas as suas fichas na justiça burguesa e nas eleições. Caso se confirme essa posição do TSE, vai se mostrar mais uma vez a falência dessa estratégia, já que Lula permaneceria preso e o PT teria que escolher entre indicar o substituto já no dia 31, deixar que o vice (do PT ou de partido aliado) ocupe a maior parte do tempo do PT na TV até que todos os seus recursos sejam julgados. Ou romper com a trégua aos golpistas e a paralisia imposta pelas centrais sindicais, organizando a classe trabalhadora com seus métodos históricos de luta, para derrotar a arbitrariedade da justiça e o golpismo institucional. Estratégia essa que o PT nunca levou adiante, pelo contrário sempre buscou evitar para se mostrar como a alternativa da conciliação de classes, abrindo espaço para o fortalecimento da direita e o avanço do golpe institucional que visa descarregar os custos da crise nas costas da classe trabalhadora.
