Com mais de 53 mil mortos pela pandemia do novo coronavírus, 65 senadores votaram à favor desta proposta. Ao invés de procurar pautar a ajuda aos trabalhadores e ao povo pobre, preferiram, ao contrário, atacar a população com uma proposta que avança para privatizar a água e o saneamento básico, retirando as obrigações do Estado em prestar estes serviços ao facilitar que empresas privadas o façam.
quinta-feira 25 de junho de 2020 | Edição do dia
O Senado aprovou ontem o chamado "marco legal do saneamento". O relator da proposta, Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pediu urgência no projeto. A lei aprovada proíbe a contratação direta de empresas públicas do saneamento, e agora estas áreas terão que passar por processos de licitação em que as empresas públicas terão que concorrer com as privadas.
Com mais de 53 mil mortos pela pandemia do novo coronavírus, 65 senadores votaram à favor desta proposta. Ao invés de procurar pautar a ajuda aos trabalhadores e ao povo pobre, preferiram, ao contrário, atacar a população com uma proposta que avança para privatizar a água e o saneamento básico, retirando as obrigações do Estado em prestar estes serviços ao facilitar que empresas privadas o façam.
Na votação do Senado, houveram membros de partidos da dita "Frente Ampla" de oposição ao Bolsonaro que votaram à favor da proposta privatizante. Dentre eles, Cid Gomes, do PDT, irmão de Ciro Gomes, mostrando como a fala em defesa das empresas estatais não passa de demagogia destes. Além dele, também votaram à favor Senadores membros da REDE e do PSB (ver capa), partidos que o PT e o PSOL procuraram para tentar formar a tal frente de oposição a Bolsonaro.
O marco legal agora introduziu o seguinte mecanismo: Estados e municípios não podem, estão proibidos de contratar diretamente empresas públicas que sempre fizeram o serviço da área de saneamento, distribuição de água etc. Agora, empresas como a Cedae, que atende praticamente todos municípios do Estado do Rio de Janeiro, terão que passar por processo de licitação, concorrendo com os interesses de grandes monopólios que estão de olho neste recurso valioso que é a água mineral. Não à toa, na própria votação, o relator Tasso Jereissati foi chamado de Senador Coca-cola por Glauber Braga (PSOL) durante a sessão que ocorria no congresso nacional.
Jereissati e sua turma, com o auxílio da Rede Globo, Folha de São Paulo e toda imprensa capitalista vendem o canto da sereia dizendo que assim, com concorrência, será possível investir no saneamento e na distribuição de água, através da "concorrência". Mas a verdade é que sabemos que grandes monopólios como a Nestlé, Coca-cola e outras só estão de olho na água e no lucro que isto pode gerar. Afinal de contas, num processo de licitação, podem arrematar o direito de explorar grandes reservas de água limpa - muito mais limpa do que nos países de origem destas empresas, aonde já se polui até dizer chega.
E o saneamento, igualmente, os senadores e a Globo dizem de maneira criminosa que empresas privadas investiriam na universalização deste. O marco legal prevê que a universalização do acesso ao saneamento e a água ocorrerá até 2033. Ou seja, além de entregar para os capitalistas, propõem um prazo de 11 anos para universalizar o saneamento. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinis) de 2018, 83,6% da população brasileira tem acesso ao serviço de água e 53,2% tem acesso ao saneamento. Isso significa que quase metade dos brasileiros, em plena pandemia, 17% dos brasileiros tem problemas de acesso à água. Como lavar as mãos assim? Quem está lavando as mãos para o povo são os senadores, que junto com a privatização da água, prevêem uma "universalização" que não existe, não vai sair do papel - por isso jogam para daqui a 11 anos, quando ninguém mais vai lembrar do nome dos 65 senadores, e quando os capitalistas já tiverem lucrado horrores com a nossa água.
No marco de uma pandemia, o estado deveria estar fazendo investimento massivo em serviços essenciais garantindo moradias com saneamento e acesso à água para a população. Com uma economia na qual os capitalistas são os responsáveis por grande parte dos serviços, encontramos hospitais com falta de leitos e materiais, profissionais da urbanização (como os garis e trabalhadores da Cedae) com salários defasados, e profissionais da saúde sem receber em meio à pandemia. Enquanto isso, os senadores seguem com seus salários de mais de 30 mil, sem contar os penduricalhos, as dezenas de cargos indicados e mais o toma lá dá cá oferecido por Bolsonaro ao Congresso, em troca de governabilidade.
Ao invés de marco legal do saneamento, era necessário saneamento universal já, custeado com a redução dos gastos com salários dos políticos e com a taxação das grandes fortunas dos capitalistas que os financiam, taxando o menos de 1% da população brasileira que sozinho retém a riqueza que foi produzida por metade da população brasileira e expropriada pelos ricos.
