Após pressão dos servidores da capital do Pará, a prefeitura de Belém, comandada por Edmilson Rodrigues (PSOL), voltou atrás temporariamente e decidiu suspender a reforma da previdência na cidade. Em nota, a prefeitura diz: “O governo se comprometeu a não indicar a votação agora do projeto que majora a alíquota previdenciária de 11% para 14%.”
sexta-feira 28 de maio de 2021 | Edição do dia
Foto da reunião entre representantes sindicais e prefeitura
Após pressão por parte dos servidores de Belém e do sindicato, a prefeitura de Belém recuou em sua proposta de aplicar a reforma da previdência na cidade. Como havíamos noticiado antes, Edmilson propôs, entre outros ataques, aumentar a alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%, aumento semelhante aplicado por governos de direita Brasil afora, e também do PT.
Após reunião com representantes sindicais nessa quinta-feira (27), Edmilson recuou temporariamente, o que significa que daqui alguns meses pode ser que ele coloque a proposta novamente na mesa como atesta o “agora” da nota pública emitida pela prefeitura. Há tempos os trabalhadores exigem o básico dos seus direitos: equiparação do vencimento base dos servidores municipais ao salário mínimo atual (hoje está em absurdos R$ 827,00). A categoria também reivindica reajuste do ticket alimentação, que há 8 anos está congelado.
As reivindicações não foram atendidas integralmente. Como se pode ver na nota pública que disponibilizamos abaixo, a prefeitura suspendeu temporariamente a reforma da previdência, o aumento do ticket foi de R$ 270,00 para R$ 370,00 (aumento de 37%, um aumento bem abaixo da inflação acumulada dos últimos 8 anos que foi mais de 50%) e a equiparação do vencimento básico ao salário mínimo ficou a ser avaliado pelo TCM.
É preciso fortalecer a luta dos trabalhadores para fazer desse recuo da prefeitura um avanço da categoria. Como a própria nota pública atesta, a reforma da previdência provavelmente virá em breve e é possível confiar apenas nas forças dos próprios trabalhadores, cercando de solidariedade os municipários de Belém contra todos os ajustes neoliberais. Inclusive se depender da justiça e do Tribunal de Contas, o salário dos servidores continuará criminosamente abaixo do mínimo.
Com Edmilson a frente, o PSOL escancara sua derrocada à direita, aplicando ataques que poderiam ser feitos por governos do PSDB ou qualquer outro partido burguês. A justificativa deles é respeitar a lei de responsabilidade fiscal, esse mecanismo aprovado no governo FHC para estrangular os orçamentos municipais e aplicar ajustes quando a burguesia necessitar. Um governo que se diz de esquerda iria combater mecanismos neoliberais como esses, não despejá-lo contra os trabalhadores.
