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USP | Sintusp lança manifesto contra contra a demissão de trabalhadora negra

No dia 17 de novembro o Sintusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP, lançou um manifesto em defesa de uma trabalhadora negra demitida pela universidade depois de um longo período de adoecimento mental causado por assédio moral no local de trabalho.

Reproduzimos o conteúdo do Manifesto abaixo.

sexta-feira 19 de novembro | Edição do dia

Novas assinaturas individuais, de entidades, movimentos ou mandatos podem ser enviadas para [email protected]

Carta aberta contra a demissão de trabalhadora negra da PRCEU da USP

Em 27/08 uma trabalhadora da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária foi demitida sumariamente pelo Reitor da USP após um longo processo de adoecimento mental no local de trabalho.

Ao invés de acolhimento a essa trabalhadora, a então Pró-Reitora Maria Aparecida, abriu um processo administrativo contra ela que culminou no pedido de sua demissão. A funcionária foi acusada de desídia pela Pró-Reitora por conta de faltas bastantes justificadas decorrentes do seu adoecimento. Antes, permitiram que ela acumulasse um grande débito no banco de horas vigente, depois passaram a descontar sucessivamente tais débitos dos salários da trabalhadora, o que a foi desestabilizando emocional e financeiramente cada vez mais.

A trabalhadora buscou inúmeras vezes por tratamento psicológico e médico nos últimos anos, sem nenhum apoio da universidade. Pediu para ser transferida para outro lugar no qual pudesse se reestabelecer profissionalmente fora da PRCEU, ambiente de trabalho que agravou seu adoecimento. Mas a Pró-Reitora preferiu abrir um processo disciplinar e pedir a demissão da funcionária, ao invés de cedê-la para outra unidade da universidade, que pudesse aproveitar da sua vasta experiência e competência profissional de 15 anos na USP, atestada por inúmeros colegas e chefias com os quais trabalhou ao longo de sua trajetória.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP, mais de uma vez mediou negociações sobre a situação da funcionária no período e fez sua defesa no processo administrativo, até enfim, no dia 06/09 impetrar um recurso à decisão de demiti-la pelo Reitor. Embora o prazo de 10 dias seja o previsto administrativamente para a resposta da Reitoria, desde então não houve nenhuma definição a respeito.

Em setembro, o sindicato e diversos das entidades, movimentos e parlamentares que subscrevem essa carta, formaram uma comissão e mandaram ofícios pedindo uma reunião a respeito do assunto, ao que a Reitoria respondeu com afirmações genéricas sobre a suposta legalidade do processo.

Além do comprovado adoecimento da funcionária no local de trabalho, ressaltamos que não houve nenhum tipo de gradação na pena aplicada contra ela, a funcionária nunca foi sequer advertida, para repentinamente perder o emprego. Em um ambiente democrático nenhuma medida disciplinar poderia ser tão abrupta. Entre uma suposta infração e a punição máxima de demissão, muitas sanções são possíveis administrativamente. Para piorar, a comissão processante ainda teve entre seus membros superiores hierárquicos da própria funcionária, o que caracteriza quebra de isenção para apuração dos fatos.

A violenta conduta da USP neste caso torna-se ainda mais grave, e expõe o racismo institucional da USP e seus gestores, por tratar-se de uma trabalhadora negra e mãe solo, colocada no desemprego em meio à pandemia e grave crise econômica e social pela qual passamos.

Pelo exposto acima, conclamamos o apoio amplo e democrático da comunidade interna e externa a universidade, docentes da USP, entidades, movimentos sociais e parlamentares, a assinarem esta carta aberta e a endossarem o nosso pedido para que o Reitor da USP reverta essa demissão e acolha o recurso impetrado pela defesa da trabalhadora.

Saudações fraternas,

Sindicato dos Trabalhadores da USP

Núcleo de Consciência Negra da USP

Associação dos Docentes da USP

Marcha de Mulheres Negras de São Paulo

Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo

Deputada Estadual Isa Penna

Deputada Estadual Erica Malunguinho

Deputada Federal Sâmia Bonfim

Deputado Federal Alexandre Padilha

Vereadora Luana Alves

Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo

Grupo de Mulheres Pão e Rosas

Quilombo Vermelho

Movimento Nossa Classe

Quilombo Dandara da Baixada Santista

Sindicato dos Servidores de São Vicente

Coletivo Feminista Classista Maria Vai com as Outras

Coletivo Negro Escuta Preta

Rebelião Negra

Centro Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários “Oswald de Andrade” – CAELL USP

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP)

Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Roberto Batista e Marcus Orione Gonçalves Correia, professores da Faculdade de Direito da USP

Tercio Redondo, Maria Teresa Celada e Elisabetta Santoro, professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

OBS: Novas assinaturas individuais, de entidades, movimentos ou mandatos podem ser enviadas para [email protected], uma versão atualizada da carta será publicada na próxima semana.

Veja também o depoimento da trabalhadora sobre sua demissão: "Me foi negado muitas coisas nessa vida, mas minha dignidade nunca será uma delas", denuncia trabalhadora da USP demitida




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