Marie CastañedaEstudante de Ciências Sociais na UFRN
terça-feira 30 de janeiro de 2018 | Edição do dia
Na manhã desta terça-feira, a manifestação realizada por servidores estaduais do Rio Grande do Norte impediu a votação do Pacote da Morte na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Com pneus em chamas e barricadas, os servidores estaduais do Rio Grande do Norte impediram nesta manhã (29) a entrada de deputados e funcionários da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados foram obrigados a adiar a votação pela força da mobilização dos trabalhadores.
O Pacote da Morte, formalmente em discussão como RN Urgente, é um pacote fiscal que é exigido como contrapartida pelo governo golpista de Michel Temer para que o Rio Grande do Norte possa participar do plano de recuperação fiscal. Neste, o governador Robinson Faria (PSD) pretende aumentar a alíquota dos servidores estaduais de 11 para 14% e privatizar a Potigás e outras empresas.
Impedir sua votação hoje é um primeiro passo para delimitar quem realmente deveria definir os rumos do estado e do país: os trabalhadores. Os servidores estaduais da saúde e da UERN estão em.greve há mais de 70 e é urgente pensar em medidas de solidariedade que dêem ainda mais força para esta luta.
Robinson está sendo investigado pela Procuradoria Geral do RN por irregularidades em sua gestão que incluem o desaparecimento de mais de R$ 133 milhões. Enquanto isso, o Judiciário estoura seu orçamento alegando falta de verba e recebeu 40 milhões somente de auxílio moradia no ano passado. Quem pode realmente discutir as necessidades da população? Esta casta privilegiada ou os servidores estaduais que estão há 23 meses recebendo seus salários irregularmente e até agora com os salários de dezembro e 13 atrasados?
Para responder à sua laia em um estado que está próximo aos 20% de desempregados, é necessário defender que sejam eles os que paguem as contas da crise. Enquanto estes querem inchar a dívida estadual garantindo a estabilidade dos banqueiros, precisamos cercar a luta dos trabalhadores da saúde e da educação de solidariedade, defendendo que qualquer redução salarial ou demissão seja proibida e a dívida estadual deixe de ser paga, para que apliquemos impostos progressivos às grandes fortunas como do próprio Flávio Rocha, assim como a expropriação imediata dos bens de Henrique Alves (PMDB) cujo envolvimento na corrupção em esquemas do Arena das Dunas já é comprovada, para que com este dinheiro se paguem os salários atrasados.
Os serviços públicos estão completamente saturados, faltam funcionários e a estrutura se encontra em tal situação que precarizá-la mais ainda se torna inimaginável, mas é mentira que não há verba pública para investir: propomos algo simples, que todo político e juiz seja eleito e revogável, e recebam o mesmo salário que um trabalhador da saúde e este tenha a dignidade de viver com os salários em dia e o mínimo do DIEESE. Estas simples medidas tornariam desnecessária qualquer elevação de alíquota, e permitiriam aumentar o quociente de contratações nos serviços, uma saída real para a crise instaurada no RN.
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