ECONOMIA DE GUERRA | Senado aprova “orçamento de guerra”: uma guerra pelos lucros e não contra a COVID-19

A PEC aprovada no Senado em nenhum sentido busca aprovar fundos para salvar as milhares de vidas que estão em risco pela pandemia, busca salva-guardar os bolsos de banqueiros e grandes empresários, e oficializar uma verdadeira festa financista, permitindo por exemplo que o Banco Central compre e se responsabilize por “títulos podres” (com alto potencial de calote) dos bancos privados. Em suma, é uma PEC que responsabiliza as finanças do estado com os possíveis prejuízos que os capitalistas terão na crise, e que isenta o governo de lidar com possíveis consequências por alterar o curso das finanças do país para liberação de montantes exorbitantes para salvar os capitalistas.

Com polêmicas entre os senadores, de que a PEC deveria ser aprovada em dois turnos, ou contar com o regular tempo de distancia de 5 sessões entre votações de primeiro e segundo turno, e mesmo sendo o primeiro projeto entre os oligarcas que ocupam a casa que gerou divisões, foi colocada de pé uma medida que compromete o Estado brasileiro cada vez mais com os Bancos, e menos ainda com a vida de milhares que tanto Bolsonaro e Paulo Guedes, com sua política alucinada e negacionista, quanto os governadores, Congresso e STF, com sua política “razoável” até a página dois, sem testes, e sem medidas reais, estão em pleno acordo, que é garantir primeiro os lucros, depois num segundo plano, bem distante, a vida de trabalhadores e da população pobre.

(...) § 9º O Banco Central do Brasil, limitado ao enfrentamento da referida calamidade, e com vigência e efeitos restritos ao período de duração desta, fica autorizado a comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos. (...)

O cenário da medida é o seguinte: Diante da pandemia, e da crise econômica que vem se aprofundando, é um fato dado que diversas empresas não conseguirão arcar com suas dívidas, o que bota em risco os bancos e instituições financeiras, e títulos de dívidas já comprados por eles. E não bastasse a liberação de R$ 1,2 tri que Paulo Guedes efetuou nas primeiras semanas da crise para bancos e empresários, agora em tempo extremamente veloz, articularam com Câmera e Senado a aprovação da PEC 10/2020, indo ao socorro de bancos como Itaú, Bradesco e Santander, que são os que mais lucram no país, permitindo que o Banco Central gaste dinheiro que poderia estar sendo direcionado para a geração de novos leitos, para a compra de testes, ou de insumos necessários para a crise, autorizando a compra desses títulos podres, e o próprio Banco Central assumindo todo o risco dos negócios destes bancos e instituições privadas.

Em bom e velho linguajar tecnocrata, a ideia consiste no seguinte: a PEC pretende permitir que o BC fique autorizado a negociar direitos de crédito e títulos privados de crédito em mercados secundários. E essas operações poderão ocorrer no mercado financeiro “stricto sensu”, no mercado de capitais e no mercado de pagamentos.

É um escândalo enorme a aprovação de uma medida que nem essa, articulada em velocidade entre a equipe econômica ultra neoliberal do governo Bolsonaro com o Congresso, largando a vida de milhares (ou até de milhões) à própria sorte, para salvar os mais parasitários capitalistas internacionais. Enquanto vemos semana após semana a chegada do colapso no sistema de saúde, a alta de mortos, que atinge em cheio os trabalhadores, a população negra e os pobres do país, com a falta de testes, com pessoas morrendo sem ter a resposta se estavam ou não contaminadas, com ausência de leitos no sistema público, falta de respiradores, hospitais onde nem os médicos tem os EPIs necessários para trabalhar, a segurança dos negócios e lucros dos bancos e instituições financeiras nacionais e também imperialistas terão garantia total do governo, em detrimento da vida da população.

Seria exatamente com o não pagamento da Dívida Pública, que grande parte dessas instituições é credora (é o caso de Itaú, Bradesco, Santander, e também de grandes internacionais como Goldman Sachs, Merrill Lynch, Credit Suisse, o BTG Pactual de Paulo Guedes, entre outros), e são os que lucram com esse mecanismo de roubo das economias do país, assim como da taxação das grandes fortunas que poderíamos garantir todos os recursos necessários para as medidas imediatas que o combate ao COVID-19 exige para salvar vidas, e não os lucros, e também se enfrentar com as raízes desse sistema de exploração e miséria que é o capitalismo, que nos colocou na situação que estamos hoje.