quarta-feira 30 de setembro de 2015 | 13:03
Ouvimos várias histórias destorcidas e alienadas sobre como o sistema carcerário de nosso país funciona e quem vive nesse regime. Café da manhã, almoço, janta, água, ajuda psicológica, acessória jurídica, camas confortáveis, festas – uma realidade totalmente diferente da que é pregada dentro da ¨ilha¨. Antes de chegarmos ao sistema carcerário, passamos por discussões que estão afloradas no dia-a-dia da esquerda revolucionária, como redução da maioridade penal, racismo, descriminalização das drogas e o papel do Estado e da segurança pública na repressão racista e no encarceramento de uma só parte da sociedade. Lênin em seu livro “O Estado e a Revolução” mostra como o Estado, dominado pela classe burguesa é um instrumento de exploração do trabalho assalariado do capital que já não corresponde à população. Se organiza e usa de suas forças armadas e os mais podres e desumanos modos de repressão para oprimir a classe trabalhadora, a população moradora de becos e vielas, favelas. A¨ilha¨, ¨Alemanha¨, cadeia, e seus derivados nomes, bem melhor descrito por um ex-presidiário que ajudou na construção do texto como ¨onde o filho chora e a mãe não vê¨, é um desses modos de repressão para calar as bocas revoltadas da sociedade.
JUVENTUDE ENJAULADA NA PRISÃO!
Pedem redução, volta da ditadura militar, e dizem que não existe pena de morte! Essa afirmação só pode ser respondida com uma pergunta: não existe pena de morte para quem? Para juventude de nosso país de (18 a 29 anos) a pena de morte vem de formas invisíveis, como o desemprego, que faz refém 16,2% dos jovens brasileiros. Jovens esses que somam 57% dos presos e que vêem no crime e no tráfico de drogas a forma mais próxima da melhoria de vida, uma ilusão lucrativa para a Taurus, CBC, Colt, Hk, as empresas imperialistas que fabricam a morte, não só da juventude brasileira, mas mundial.
Sobre a redução da maioridade penal, é clara a estratégia governista aliada à direita de reprimir e lucrar com a prisão desses jovens, reforçando o aparato armamentista de sua polícia racista, assassina e criando presídios privatizados. Temos por exemplo o complexo administrado pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) na cidade de Ribeirão das Neves, área metropolitana de Belo Horizonte (MG), inaugurado em janeiro de 2013 e que já apresenta problemas com disparo acidental por arma de fogo, falta de assistência médica e fugas; presídios como esse que futuramente pode se expandir pelo país para ser o condomínio fechado de nossas crianças e adolescentes. Sempre erguidos por grandes construtoras e dirigidos por empresas particulares de segurança. Os leões da selva capitalista vêem a lotação carcerária composta por menores como mercadorias prontas para serem negociadas já que o lucro de tais só funciona com a capacidade do presídio acima de 90% da lotação.
SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS!
Com a terceira maior população em sistema carcerário, ultrapassando a Rússia, o Brasil com 711.463 presos em 1.598 unidades prisionais, insiste em encher cada vez mais a celas e esvaziar as escolas. Escolas ou prisões? Fácil de se confundir a super lotação das jaulas de 6,00m² (seis metros quadrados) com as salas de aula, a falta de materiais de limpeza e higiene, o analfabetismo que atinge mais da metade dos detentos. 53% não completaram nem o ensino fundamental e 15% são analfabetos ou não sabem ler. Fora o racismo instituído em ambas. Problema estrutural alarmante que faz a população negra ser 67% dentro das cadeias brasileiras. A violência dentro das unidades é constante, agressões policiais e de carcereiros são rotina. Mas a violência também acontece entre os presos, já que privados da liberdade, revoltados e amontoados como objeto, acabam se dividindo em facção ou crime cometido para defender um espaço que para eles são sua casa, por isso encontramos tantas armas brancas e matérias cortantes em posse dos detentos. Outra falha desse sistema de reclusão é que boa parte dos detentos são provisórios a espera de julgamento, por delitos como furto, roubo, uso e tráfico de drogas, porte de arma, ou são apenas suspeitos, já que a frase (inocente até que se prove o contrário) não existe para a polícia. Na Bahia, 62% aguardam julgamento e ainda não receberam sentença, esperando por uma audiência por mais de 3 ou 4 anos em alguns casos. Não muito diferente dessa é a situação nos outros estados: a média nacional chega a 32%.
MULHERES, MÃES, GRADES E ESPINHOS!
Nos presídios femininos a situação é a mesma – super lotação, má alimentação, falta de assistência médica, jurídica, saúde e higiene. Masculinizadas pelo poder público, são ignoradas a menstruação, a maternidade, os cuidados específicos da saúde da mulher. Mulheres que dão a luz na cela e corredores depois de muito pedir sua ida ao hospital, que usam jornal, papel higiênico ou miolo de pão como absorvente para conter seus fluxos de sangue, que são humilhadas cotidianamente em revistas íntimas e que quase sempre são abandonadas pela família ou pelo companheiro depois de serem trancafiadas. Lamentavelmente, na maioria das vezes, grávidas ou não, essas mulheres já chegam com um mau histórico de cuidados médicos, tanto quanto de qualquer outro cuidado. Algumas são dependentes químicas, outras nunca fizeram um pré-natal, e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) são comuns.
O perfil das mulheres presas é o mesmo da terceirização: negras, com baixo grau de escolaridade, moradoras de bairros periféricos que são exploradas e constantemente vítimas do machismo, do racismo e de LGBTfobias. Privadas de terem relações sexuais, apenas algumas unidades liberam a visita íntima. Importante frisar que para o Estado o cônjuge tem que ser homem, logo lésbicas perdem o direito a visita. O número de presas no Brasil hoje é de 37.380 mulheres. Mas é claro que esse número não é exato, já que as mulheres trans* têm sua identidade ignorada pelo sistema judiciário e são mantidas em penitenciárias masculinas, sofrendo uma dupla violência, sendo vítimas de espancamento por parte dos policiais e carcereiros e de estupros e outras formas de violência pelos próprios presos.
NÃO ACREDITE NO DITADO QUE DIZ QUE A LEI É FALHA!
A realidade brasileira é bem diferente da que é passada na mídia e pelos meios de informação alienados da burguesia, que dizem que as leis são falhas e ninguém vai preso. Para uma parte da sociedade ela funciona, sim. Um fato que mostra o descaso da elite social e do Estado que julga e condena a classe trabalhadora aos regimes prisionais e às piores condições de vida. Investimento para pobre, jovens e negros é precarização, cadeias e cemitérios.
Aproveitando o texto, convido todos a participar do Rap contra o racismo, que em sua 6 edição tem o tema da redução da maioridade penal, evento que acontece na cidade de Marilia dia 04/10 na escola E.E Sebastião Mônaco às 13h.
*Pessoas trans são aquelas que não se identificam com o gênero atribuído a elas de acordo com a genitália (quem nasce com vagina é tido como mulher, assim como quem nasce com pênis é tido como homem) no nascimento.
