GOLPE INSTITUCIONAL | Sobre o golpe, eleições e outras políticas

Fomos no primeiro de maio chamado pela CUT e a CTB com uma clara política de exigência para que essas centrais rompam com seu imobilismo e organizem uma greve geral para barrar o golpe e os ajustes dos governos.Tomamos essa luta com centralidade e pensamos que só organizando a classe trabalhadora a partir de suas bases, com assembleias nos locais de trabalho e estudo, construindo assim uma greve geral é que poderemos barrar esse golpe institucional da que a direita quer impor. Entretanto, parece que a CUT e a CTB não estão muito dispostas fazê-lo, se consolidando, nesse momento crítico, como um freio à classe trabalhadora e aos movimentos de resistência.

E agora parece que a própria Dilma está jogando a toalha e capitulando à vontade dos golpistas, mostrando que quer uma saída que não rompa com os limites da conciliação de classes em que o próprio PT se emaranhou. Buscando uma saída para a crise pela proposta de antecipação das eleições presidenciais. Mas o que isso significa?

O jornal O Globo, de hoje, nos informa que a Presidenta Dilma Rousseff "deve enviar nos próximos dias ao Congresso uma proposta de emenda constitucional que estabelece novas eleições em 2 outubro”, essa é asaída pactuada para salvar o regime.

Para se ter uma ideia, essa proposta começou a tomar corpo depois que um grupo de senadores apresentou uma PEC com a proposta de antecipação das eleições. Desse grupo fazem parte Paulo Paim (PT), Raldolfe Rodrigues (REDE) Cristovam Buarque (PPS), Walter Pinheiro (Sem partido) e Lídice da Mata (PSB). Eles próprios apresentaram essa PEC como a "solução negociada para a atual crise política no Brasil”.

Essa antecipação das eleições significa duas coisas ao mesmo tempo: capitulação à direita golpista e manutenção da lógica do acordão parlamentar.

Uma declaração do senador Paulo Paim (PT) sobre o assunto deixa isso bem claro: “Percebemos que o impeachment está caminhando e decidimos no meio do caminho encontrar uma alternativa. Claro que hoje não tem voto. Sabemos. Só é viável se houvesse um grande entendimento entre Executivo e Congresso” disse.

Mas nesse negócio e nesse entendimento nós não faremos parte.

Além de uma total capitulação às manobras reacionárias de Temer, Cunha, PSDB, Bolsonaro e companhia, uma nova eleição significa dar legitimidade para um governo ainda mais ajustador. Olhemos o Macri, na Argentina, e vejamos os poderes que a democracia burguesa dará nas mãos do “novo” presidente eleito com todas as suas velhas ideias e pelas velhas regras do jogo, as do financiamento empresarial das campanhas.

Além disso, devemos lembrar que essas novas eleições se dariam com as novas regras eleitorais recentemente aprovadas, que reduzem ainda mais a participação da esquerda nas campanhas de rádio e TV e simplesmente impedem a participação nos debates televisivos, o que piora ainda mais o cenário. Dessa vez até o PSOL, que tem bancada parlamentar, ficaria de fora.

Defendemos a democracia e o voto como conquistas da nossa classe. Mas não podemos colocar nelas ilusões para a saída dessa crise política e, não nos esqueçamos!, econômica.

Assim, a saída pactuada da crise via eleições não responde à crise que o próprio regime também parece viver, além de ser uma capitulação total ao golpismo desavergonhado da direita mais reacionária. Devemos seguir lutando contra o golpe e contra os ajustes dos governos, e, subordinado a esta perspectiva, levantamos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, respondendo a necessidade de assinalar que toda luta contra o golpe é encarada pelos revolucionários sem defender o regime burguês presente, mas como transição à luta por um governo dos trabalhadores que rompa com o capitalismo e o imperialismo.

Dessa forma, defendemos que essa Assembleia Constituinte Livre e Soberana seja imposta pela mobilização das massas, ou seja, pelos métodos de luta da classe trabalhadora, com greves, fechamentos de rodovia, organização nos locais de trabalho e estudo e muito enfrentamento.

Mas, como realizar agora essa política de Assembleia Constituinte Livre e Soberana?

A questão não é termos uma política apenas para o “agora”, como se a cada política proposta devesse corresponder a possibilidade imediata de realizá-la. A questão precisa ser posta em perspectiva: qual é a política que melhor localiza a classe trabalhadora diante dos ataques de hoje e dos que virão?

Simplesmente nos conformarmos com a “miséria do presente” não parece ser uma boa política, muito menos para aqueles que querem mudar o mundo, como nós queremos.

A luta contra o golpe e os ajustes dos governos e por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana é uma forma de levar a classe trabalhadora a se confrontar com a miséria desse regime, levando-a a questioná-lo nos seus fundamentos.

A política por novas eleições, sejam elas “gerais” (como quer o PSTU) ou presidenciais (como quer os senadores citados e agora, parece, a própria Dilma) não ajuda os trabalhadores a levarem adiante o questionamento desse regime, mas, pelo contrário, é totalmente funcional à direita, à FIESP, à Confederação Nacional da Indústria (que quer a terceirização generalizada e o fim da CLT) e à Rede Globo. Ela impede de lutar consequentemente contra o golpe e cai nas redes da política dos dois bandos burgueses, já que o próprio PT também vê nessa saída uma forma de "preservar-se" para 2018, transmitindo um sentimento de que "o golpe já passou". Adiantar as eleições não fará mais que relegitimar o velho regime burguês e sua democracia "do suborno, da bala e da Lava Jato", fortalecendo e legitimando as manobras golpistas.

Devemos fortalecer a luta contra o golpe e contra os ajustes dos governos, exigindo das centrais sindicais que rompam com seu imobilismo e coloquem de pé um plano de luta real para barrá-los, com assembleias de base em todos locais de trabalho dirigidos pela CUT e a CTB, chamando uma greve geral já contra o golpe e os ataques dos governos.

E hoje, lutar contra o golpe também significa lutar contra as saídas que capitulam a ele, como a chamada por novas eleições. Devemos levar uma política capaz de questionar até a raiz esse regime carcomido. Greve geral para barrar o golpe e os ajustes e para construir uma alternativa da classe trabalhadora, com uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela mobilização das massas e com os métodos de luta da classe trabalhadora.

Nenhuma saída pactuada pode ser a nossa saída, a saída da nossa classe.