O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta sexta-feira, 02, que os ministros da corte vão se reunir na próxima quarta-feira, 7, para emitir o parecer prévio sobre as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A votação ocorrerá em sessão extraordinária, a partir das 17 horas. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, já distribuiu seu voto e o relatório da unidade técnica. Conforme adiantou o jornal O Estado de S.Paulo, Nardes recomendou a rejeição das contas. Os demais ministros podem seguir ou não a proposta do relator.
sábado 3 de outubro de 2015 | 00:47
O argumento principal é que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao permitir manobras como as pedaladas fiscais, caracterizadas como irregulares pela área técnica do TCU.
Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias para resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades, após inclusão de novos fatos ao processo.
A análise técnica das contas do governo é realizada anualmente pelo TCU e faz parte de uma atribuição definida na Constituição de 1988. Após sua conclusão, o parecer é enviado ao Congresso Nacional, que tem a competência para emitir o julgamento das contas. A oposição conta com a rejeição para que abra um processo de impeachment contra a presidente Dilma.
Mesmo com essa movimentação referente as contas presidenciais, não há um setor empresarial decidido pelo impeachment. A postura do governo nos últimos dias em ceder ministérios ao PMDB também corrobora para manter a análise de que o principal objetivo da oposição de direita é sangrar o governo enquanto garante que os ajustes passem de forma cada vez mais danosa aos trabalhadores e a juventude. Ainda assim o impeachment continua em debate e o resultado das contas será um elemento importante para a sequencia dos acontecimentos.
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