As trabalhadoras terceirizadas da Higienix, que cuidam da higienização do Hospital Universitário da USP estão sendo punidas pela empresa com advertências por participarem de uma reunião que discutiu problemas em relação a contribuição do INSS e o acesso ao benefício.
Reproduzimos o conteúdo do abaixo-assinado direcionado à Superintendência do Hospital Universitário da USP, gestora do contrato da empresa, para que suspenda as punições.
quarta-feira 9 de dezembro de 2020 | Edição do dia
Os funcionários do Hospital Universitário e da da USP acompanham com muita preocupação a situação das nossas colegas terceirizadas que trabalham na higienização do hospital, que há mais de uma semana estão desamparadas pela empresa, sem esclarecimentos e inseguras quanto a continuidade dos seus serviços essenciais com o devido amparo previdenciário.
Solicitamos à Superintendência do Hospital Universitário, a reversão imediata das advertências por escrito recebidas por algumas trabalhadoras terceirizadas do Hospital Universitário vinculadas à empresa Higienix, pelos motivos que expomos a seguir.
Diversas trabalhadoras vinculadas a essa empresa prestadora de serviço ao Hospital Universitário tomaram conhecimento de que os valores correspondentes à contribuição patronal ao INSS não estavam sendo computados por este órgão, fazendo inclusive com que algumas delas, se questionassem se caso se afastassem por motivos de saúde, poderiam não ter acesso aos benefícios previdenciários ao qual fazem jus.
Agora diversas funcionárias receberam advertências por escrito devido à participação de uma reunião organizada por elas nesta quarta-feira (02/12). Trata-se de medida disciplinar manifestamente desproporcional, posto que as trabalhadoras apenas participaram de uma breve reunião buscando informações sobre os últimos acontecimentos envolvendo a reivindicação de um direito incontestável ao qual não estão tendo acesso por conta de óbices cuja resolução é de incumbência do empregador. Cabe destacar que a questão da contribuição do INSS ainda não fora resolvida, já que, mesmo que tenham sido apresentados os extratos comprovando o recolhimento das contribuições, elas parecem ainda não estarem regularizadas junto ao órgão federal, o que pode impedir que essas trabalhadoras tenham acesso a benefícios previdenciários caso necessitem urgentemente.
Dessa forma, nós abaixo assinados, repudiamos e solicitamos a reversão das medidas disciplinares movidas contra as trabalhadoras em questão. Ainda que elas tenham sido aplicadas pela Higenix, trata-se de empresa prestadora de serviços à Universidade de São Paulo, sendo esta responsável pela gestão do contrato e dos postos de trabalho que figuram como seu objeto, além de possuir responsabilidade subsidiária com relação às obrigações trabalhistas devidas pela empregadora direta.
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